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Disciplina História do Direito
Aula 10
Tema: Alta Idade Média
A alta idade média inicia-se no século V e vai até a consolidação do feudalismo.
A mistura entre o direito romano e o direito dos bárbaros faz com exista um peculiar jurídico próprio da época.

1. O direito costumeiro dos bárbaros: a Lei Sálica
O direito dos bárbaros resulta de uma consolidação de costumes, sendo a Lei Sálica o exemplo maior.
As disposições da Lei Sálica mostram bem a espécie de sociedade existente. Depois do primeiro título, relativo ao chamamento ao juízo (juízo popular e costumeiro), passa-se a normas relativas ao furto, ao roubo, a diversas formas de violência contra a pessoa. Vê-se ali que a violência não era reprimida com a prisão, esta invenção moderna do direito, mas com castigos e sobretudo multas ou indenizações, já que a multa prevista não era paga ao Estado mas à vítima, sua família, ou outra pessoa designada. Os castigos são públicos e espetaculares, assim como os processos.
As multas variavam segundo as características pessoais da vítima, velho, mulher jovem e em idade fértil, homem adulto, romano, bábaro, etc.
O roubo em flagrante merecia a pena de morte. A descrição detalhada da lei mostra que tudo podia ser roubado, até sinetes de vacas. Em tudo isto, vemos o desaparecimento do Estado, da vida civil. As penas são torturas e castigos inflingidos aos contraventores. São quase que formas de vingança privada. Não existe qualquer idéia de prisão.

2. O direito romano dos bárbaros (Lex romana babarorum)
Ao lado de uma “legislação” como esta, os reinos bárbaros também tentaram conservar alguma coisa do direito romano. Havendo populações romanizadas vivendo nos seus territórios, a edição de um direito romano barbarizado ou vulgar desempenhava um papel político importante, pois podia significar uma garantia de legitimidade política e de aceitação.
Exemplos disso são: Lex Burgundiorum, Lex Romana Visigothorum, dentre outras.

3. Os concílios e a Igreja
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