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História do Direito Aula 10 Tema: Alta Idade Média A alta idade média inicia-se no século V e vai até a consolidação do feudalismo. A mistura entre o direito romano e o direito dos bárbaros faz com exista um peculiar jurídico próprio da época. 1. O direito costumeiro dos bárbaros: a Lei Sálica O direito dos bárbaros resulta de uma consolidação de costumes, sendo a Lei Sálica o exemplo maior. As disposições da Lei Sálica mostram bem a espécie de sociedade existente. Depois do primeiro título, relativo ao chamamento ao juízo (juízo popular e costumeiro), passa-se a normas relativas ao furto, ao roubo, a diversas formas de violência contra a pessoa. Vê-se ali que a violência não era reprimida com a prisão, esta invenção moderna do direito, mas com castigos e sobretudo multas ou indenizações, já que a multa prevista não era paga ao Estado mas à vítima, sua família, ou outra pessoa designada. Os castigos são públicos e espetaculares, assim como os processos. As multas variavam segundo as características pessoais da vítima, velho, mulher jovem e em idade fértil, homem adulto, romano, bábaro, etc. O roubo em flagrante merecia a pena de morte. A descrição detalhada da lei mostra que tudo podia ser roubado, até sinetes de vacas. Em tudo isto, vemos o desaparecimento do Estado, da vida civil. As penas são torturas e castigos inflingidos aos contraventores. São quase que formas de vingança privada. Não existe qualquer idéia de prisão. 2. O direito romano dos…

Justiniano Recupera a cultura, construção, arte, direito Império romano ocidente | Império romano orienteJustinianoReuniu todos pedaços de livro e fez o Corpus Juris Civilis | Justiniano acreditava que o império dele seria grandioso se fosse como Roma do ocidente no período clássico. Os fragmento foram encontrado em Toledo. E reescritos a mão, divididos em quatro parte. Código | Leis feitas por Justiniano | Digestos | Livros e parte de livros copiados (achados cerca de 1500…

Fichamento Espirito das Leis LIVRO VIGÉSIMO SÉTIMO Da origem e das revoluções das leis dos romanos sobre as sucessões CAPÍTULO ÚNICO Este assunto está relacionado com estabelecimentos de uma antigüidade muito distante e, para penetrá-lo a fundo, seja-me permitido buscar nas primeiras leis dos romanos o que não conheço ninguém que tenha encontrado até agora. Sabemos que Rômulo repartiu as terras de seu pequeno Estado entre seus cidadãos; parece-me que é daí que derivam as leis…

seria difícil. Mas como queremos ficar mais felizes do que os outros, é difícil, porque achamos os outros mais felizes do que realmente são.” Barão de Montesquieu INTRODUÇÃO O presente trabalho, tem a finalidade precípua de expor o pensamento de Charles –Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu, através do Livro ”Do Espírito das Leis”, especificamente, na segunda parte da obra ( Livro Vigésimo ao Trigésimo Primeiro ) …

1 1-INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo discorrer a respeito do Direito Germânico, que teve uma importante colaboração para a história do Direito, é substancial ressaltar que o povo Germânico, tinha plena participação na administração da justiça, porém a mesma era administrada por magistrados, não obstante, não havia uma equidade social, tendo em vista que nem todos possuíam direitos, e muitos (como as mulheres), viviam a margem da sociedade, sendo privadas de seus…

A Alta Idade Média A Alta Idade Média compreende os anos entre 476 e 1453 e é marcada pelas invasões bárbaras no território do Império Romano e a consolidação do sistema econômico feudal. Bárbaro, na visão dos romanos, era todo povo que tinha uma cultura diferente da greco-romana. A maioria dos invasores bárbaros era de origem germânica e não tinha uma comunidade estruturada pelo Estado; viviam em grupos tribais constituídos pela família e definiam as decisões importantes com a…

Direito medieval Queda do império romanos; Período que houve a degradação de tudo que havia sido conquistado no império romano(política acaba, justiça organizada se desorganiza, democracia, as fases de julgamento e os juristas se extinguem; Se perda a estrutura burocrática estatal que existia no período Romano retornar a uma fase “Tribal.” Na baixa idade média ocorre uma queda de vários valores(urbanização acaba e retorna as comunidades). Surge…

que se inicia em 476 com a queda do império romano do Ocidente e termina em 1453 com o fim do império romano do Oriente (GÉNICOT, 2012). O esfacelamentodo Império Romano do Ocidente abre disputas políticas pelo poder. São os Francos Sálicos, bárbaros de cultura germânica, que tomarão a dianteira e para isto contarão com a ajuda política dos romanos do Oriente (MITCHELL, 2012). A outra parte do povo franco, opostos aos sálicos, são os ripuários. Estes ficam de fora (MUSSET, 2012).…

ideologias, formas de pensar o direito ➡️ ordenações / instituições Busca de abordagem total História Origens gregas Origem sistemática de acontecimentos humanos (gradual secularização) ➡️ história x histórias Relações entre passado / presente / futuro Noções cíclicas Tempo escatológico Presente como passado do futuro Noções de modernidade Filosófia da história ➡️ idealista x materialista História cultural Escola dos anais Problematizacao Eventos históricos autoevidentes…

Faculdade Metropolitana do Grande Recife Curso de Direito Disciplina de História e Antropologia do Direito Resumo do capítulo “A Alta Idade Média” do livro: O Direito na História de Reinaldo de Lima Lopes. Ana Maria........... - Matrícula: Jaboatão dos Guararapes 2011 Introdução: Neste trabalho realizar-se-á um resumo de texto retirado do livro: LOPES, José Reinaldo de Lima O Direito na História, …