Lei Marinha Da Penha

A EDITORA AURIVERDE foi fundada em 1963 com o objetivo de difundir o conhecimento da lei ao homem do povo. Na época as obras jurídicas e de legislação estavam em compêndios e tratados volumosos, ricamente encadernados e de elevado valor, ou seja, o conhecimento da lei estava restrito a uma elite de advogados, juristas e intelectuais. O homem do povo, a população em geral, não tinha acesso ao conhecimento da lei, conseqüentemente, aos seus direitos. Nasceu então a AURIVERDE, publicando…

- No que concerne à administração pública direta, a órgãos públicos e a entidades da administração indireta, assinale a opção correta. a) A sociedade de economia mista pode explorar empreendimentos e exercer atividades distintas das definidas pela lei que autorizou a sua constituição, mediante deliberação do respectivo órgão de direção. b) É vedada a participação de pessoas jurídicas de direito privado no capital da empresa pública, ainda que integrem a administração indireta. c) No que…

LEI Nº 691 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984. Aprova o Código Tributário do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Autor: Poder Executivo O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei: Disposição Preliminar Art. 1º O Código Tributário do Município do Rio de Janeiro compõe-se dos dispositivos constantes desta Lei, obedecidos os mandamentos da Constituição da República Federativa do Brasil, os…

em Controladoria e Contabilidade Estratégica Disciplina: TEORIA DA CONTABILIDADE apresentação do trabalho: ética na contabilidade ORIENTADOR: Prof. Dr. ANÍSIO CÂNDIDO PEREIRA Mestrandos: Gregorio Mancebo Rodriguez José Carlos Penha Luiz César Giacomazi Osmir Marcolino Solange M Silva São Paulo Junho - 2003 FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO UNIFECAP – Centro Universitário Álvares Penteado MESTRADO EM CONTROLADORIA E CONTABILIDADE…

.................................................... 9 Contratos de colonização................................................................................................................................................................. 9 As leis fundamentais do Reino....................................................................................................................................................... 9 As doutrinas do pacto social...........................................

Licenciatura em Gestão da Segurança e da Proteção Civil Ano Letivo 2011/2012 Unidade Curricular - TCIOPC Trabalho de Investigação de Grupo AS REDES SOCIAIS E AS CRISES: PAPEL E INFLUÊNCIA Autores: Alexandre José M. C. Penha Cristina Maria de Oliveira Cardoso Laura Gomes Amaral Luís Manuel Vilela Neto Pedro Miguel Capelo de Sousa N.º 27541 N.º 27772 N.º 27424 N.º 27609 N.º 27816 alexandre.penha@sapo.pt cardoso.cristina17@gmail.com laurag.amaral@gmail.com luismvneto@gmail.com…

interpretações é que se desenvolveram concepções de estratégia geopolítica que nortearam a ação das grandes potências ao longo de parte significativa do século XX. As recomendações de Mahan nortearam a estratégia americana de construção de uma poderosa marinha bioceânica na primeira metade do século XX. As recomendações de Mackinder levaram a Inglaterra (potência naval) a se aliar à Rússia na I Guerra Mundial e à URSS na II Guerra Mundial para impedir que a Alemanha dominasse os recursos…

elos da cadeia alimentar”. Os manguezais são também conhecidos como importantes reguladores das funções das paisagens terrestre e marinhas, sendo assim, desempenham a proteção de costas bem como a estabilização das zonas litorâneas. Dentre as suas principais funções, cabe ressaltar que funcionam auxiliando no aporte de água doce, nutrientes e sedimentos para as zonas marinhas e, desta forma, fornece matéria orgânica para manutenção das cadeias alimentares costeiras e servem também como…

que são julgadas pelos Tribunais 4. Tribunal de Justiça – competência residual JULGAMENTO PERANTE OS TRIBUNAIS 1. O CPP já foi a lei 2. Com a lei 8.038/90, os processados e julgados no STJ e STF sairam do CPP 3. Até a Lei 6.868, de 26/05/93, o CPP ficou regulando que era processado nos Tribunais Inferiores e só depois daí saírem do CPP Note-se que a Lei nº 8.038/90 não revogou totalmente os arts. 556 a 562 do C.P.P. ( Título III - DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO SUPREMO…

Estado, Formas de Estado e Governo, Forma de Governo, Monarquia e Republica, Modalidades da Monarquia, Democracia e Aristocracia, Constituição, Princípios da Unidade da Constituição, As 7 Principais Leis da Constituição, Do Princípio Fundamental, Diferença entre Parlamentarismo e Presidencialismo, Leis Infraconstitucionais. Trabalho apresentado para a Disciplina Noções Legislação Aplicada Podologia Do curso de Técnico em Podologia. SUMÁRIO: 1.…