Lei N 6 938 1981

Grosso do Sul, 2004-2005 .............................................................. Tabela 5. Valores máximos, mínimos e medianos das concentrações de cromo III nos efluentes brutos de três curtumes. Mato Grosso do Sul, 2004-2005 ......... Tabela 6. Concentrações de cromo (mg/L) nos efluentes tratados de três curtumes. Mato Grosso do Sul, 2004-2005 ........................................................... Tabela 7. Valores máximos, mínimos e medianos das concentrações de cromo…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: BASE NORMATIVA E PERSPECTIVAS.................................... 59 Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Paulo Cesar Vaz Guimarães e Silvia Fazzolari-Corrêa CAPÍTULO 2 LIMITES E DESAFIOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR NO 140/2011 ................................................................................ 87 Paulo José Villela Lomar CAPÍTULO 3 A EXPERIÊNCIA PAULISTA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL…

Recenseamento Geral da Habitação - foram realizados pelo Instituto Nacional de Estatística em estreita colaboração com as Autarquias, Municípios e Juntas de freguesia. A organização e execução da operação foram reguladas, a nível nacional, pelo Decreto-Lei nº 226/2009 de 14 de setembro, e a nível da União Europeia pelo Regulamento quadro (CE) nº 763/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho. Com a divulgação dos resultados definitivos dos Censos 2011 (os quais têm por referência o momento…

da União Especial – v. 1, n. 1 (1982) – 1982- . . – Brasília : TCU, v. Irregular. A numeração recomeça a cada ano. Continuação de: Boletim Interno [do] Tribunal de Contas da União. Edição Especial. Conteúdo: Aprova a segunda revisão do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas 1. Ato administrativo – periódico – Brasil. I. Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Segedam – Secretaria-Geral de Administração 1 BTCU ESPECIAL Brasília Ano xlv n. 26 11/ dez.…

em função da evolução da implementação do plano e do conhecimento científico adquirido com esta implantação. Para a Reserva Biológica de Una - BA, está sendo elaborado o primeiro Plano de Manejo, tendo como base dados já disponíveis, despendendo-se 6 meses no planejamento, com um horizonte temporal de cerca de 3 anos para a implementação. Durante este período, será feita uma análise do trabalho com ajustes do planejamento, de modo a obter conhecimentos necessários para um novo…

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito…

escolhidos. Figura 4.5. Taxas médias de crescimento entre 1980 e 1990 para países escolhidos. Figura 4.6. Taxas médias de crescimento entre 1990 e 2003 para países escolhidos. Figura 4.7. Coeficiente de Gini da distribuição de renda brasileira (1981-2005) Figura 4.8. Evolução do consumo de energia por domicílio 1976-2004 Figura A3.1. As 3 regiões de preço de venda e a situação da Petrobrás. Figura A3.2. Cenários de preços utilizados no “Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica…

fechamento da edição: 26-1-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 111.472.026.001 CDT-0001-0028.indd 4 4/2/2011 09:20:17 Índice geral Capítulo I HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL § 1º História do direito do…

Este documento é uma tradução livre do ISO/TMB WG SR N 172, sujeita a erros ou imprecisões. (Versão 00 – 19.10.2009). Em caso de dúvida ou discordância, recomendamos antes consultar a versão original, em inglês. MINUTA DE NORMA INTERNACIONAL ISO/DIS 26000 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 ESSE DOCUMENTO É UMA MINUTA DISTRIBUÍDA PARA COMENTÁRIOS E APROVAÇÃO. ESTÁ, PORTANTO, SUJEITO A MUDANÇAS E NÃO PODERÁ SER CONSIDERADO…

beneficiou-se das sugestões de um parecerista anônimo, a quem agradeço. (2) Professor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). E-mail: . Economia e Sociedade, Campinas, v. 15, n. 1 (26), p. 1-28, jan./jun. 2006. Hugo E. A. da Gama Cerqueira com os conceitos e métodos da teoria econômica contemporânea. Em uma palavra, trata-se de recusar o anacronismo e aceitar que o sentido de proposições e conceitos…