Lei N 6 938 1981

Medeiros Fernandes Júnior, Jorge Santos Buchabqui, Luiz Carlos Levenzon (coordenador), Marco Antônio Birnfeld, Ricardo Barbosa Alfonsin, Rolf Hanssen Madaleno, Sergio Miguel Achutti Blattes, Sérgio Leal Martinez. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Coordenação-Geral: Elaine Harzheim Macedo - Carolina Moraes Migliavacca Coordenação: Artur Luis Pereira Torres - Carolina Moraes Migliavacca - Elaine Harzheim Macedo Jaqueline Mielke Silva - José…

JBMX, Carvalho JJF, Ramires JAF, Cavalini JF, Teles JMM, Knopfholz J, Lopes JL, Lopes LNGD, Piegas LS, Hajjar LA, Brunório L, Dallan LAP, Cardoso LF, Rabelo MMN, Almeida MFB, Souza MFS, Favarato MH, Pavão MLRC, Shimoda MS, Oliveira Junior MT, Miura N, Filgueiras Filho NM, Pontes-Neto OM, Pinheiro PAPC, Farsky OS, Lopes RD, Silva RCG, Kalil Filho R, Gonçalves RM, Gagliardi RJ, Guinsburg R, Lisak S, Araújo S, Martins SCO, Lage SG, Franchi SM, Shimoda T, Accorsi TD, Barral TCN, Machado TAO,…

Proventos de | | |Qualquer Natureza. | O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e conforme as leis do imposto sobre a renda, DECRETA : Art. 1º O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza será cobrado e fiscalizado de conformidade com o disposto neste Decreto. LIVRO I TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS TÍTULO I…

espanhol em seu envolvimento com outros trabalhadores que atribuíram à cidade santista a alcunha de “Barcelona brasileira”. PALAVRAS-CHAVE: Emigração espanhola; Imigração; Imigrantes espanhóis em Santos; Cidade de Santos; “Barcelona brasileira”. 6 Abstract The purpose of this research is to recover the trajectory of the Spanish emigration, which between 1880 and 1920, abandons the adversities of their homeland in order to cross the Atlantic searching for prosperity and…

VALE Valor actual líquido económico VALF Valor actual líquido financeiro Manual de análise de custos e benefícios dos projectos de investimento Índice Acrónimos Índice Preâmbulo Linhas gerais da nova edição do manual 2 4 6 7 Capítulo 1: Avaliação dos projectos no quadro dos Fundos estruturais, do Fundo de Coesão e do ISPA 10 Enquadramento 1.1 Âmbito e objectivos 1.2 Definição do projecto 1.3 Responsabilidade pela avaliação ex ante 1.4.…

manual Capítulo 1: Avaliação dos projectos no quadro dos Fundos estruturais, do Fundo de Coesão e do ISPA Enquadramento 1.1 Âmbito e objectivos 1.2 Definição do projecto 1.3 Responsabilidade pela avaliação ex ante 1.4. Informações necessárias 2 4 6 Capítulo 3: Linhas gerais da análise de projectos por sector Enquadramento 3.1 Tratamento de resíduos Introdução 3.1.1 Definição dos objectivos 3.1.2 Identificação do projecto 3.1.3 Análise de viabilidade e opções 3.1.4 Análise…

obriga-nos a repensar o problema das fontes e do incindível modelo de interpretação das mesmas, enquanto determinantes da própria concepção jurídica (capítulos II e III da Parte II). Obriga-nos, igualmente, a constatar a actual crise atravessada pela lei e a desagregação da disciplina legal das fontes de juridicidade, ao mesmo tempo que sugere a reconversão da racionalidade jurídica tradicional numa racionalidade prática, argumentativa e discursiva (capítulo IV da Parte II). O…

plano" (Philippe Malaurie et Laurent Aynès, Cours de Droit Civil Les Obligations, nº 10). Por outro lado, Alex Weill e François Terré, confirmando a importância sócio-jurídica da responsabilidade civil, assinalam que "mesmo quando repousa em textos de lei, sua tendência no curso dos anos tornou-se jurisprudencial", o que se explica, acrescentam eles, pela "evolução histórica" (Alex Weill et François Terré, Droit Civil, Les Obligations, nº 579, p. 595). Não é sem razão que Gaston Morin…

(Philippe Malaurie et Laurent Aynès, Cours de Droit Civil Les Obligations, nº 10). Por outro lado, Alex Weill e François Terré, confirmando a importância sócio-jurídica da responsabilidade civil, assinalam que "mesmo quando repousa em textos de lei, sua tendência no curso dos anos tornou-se jurisprudencial", o que se explica, acrescentam eles, pela "evolução histórica" (Alex Weill et François Terré, Droit Civil, Les Obligations, nº 579, p. 595). Não é sem razão que Gaston Morin…

......................... 4.3 Barreiras existentes no Brasil............................................................... 123 5 RECOMENDAÇÕES........................................................................................ 129 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................. 136 REFERÊNCIAS................................................................................................... 139 APÊNDICE A –…