Lei Organica Do Municipio Da Serra

CURSO TÉCNICO EM SERVIÇO PÚBLICO GLAUDHEVAN AGUILHEIRA PEREIRA DE SOUZA KLEILSON CHAGAS MARILIA PIRES CARDOSO MARLY SILVA DE MORAIS NATALYA SILVA DOS SANTOS ROSANA PIRES DE OLIVEIRA VIRGINIA DE FÁTIMA MORAIS RATIEL DE SOUZA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL São Luís 2012 GLAUDHEVAN AGUILHEIRA PEREIRA DE SOUZA KLEILSON CHAGAS MARILIA PIRES CARDOSO MARLY SILVA DE MORAIS NATALYA SILVA DOS SANTOS ROSANA PIRES DE OLIVEIRA VIRGINIA DE FÁTIMA MORAIS RATIEL DE SOUZA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS GOIÂNIA – DEPARTAMENTO DE ÁREAS ACADÊMICAS II COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE CURSO: TECNOLOGIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL Aline Abrenhosa Araújo Diogo Serra Rodrigues Higor Gabriel Machado CARACTERIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA MICROBACIA DO RIBEIRÃO JOÃO LEITE RESUMO Trabalho de conclusão do Curso Tecnologia em Saneamento Ambiental apresentado à Coordenação de Meio Ambiente do Instituto Federal de Educação,

impedindo a navegação nos corpos d’água, além de efeitos de bioacumulação e biomagnificação de metais pesados (Pompeu et al., 2004). Por mais de um século a gestão dos recursos hídricos brasileiros foi baseada em normas estrangeiras e na má aplicação de leis rigorosas, além de um foco restrito nas características químicas das águas. Ainda que as medidas físicas e químicas de coluna d’água retratem o “status” de um ecossistema, o ideal é a associação desses métodos com métodos biológicos,…

social, o qual crescia a cada dia e que superassem o clientelismo e o patrimonialismo, tão característico da política brasileira. Surgiram várias experiências que inovaram em relação às práticas políticas tradicionais. Em poucos anos, em vários municípios e estados, surgiram novas normas que sinalizavam a possibilidade de se programarem políticas que, democratizando a gestão, melhorassem as condições de vida da população, assim novos programas foram instituídos no intuito de diminuir a…

Avaliação do seneamento básico da zona rural do município de Santa Luzia - PB - Diagnóstico ambiental 55 Revista Educação Agrícola Superior Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior - ABEAS - v.26, n.2, p.55-58, 2011. AVALIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DAZONARURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA- PB - DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Aline C. Ferreira1, Alana R. Araújo2, Telma L. B. Alves3, Joselito E. da Nóbrega4, Allan N. Alves1 & Jerônimo Nóbrega5 RESUMO O presente trabalho…

que é o nome dado a justiça que é hierarquicamente organizada, a fim de melhor estruturar suas instâncias e evitar conflitos. Como base utilizaremos a Lei Complementar nº 234/02 (Código de Organização do Estado). Mais a frente trataremos sobre a divisão, organização, estrutura e disposição de cada órgão que compõe a Justiça do Espírito. A Lei Complementar nº 234/02 de 18 de abril de 2002, regula a divisão e a organização judiciária do Estado, compreendendo a constituição,…

alcançar a otimização da aplicação de recursos públicos. Alguns resultados já podem ser aferidos, como a redução dos índices de desmatamento, no período 90/95; o desencadeamento de um processo de mudança qualitativa do perfil econômico de pequenos municípios, valorizando o patrimônio cultural e natural dessas comunidades; a revitalização de atividades de fomento, voltadas a pequenos proprietários rurais, comunidades indígenas e de pescadores; o avanço na regularização de terras…

que não tem capacidade de comprar maquinas de plantação, irrigação, etc.Então só usa homens para este trabalho. Cinturões verdes são áreas inclinadas que contornam algumas áreas planas urbanizadas, como um verdadeiro cinto. Surgiram, no município, a partir da Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano (nº 6.766/79), que estabeleceu, desde 1979, que nos loteamentos e conjuntos habitacionais não poderia haver quadras, lotes e ruas nas áreas muito inclinadas ou sobre brejos e margens dos…

MTE e MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF Titular: José Adelar Cuty da Silva (MTE) Suplente: Waldecy Francisco Pereira (MF) REPRESENTANTE DOS ESTADOS Titular: Janaína Magalhães Maporunga Bezerra Suplente: Maria de Nazareth Brabo de Souza REPRESENTANTE DOS MUNICÍPIOS Titular: Margarete Cutrim Vieira Suplente: Marcelo Garcia II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA – ISAEC Titular: Silvio Iung (Presidente) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS…

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF Titular: José Adelar Cuty da Silva (MTE) Suplente: Waldecy Francisco Pereira (MF) REPRESENTANTE DOS ESTADOS Titular: Janaína Magalhães Maporunga Bezerra Suplente: Maria de Nazareth Brabo de Souza REPRESENTANTE DOS MUNICÍPIOS Titular: Margarete Cutrim Vieira Suplente: Marcelo Garcia II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA – ISAEC Titular: Silvio Iung (Presidente) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS…