PROPRIEDADE INDUSTRIAL E CARTA PATENTE

Vigencia II- Certificado de registro da marca -Espécie de marcas 1-Marcade produto/serviço 2-Marca de certificação 3-marca coletiva 4-marca notoriamente conhecia 5- marca de alto renome -Legitimidade para requerere o registro -Efeitos - obscessao/licença -Vigencia -Perda do Direito 1-Expiração do prazo 2-Renuncia 3-Caducidade Propriedade Industrial Lei 9.279/96 -Conceito -bens tutelados pela LPI I-Invenção II-Modelo de utilidade –LPI, 9º objeto de uso pratico III- Desenho Industrial –LPI, 95 “Forma plástica ornamental de um objeto que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configurações externa”; -Originalidade -Função utilitária IV-Marca – LPI,122 -Direito de Exploração Instrumentos INPI -Carta Patente -objeto -legitimidade para requerer -Invenção /M. Utilidade criado por 2 ou mais pessoas em conjuntoo -Criado por 2 ou mais pessoas de forma independente -Criado por empregado>Direito sera do empregador e remuneração do empregado. Certificado de registro> Desenho industrial e a marca Carta patente> Protege a invenção e modelo de utilidade. Expedido pelo instituto nacional de propriedade industrial (INPI) Certificado de registro I- No desenho industrial Efeitos Vigencia II- Certificado de registro da marca -Espécie de marcas 1-Marcade produto/serviço 2-Marca de certificação 3-marca coletiva 4-marca notoriamente conhecia 5- marca de alto renome…

LEI 9.279/96 NATAL RN 2014 A LEI 9.289/96 A lei 9.279/96 Lei da propriedade Industrial. Quanto aos modelos de utilidades a lei é adequada as necessidades por que traz a novidade, atividade inventiva, aplicação industrial, não impedimento A lei é bem especifica que para fazer o uso da lei a criação não poderá estar compreendida no estado da técnica que é acessível ao publico antes da data de deposito do pedido de patente no Brasil ou no exterior…

Gestão de Negócios Propriedade Intelectual A República de Veneza, no século XV, era um importante centro comercial que também se dedicava às artes e às ciências. Muitos inventores residiam lá, e o governo local, em 1477, promulgou a primeira lei para proteger os direitos dos inventores e foram concedidas as primeiras cartas patentes. Posteriormente, muitos países-estados adotaram leis similares. Atualmente cada país elabora suas leis e por isso só tem validade no país em…

referente ao semestre em questão. Caruaru- PE 27 de Maio de 2015. Disserte sobre marca de alto renome e notoriamente conhecida com fundamento inclusive na lei da propriedade industrial? MARCA DE ALTO RENOME. A marca de alto renome é aquela marca que é conhecida por consumidores pertencentes a diversos segmentos de mercados diferentes daquele mercado que corresponde aos produtos ou serviços protegidos por esta marca. Além desta característica, a marca de alto renome possui o…

1 - Direito Autoral | | É o direito que protege trabalhos publicados e não publicados nas áreas da literatura, teatro, música e coreografias de dança, filmes, fotografias, pinturas, esculturas e outros trabalhos visuais de arte como programas de computador (softwares). O direito autoral protege a expressão de idéias e reserva para seus autores o direito exclusivo de reproduzir seus trabalhos. O direito autoral se caracteriza por dois…

Esse contexto é de suma importância social perante a saúde pública, especialmente no Brasil, sabendo que a Saúde é dever do Estado e Direito Fundamental do cidadão, de acordo coma nossa Constituição. DIREITO INTELECTUAL Direito Autoral Lei 9.610/98- Direito autoral sobre obras científicas, literárias, artísticas. Trata da exclusividade na exploração sobre bem imaterial, não depende de registro e tem caráter vitalício. A partir do mês de janeiro seguinte da morte do “criador” esta…

de marcas e patentes é formas de proteger o patrimônio da empresa, que pode copiado e roubado. A marca identifica a empresa e distingue um produto ou serviço de outros iguais ou semelhantes. Também agrega valor aos produtos ou serviços por elas identificados e ajuda a fidelizar o consumidor. Já com a patente, a empresa fica protegida contra a cópia do produto ou serviço que inventou ou melhorou significativamente. Os concorrentes ficam impedidos de vender o produto ou usar um…

O que é direito autoral Direito autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações. O direito autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e protege as relações entre o criador e quem utiliza suas criações artísticas, literárias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas,…

principais legislações (Direito Autoral, Lei 9.610/98 e Propriedade Industrial, Lei 9.279/96), os principais objetos de proteção são distintos. Observe-os e identifique a que se destinam, escrevendo um pequeno texto que contenha as seguintes referências: a) Cada uma das leis refere-se a objetos que resultam da criação intelectual humana. Qual a diferença básica entre as legislações (quanto ao objeto)? b) Especificar as peculiaridades percebidas quanto aos objetos protegidos por cada…

DAS MARCAS E PATENTES – lei 9279/96 Em definição a lei de Propriedade Industrial, que regula os direitos e as obrigações relativos à propriedade industrial, podemos observar e definir a Marca e a Patente como; São reconhecidos e registrados como marca, sinais perceptíveis distintos, não restritos legalmente em conformidade ao Art. 122 e 123 e seus incisos, da lei de Propriedade industrial: Art. 122. São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis,…