Lei Nº 9 279 96

risco, sendo assim, a gestação de adolescentes necessita de atenção especial e diferenciada. Tabela 1 Idade das adolescentes gestantes ou puérperas atendidas na Clínica de Ginecologia e Obstetrícia do HC/UFG Variáveis / Anos 12 13 14 15 16 17 18 TOTAL Nº 1 1 12 17 21 19 7 78 % 1,3% 1,3% 15,4% 21,8% 26,9% 24,4% 9,0% 100% Fonte: Livro de Caracterização Social do Serviço Social da “Maternidade/HC-UFG” – 2011 Foram atendidas adolescentes de 12 a 18 anos sendo que apenas uma delas…

espacial de seu armazém, facilitando assim o processo de montagem de carga para posterior expedição. Esta monografia tem por objetivo analisar qualitativamente e quantitativamente a redução alcançada com a aplicação da teoria da Curva ABC, derivada da Lei de Pareto. Para isto estimou-se se houve ou não uma redução de tempo nos processos de coleta dos produtos no armazém da empresa, pós aplicação da Curva ABC. Os resultados apontam para uma redução no processo em questão,…

gráfico/editoração eletrônica: Tiago Ianuck Chaves Capa Ricardo Bonfim Machado Fotos (de arquivo) Haroldo Palo Jr. Conceitos emitidos e informações prestadas neste trabalho são de inteira responsabilidade da autora. 6 Sumário APRESENTAÇÃO 7 INTRODUÇÃO 9 ASPECTOS INTERNACIONAIS Direito Internacional do Meio Ambiente 10 A Convenção sobre Diversidade Biológica 10 ASPECTOS NACIONAIS Direito Ambiental Brasileiro 11 Instrumentos Normativos e Regulamentares A Constituição…

inconcebível seria admitir que não tivessem a aura da legitimidade, permitindo-se que a todo momento sofressem algum entrave oposto por pessoas de interesses contrários. Por esse motivo é que se há de supor que presumivelmente estão em conformidade com a lei. No entanto, não se trata de uma presunção absoluta. A hipótese é de presunção iuris tantum (relativa), podendo ceder à prova em contrário, no sentido de que o ato não nasceu em conformidade com as regras. Fala-se, então,…

dias na mesma semana ou de blocos semanais ou, mesmo, mensais ao longo do curso. Supõe uma 30 As Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo estão orientadas pelo Parecer CNE/CEB nº 36/2001 e Resolução CNE/CEB nº 1/2002, e pelo Parecer CNE/CEB nº 3/2008 e Resolução CNE/CEB nº 2/2008. 40 parceria educativa, em que ambas as partes são corresponsáveis pelo aprendizado e formação do estudante. É bastante claro que podem predominar, num ou noutro, oportunidades…

PLANO DE MARKETING E COMERCIALIZAÇÃO .................... 05 6 FORNECEDORES ............................................ 06 7 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ................................ 07 8 CONCORRENTES ............................................ 07 9 POLÍTICA DE GESTÃO ...................................... 07 9.1 Administração dos custos, despesas e do ativo 08 financeiro ................................................ 10 GASTOS…

JOÃO CLOVIS DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, lavrador, portador da cédula de identidade RG nº 000905433 SSP/RO e inscrito no CPF sob o n. 857.783.702-53, residente e domiciliado no Lh P 40, Poste nº 83, Distrito de Vila Samuel, Zona Rural, município de Candeias do Jamari – RO, por intermédio de sua advogada que ao final assina, com escritório profissional na Rua Júlio de Castilho, nº 729, em Porto Velho/RO, com supedâneos no art. 201 da Constituição Federal, comparece perante Vossa Excelência

1923 – Fomos aprovados pelo Congresso Nacional a lei Eloi Chaves, marco inicial da previdência social no Brasil. Através desta lei foram instituídas as caixas de aposentadoria e pensão (CAP’s).. 1930 –Foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, com desintegração das atividades do Departamento Nacional de Saúde Pública (vinculado ao Ministério da Justiça). Criação do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública (Decreto nº 19.402, de 14/11/1930). 1930 -Ministério de Educação

Politicas, Intervenção e Reivindicação (politicas, desenvolvimento local, mulheres, cívicas e direitos humanos] Representação de interesses (sindicais, empregadores - ex-patronais); João Marrana Página 8 Associativismo e Animação Sociocultural / 9 Emigrantes (comunidades portuguesas) e Imigrantes; Educação e Formação (pais, estudantes, ex-alunos, escuteiros educação popular, alfabetização, escolas profissionais, ensino especial, cientificas, bibliotecas, informação); Saúde…

Localização, Desenho Individual de Fachadas e Inventário de Bens Imóveis por Edificação PAGEREF _Toc294596089 \h 176.1.Edificação nº: 92 PAGEREF _Toc294596090 \h 186.1.1.Arquivo Fotográfico e Localização PAGEREF _Toc294596091 \h 186.1.2.Desenho Individual de Fachada PAGEREF _Toc294596092 \h 196.1.3.Inventário de Bens Imóveis por Edificação PAGEREF _Toc294596093 \h 206.2.Edificações nº: 96 e 104 PAGEREF _Toc294596094 \h 236.2.1.Arquivo Fotográfico PAGEREF _Toc294596095 \h…