Lei N 6 938 1981

ser humano em sua multidimensionalidade e por ter se tornado um grande amigo, meu e da Enfermagem. À Eucléa, minha “Mestra-Mor”, por me apontar caminhos, me servir de exemplo a ser seguido e por me ensinar o que é SER ENFERMEIRA. 6 RESUMO BARROS, M. E. O. Assistência pré-natal no município de Quixadá: conhecendo uma realidade. 2008. 69 f. Monografia (Bacharelado em Enfermagem) – Curso de Graduação em Enfermagem, Faculdade Católica Rainha do Sertão, Quixadá-CE,…

ÍNDICE 1. 2. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ OBJETIVOS ............................................................................................................. 1 3 6 8 8 8 10 12 13 13 13 15 15 15 15 17 19 19 19 20 21 22 22 22 22 24 3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ............................................................................................................ 4.…

2004 – 2007 E AS ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO PÓS 2004. ............................................................................ 52 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................... 63 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................... 66 7 Anexo 1 TERRITÓRIOS RURAIS NO PARÁ EM 2003/2004 70 8 Anexo 2 BIOGRAMA - VARIÁVEIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ADOTADOS, POR…

CELSO DELMANTO ROBERTO DELMANTO ROBERTO DELMANTO JUNIOR FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO CÓDIGO PENAL COMENTADO Acompanhado de comentários, jurisprudência, súmulas em matéria penal e legislação complementar. 6 2 edição atualizada e ampliada 2002 Edição Renovar © Copyright 2002 Delmanto&Filhos Editora Ltda, Eduardo Dante Delmanto e Luiz Alvaro Delmanto CÓDIGO PENAL COMENTADO 6á edição: março de 2002 22 tiragem, maio de 2002 3á tiragem, novembro de 2002 4á tiragem, abril de…

Demonstra-se a importância da ciência geográfica nos estudos ecológicos, uma vez que se dispõe dos métodos necessários e informações cientificas sobre o meio natural e seus recursos, bem como o seu aproveitamento econômico pelo homem (relações com as leis específicas da natureza como forma de servir-se dela e de seus objetivos). A geomorfologia, por sua vez, como integrante da análise geográfica e responsável pela compreensão do comportamento do relevo, fundamentando-se na noção de…

as leis que afetam o meio ambiente do nosso estado. Esta obra é fundamental para toda pessoa, instituição e empresa que trabalha na área ambiental. Tanto para representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, em nível estadual, como para a economia e o terceiro setor, ela é leitura obrigatória. E além deste público, ela também pode interessar às cidadãs e aos cidadãos que queiram aprofundar-se nesta temática. Agradecemos ao Alexandre Aguiar Maia por compilar esta coleção de leis, a

................................................................................................5 1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO AMBIENTAL ...............................................6 1.1 A criação do MERCOSUL ................................................................................................6 1.2 Evolução Histórica da Legislação Ambiental no Brasil ....................................................7 1.3 Evolução Histórica do Direito Ambiental na Argentina ................

dificuldade de sua caracterização, a pesquisa procura definir trabalho análogo ao de escravo e indicar suas principais características, na esperança de contribuir para sua eliminação. Para o ensaio, de acordo com o art. 149 do CP, com a redação da Lei nº 10.803/2003, o conceito de trabalho análogo ao de escravo é mais amplo que o conceito de trabalho forçado concebido pela Organização Internacional do Trabalho, abrangendo tanto o trabalho forçado quanto o degradante, já que o principal…

natural ausente ou pontual, ou apenas de serapilheira, nas bordas de mata em contato com Cerrados queimados. Uma boa evidência da distinção destas florestas em relação ao Cerrado é o seu quase desaparecimento causado pelo homem, à procura de madeiras de lei e de solos naturalmente férteis, próprios para a agricultura e a pecuária. Embora empiricamente, até o caboclo percebeu, no passado, esta diferença. Só bem mais recentemente, com o uso de técnicas agrícolas modernas, é que se passou a…

...................................... 46 4.5. A utilização de Impressos como estratégia de Educação em Saúde ......... 49 5. METODOLOGIA ................................................................................................. 52 6. O PRODUTO ...................................................................................................... 53 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 73 8. …