Lei Software Direito Autoral

128734 O que é? Popularmente é dada como pirataria a reprodução, venda e distribuição de produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais. Tais práticas geralmente são enquadradas como crime perante o Código Penal, no Art. 184, que fala sobre a violação dos direitos do autor. Obs: o crime de pirataria ainda pode ser associado com outros, como formação de quadrilha ou bando. –O grupo é a favor ou contra? Por quê? A…

um site que compartilha arquivos, baixando a tal, música, na intenção de tê-la em seu celular ou até mesmo repassar à um amigo. Nada mais corriqueiro. Mas será que dentro de um gesto tão inocente, estaria você cometendo um crime de quebra de Direito Autoral? O nosso trabalho irá responder essa pergunta; nele você também irá conhecer o contexto histórico do compartilhamento de músicas pela Internet, saber o que realmente configura crime e por último ter acesso a algumas ideias que podem…

poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. O selo DIALÓGICA da Editora Ibpex faz…

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Direito Autoral. Escolher uma resposta. a. O autor pode licenciar ou ceder o direito de comercialização a outra pessoa, a uma empresa ouinstituição. b. A cópia e a publicação de um trabalho de outro autor podem configurar um crime chamado de plágio. c. Os direitos autorais são estabelecidos por lei e valem por até setenta anosapós a publicação da obra. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question2 Assinale as…

na tributação de softwares e suas licenças de utilização, em razão destes não se enquadrarem ao conceito de serviço, não devendo, com as devidas vênias, a jurisprudência ou a Lei infraconstitucional “transformar” produtos em serviços em razão de esta prática ser, como será demonstrado, inconstitucional. 1 CONCEITO DO SOFTWARE Para que se possa chegar a qualquer conclusão que seja capaz responder coerentemente sobre a aplicabilidade ou não de ISS ou não sobre Softwares e suas Licenças…

INTELECTUAL NA ERA DIGITAL: QUESTÕES E TENDÊNCIAS1 Moacir Pedroso Júnior.2 , Laurimar Gonçalves Vendrusculo3 , João Camargo Neto4 RESUMO As leis de proteção à propriedade intelectual têm sido revistas e ajustadas ao longo do tempo com intuito de adequá-las aos novos cenários criados pelo desenvolvimento tecnológico. Ao proteger legalmente o direito de autoria, a sociedade pretendia incentivar a criação e a diversidade, impedindo a cópia irrestrita de obras já produzidas. Mais…

.....................00 3. Conceitos básicos 3.1 Direitos autorais ...................................................................................................00 3.2 Liberdade de Expressão ....................................................................................00 3.3 Internet ................................................................................................................... 00 3.4 Direitos Autorais X Internet ...........................................

CONTRATO DE LICENÇA PARA O PRODUTO DE SOFTWARE OLYMPUS AVISO AO USUÁRIO: Todos os direitos autorais existentes sobre o PRODUTO DE SOFTWARE são propriedade da OLYMPUS IMAGING CORP. ou de seus licenciadores. O PRODUTO DE SOFTWARE está protegido pelas leis de direitos autorais e tratados internacionais de direitos autorais, bem como outras leis e tratados de propriedade intelectual. Você não poderá distribuir ou reproduzir, total ou parcialmente, o Software ou o Manual sem autorização da OLYMPUS

                   Introdução O que é Pirataria? Produto Pirata x Falsificação Origem Pirataria Pirataria Digital Pirataria de Software Pirataria no Mundo Pirataria no Brasil Desvantagens na aquisição de produtos piratas Impactos da Pirataria no Mundo Direito de propriedade Leis antipirataria Liberdade na Internet – Respostas as Leis Antipirataria Principais Exemplos Soluções Um critério de avaliação: acesso ao conhecimento Verdades e Mitos Discussão Conclusão 3…

O DANO MORAL NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL I – INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objetivo uma visão ampla e sintética do tema dano moral no âmbito da propriedade intelectual. Uma breve explanação do que são os direitos intelectuais e síntese a respeito do dano moral; quando se aflora e se inter-relaciona com a propriedade intelectual. Inicialmente há uma apresentação e análise de alguns aspectos históricos e didáticos, sobre alguns institutos importantes para uma melhor…