Lei N º 2 487

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por…

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fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do…

Admissão........................................................................... |5 | | | | | |2. |Salários..................................................................................................... |20 | | |

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do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI ( Lei nº 4.502, de 30 de novembr o de 1964, ar t. 1º , e Decreto-Le i nº 34, de 18 de novembro de 1966, art. 1º). Parágra fo único. O campo de incidência do imposto abra nge todos os produtos com alíquota, a inda que zero, re lacionados na TIPI, observadas as disposições contidas nas respe ctiva s notas compleme ntares, excluídos aqueles a que corresponde a notação "NT" (não tributa do) ( Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, art. 6º…

A EDITORA AURIVERDE foi fundada em 1963 com o objetivo de difundir o conhecimento da lei ao homem do povo. Na época as obras jurídicas e de legislação estavam em compêndios e tratados volumosos, ricamente encadernados e de elevado valor, ou seja, o conhecimento da lei estava restrito a uma elite de advogados, juristas e intelectuais. O homem do povo, a população em geral, não tinha acesso ao conhecimento da lei, conseqüentemente, aos seus direitos. Nasceu então a AURIVERDE, publicando…

petróleo PT ii PT Introdução INTRODUÇÃO A Directiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis, estabelece no seu artigo 4.º que os Estados-Membros devem aprovar e apresentar à Comissão Europeia um Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis (PNAER) até 30 de Junho de 2010. Este Plano de Acção fixa os objectivos nacionais de cada Estado-Membro…

máquinas, você as pode comprá-las. Senão há dinheiro, você toma emprestado. Mas homens você não pode comprar, nem pedir emprestado. E homens motivados por uma idéia são à base do êxito.” (Eggon João da Silva) SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 4 2 – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 5 3 – ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 6 4 – ADICIONAL NOTURNO 7 5 – HORAS EXTRAS 7 6 - ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA 8 7 – SALÁRIO BASE 9 8 – GORJETAS 10 9 – GRATIFICAÇÕES AJUSTADAS 10 9.1 – Quem Pode…

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