Lei Nº 11 645 De 10 Março De 2008

entretanto, segundo Antônio Cantanhede, em Outras Histórias do Amazonas, o topônimo tem a seguinte decomposição: Itá - pedra; Coati - o mamífero; Ára - o que nasce.[28] [editar] Formação administrativa Em 28 de novembro de 1830, pelo Ato Estadual nº. 45, o município de Urucará é anexado ao de Itacoatiara.[29] Em 14 de setembro de 1931, pelo Ato Estadual no. 33, o município de Urucurituba também é anexado ao de Itacoatiara.[30] Em 1935, com a reconstitucionalização do estado, Urucará e…

Apenso ao Autos de Execução n. 549/2009 (cód. 96490) ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA, brasileiro, casado, RG- 247.138 – SSP/MT, CPF 162.203.311-68, residente e domiciliado na Avenida Tancredo Neves, nº 2020, Jardim Padre Paulo, Cáceres-MT, E EDILSA LOPES DA SILVA FERREIRA – ME, empresa individual, inscrita no CNPJ – 04985.597/0001-21, e na pessoa titular, EDILSA LOPES DA SILVA FERREIRA, residente e domiciliada no endereço supra, por intermédio de

DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA – IR ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA COMPRA DE CARRO 0KM ISENÇÃO DE IPTU MEDICAMENTOS FORNECIDOS GRATUITAMENTE PELO SUS PASSE LIVRE TRANSPORTE INTERESTADUAL 06 06 07 07 08 08 09 10 10 11 PIS/PASEP 12 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 13 QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA JUNTO AO SETOR FINANCEIRO DE HABITAÇÃO POR MEIO DE SEGURO HABITACIONAL 13 RESERVA DE ASSENTOS 14 RESERVAS DE VAGAS…

Factores Socioculturais .................................................................................................. 9 2.2 - Análise da Concorrência .................................................................................................. 10 2.2.1 – Modelo das 5 Forças de Porter ................................................................................... 12 2.3 - Análise da Empresa…

da transformação. Os vários métodos existentes de agricultura hoje no país são modernos e desenvolvidos por técnicas agronômicas, que visa não somente a economia em curto prazo, mas também se manter estável e auto-sustentável, respeitando leis e princípios ecológicos de conservação de recursos naturais. Para manter a produtividade, o fornecimento de nutrientes e o controle de ervas invasoras, pragas e etc., os sistemas agrícolas e orgânicos irão depender de rotações de…

periculosidade confere-se um futuro: a recuperação. [10] Destarte, infere-se que a coluna vertebral do Positivismo Criminológico é considerar o indivíduo delinqüente como sendo uma pessoa doente cujo tratamento célere e eficaz de sua patologia tornava-se extremamente necessário, visto que "[...] pela observação e pesquisa dos criminosos, assim identificados oficialmente, é possível desvendar as causas do crime e extirpá-los da sociedade [...]". [11] Por derradeiro, ressalta-se que a…

REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DA SABESP NO COMITÊ DA BACIA DO ALTO TIETÊ: PROPOSTAS PARA COLABORAÇÃO DO TÉCNICO DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA Abel Castilho Moreno – ML; Charles Micheli – MC; Dolores Garducci – ML; Magali Bittencourt – ML; Marcos Cesar Teixeira Barbosa - MO Tutora: Mariza Guimarães Prota – TA RESUMO Este artigo propõe um estudo para contribuição na gestão de recursos hídricos concernente aos atores da Sabesp envolvidos nos comitês de bacia. Os comitês de bacia são…

ensino está voltado paras as vivencias e realidades destes sujeitos, conforme defende a lei nº 11.645/08, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos pedagógicos das escolas brasileiras. Para tanto, se buscou referencial teórico-metodológico em autores que discutem a temática em questão, como: MATTA (1978), LARAIA (1972), ANDRADE (1992), ARNAUD (1989) (SILVA 2008), GRUPIONI (2001), CUNHA (1012), STUART HALL (2005) e PROCOPIO…

3.19.9 - Rio de Janeiro 3.20.9 - São Paulo 3.21.9 - Paraná 3.22.9 - Santa Catarina 3.23.9 - Rio Grande do Sul 3.24.9 - Mato Grosso do Sul 3.25.9 - Mato Grosso 3.26.9 - Goiás 3.27.9 - Distrito Federal ************************************** 3.UF.10 - Valor da produção dos estabelecimentos no ano, por tipo de produção, segundo a agricultura familiar - 2006 3.1.10 - Rondônia 3.2.10 - Acre 3.4.10 - Roraima 3.5.10 - Pará 3.6.10 - Amapá 3.7.10 - Tocantins 3.8.10 - Maranhão 3.9.10 - Piauí 3.11.10 -

MJU PGR STJ STM TJD STF 3. ALVES, Jamil Chaim et al. Novas considerações sobre a remição pelo estudo. Boletim Ibccrim, v. 18, n. 220, p. 10-11, abr. 2011. [906414] CAM PGR STJ TJD STF 4. ALVES, Léo da Silva. Fim da superlotação dos presídios e responsabilização às autoridades que não obedecerem aos limites. Consulex: Revista Jurídica, v. 6, n. 127, p. 10-20, abr. 2002. [627007] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF 5. ______. Remissão da pena pelo estudo. Consulex:…