Fichamento

Fichamento Espirito das Leis LIVRO VIGÉSIMO SÉTIMO Da origem e das revoluções das leis dos romanos sobre as sucessões CAPÍTULO ÚNICO Este assunto está relacionado com estabelecimentos de uma antigüidade muito distante e, para penetrá-lo a fundo, seja-me permitido buscar nas primeiras leis dos romanos o que não conheço ninguém que tenha encontrado até agora. Sabemos que Rômulo repartiu as terras de seu pequeno Estado entre seus cidadãos; parece-me que é daí que derivam as leis de Roma sobre as sucessões. A lei da divisão das terras exigia que os bens de uma família não passassem para outra família: daí se seguiu que houve apenas duas ordens de herdeiros estabelecidos pela lei: os filhos e todos os descendentes que vivessem sob a proteção do pai, que foram chamados herdeiros próprios; e, se não os tivesse, os parentes mais próximos por linha masculina, que foram chamados agnatos, não deveriam suceder; eles transfeririam os bens para outra família, e isso foi assim estabelecido. Seguiu-se também daí que os filhos não deviam herdar de sua mãe, nem a mãe de seus filhos; isso teria levado os bens de uma família para outra. Assim, eles são excluídos na lei das Doze Tábuas, que chamava apenas à sucessão os agnatos; e o filho e a mãe não o eram entre si. Assim, entre os primeiros romanos, as mulheres sucediam, quando isto estava de acordo com a lei de divisão das terras; e elas não sucediam quando isto poderia contrariá-la. Tais foram as leis de…

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA – FESG FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – FAFICH DEPARTAMENTO DE DIREITO 1º PERÍODO DIREITO HUGO ESTANISLAU BRITO MATHEUS HENRIQUE LEONARDO MIRANDO O ESPÍRITO DAS LEIS GOIATUBA 2011 HUGO ESTANISLAU BRITO MATHEUS HENRIQUE LEONARDO MIRANDA O ESPÍRITO DAS LEIS Trabalho apresentado no curso de Direito, na disciplina de Teoria Geral do Estado como requisito para obtenção de nota, sob…

Ao longo de 116 anos, França e Inglaterra se envolveram em um conflito que marcou a passagem do mundo medieval para o moderno. Na chamada Guerra dos Cem Anos (1337 – 1453), as tropas francesas e inglesas se colocaram em combate devido a disputas de ordem econômica e política. Esse conflito, mesmo trazendo enormes desgastes para os envolvidos, é de vital importância para a compreensão do processo de formação das monarquias francesa e britânica. Como começou A morte do rei Carlos…

tinham os mesmos direitos e, claro, nenhum dos dois queria ceder. A França logo se apegou a interpretação rigorosa da Lei Sálica, código civil datado do século V, já em desuso, mas que vetava as mulheres o direito sucessório. Na prática, de acordo com a lei, as mulheres não podiam herdar nenhum tipo de propriedade, que deveria ser transmitida diretamente para os membros masculinos da família. Eduardo III tinha direito ao trono francês apenas pelo lado materno. Aproveitando-se…

A expressão Guerra dos Cem Anos, surgida em meados do século XIV, identifica uma série de conflitos armados, registrados de forma intermitente, durante o século XIV e o século XV (de 1337 a 1453, concordando com as datas convencionais), envolvendo a França e a Inglaterra.1 Embora a guerra tenha durado 116 anos o tempo foi arredondado para 100. A longa duração desse conflito explica-se pelo grande poderio dos ingleses de um lado e a obstinada resistência francesa do outro. Ela foi a…

combater e a vencer os bárbaros Visigodos e Ostrogodos. Devido a isto, os francos passam a ser vistos como bárbaros de exceção. Quando as conquistas de Clóvis alcançam a Aquitânia e Rhone em 508, o Imperador Romano do Oriente, Anastácio I, que reinou de 491 a 518, saúda-o e lhe confere o título e os atributos de cônsul romano. Desde então, ele intitula-se Augusto e torna-se um rei cristão. Nesta condição, Clóvis e seus sucessores têm a obrigação de apoiar a igreja cristã e cuidar para…

A expressão Guerra dos Cem Anos, surgida em meados do século XIV, identifica uma série de conflitos armados, registrados de forma intermitente, durante o século XIV e o século XV (de 1337 a 1453, concordando com as datas convencionais), envolvendo a França e a Inglaterra.1 Embora a guerra tenha durado 116 anos o tempo foi arredondado para 100. A longa duração desse conflito explica-se pelo grande poderio dos ingleses de um lado e a obstinada resistência francesa do outro. Ela foi a…

A expressão Guerra dos Cem Anos, surgida em meados do século XIV, identifica uma série de conflitos armados, registrados de forma intermitente, durante o século XIV e o século XV (de 1337 a 1453, concordando com as datas convencionais), envolvendo a França e a Inglaterra.1 A longa duração desse conflito explica-se pelo grande poderio dos ingleses de um lado e a obstinada resistência francesa do outro. Ela foi a primeira grande guerra europeia que provocou profundas transformações na vida…

Guerra dos Cem Anos A expressão Guerra dos Cem Anos, surgida em meados do século XIV, identifica uma série de conflitos armados, registrados de forma intermitente, durante o século XIV e o século XV (de 1337 a 1453, concordando com as datas convencionais), envolvendo a França e a Inglaterra.1 Embora a guerra tenha durado 116 anos o tempo foi arredondado para 100. A longa duração desse conflito explica-se pelo grande poderio dos ingleses de um lado e a obstinada resistência francesa do…

A guerra dos Cem Anos A expressão Guerra dos Cem Anos, surgida em meados do século XIV, identifica uma série de conflitos armados, registrados de forma intermitente, durante o século XIV e o século XV (de 1337 a 1453, concordando com as datas convencionais), envolvendo a França e a Inglaterra.1 Embora a guerra tenha durado 116 anos o tempo foi arredondado para 100. A longa duração desse conflito explica-se pelo grande poderio dos ingleses de um lado e a obstinada resistência francesa do…