Lei Marinha Da Penha

3, PAG 13, DE 22 DE JUNHO DE 2015 MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA Altera dispositivos nas Instruções Específicas para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha (CP-CAP) em 2015. A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de Órgão Supervisor, resolve retificar o Edital do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha (CP-CAP) em 2015,…

mapeamento de alguns bairros localizados na região sul da área urbana do município. A área escolhida foi dividida em seis setores e contemplou quatro bairros localizados na região sul do município, que são: Bairro Nossa Senhora do Carmo, Nossa Senhora da Penha, Dom Helvécio e Manoel Domingos. Dentre os resultados, obtiveram-se três cartas temáticas da região, evidenciando os graus de risco de cada setor analisado, os agravantes de risco e a suscetibilidade ao risco de cada setor. A…

contrapartida, a nobreza e o clero, com seus ideais retrógrados, caíram em descrédito. A ideologia burguesa culta, sustentada na crítica à velha nobreza e aos religiosos, propagou-se por toda Europa, sobretudo na França, onde foram publicados O Espírito das Leis (1748), de Montesquieu, e o primeiro volume da Enciclopédia (1751), que tem à frente Diderot, Montesquieu e Voltaire. As idéias desses enciclopedistas, defensores de um governo burguês e do ideal do "bom selvagem", de Rousseau -…

advogado nos recursos perante o TST e STF e nas ações de competência originário de qualquer Tribunal (inclusive TRT);  Juizados Especiais: Cíveis Estaduais (Lei 9.099/95) – não precisa de advogado em 1ª instância nas causas de até 20 salários mínimos; precisa de advogado em 2ª instância, independente do valor da causa; Cíveis Federais (Lei 10.259/01) – não precisa de advogado em 1ª instância até 60 salários mínimos; precisa de Quer Informação e Conteúdo? Acesse:…

A pesquisa foi feita mediante leitura, coleta e análise das informações sobre o tema. Na leitura e coleta de dados, foram executados: uma pesquisa bibliográfica referente ao tema, em seus diversos aspectos; o estudo do projeto arquitetônico e das leis e normas relativas ao local de implantação da obra; levantamento fotográfico da área antes e durante a execução da obra; entrevistas com membros dos órgãos públicos responsáveis, geógrafos, geólogos, engenheiros, arquitetos e ambientalistas; coleta

pelos juízes e possui a capacidade e a obrigação de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis, criadas pelo poder legislativo em nosso país. A função do Judiciário é garantir e defender os direitos individuais, ou seja, promover a justiça, resolvendo todos os conflitos que possam surgir na vida em sociedade. As responsabilidades e a estrutura desse poder são determinadas pela principal lei do país, a Constituição Federal, nos seus artigos de 92 a 126. E todos os cidadãos…

movimento feminista tem seu início na década de 70, com a luta pela abertura política, que também trouxe a discussão e reflexão sobre as condições da mulher. De acordo com Constituição Federal, Artigo 113, Inciso I ( 2004) “ todos são iguais perante a lei.” Porém muitas vezes na prática observamos desigualdades e esses movimentos vem se fortalecendo a cada ano para tentar conscientizar a humanidade do valor da mulher na sociedade. Apesar das bravas conquistas que as mulheres…

"Desvendando a História"., Ano 2, n.10, p. 39). De acordo com o texto: I - A abolição da escravatura em 1888 pela princesa Isabel resolveu a questão de três séculos de exploração, maus tratos e sofrimentos. A lei restituiu aos afrodescendentes a dignidade e o direito à cidadania. II - A Lei Áurea emancipou os negros da escravidão sem, contudo, lhes oferecer possibilidades reais e dignas de participação no mercado de trabalho. III - Os afrodescendentes ficaram condenados a exercer um…

ESCOLA NOSSA SENHORA DA PENHA Gabriel Rodrigues Profecia MaiasSão Paulo2014 Gabriel Rodrigues Profecia Maias Trabalho apresentado ao Professor Deniseda disciplina de Artes, número 11. Série 3ºI, turno Noturnoreferente ao 4º Bimestre. São Paulo2014 Introdução Os Maias deixaram para nós, os habitantes do planeta terra de hoje, uma mensagem escrita em pedra que contém 7 profecias. Uma parte de alerta e outra de esperança. A mensagem de alerta profetiza o que vai…

significativamente nos estados de Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro. Santa Catarina possui 138 unidades de conservação, dentre as quais, 30 referentes à zona costeira e marinha. Destas, apenas quatro oferecem proteção a costões (Reserva Biológica da Praia do Rosa, Parque Estadual do Tabuleiro, Reserva Biológica Marinha do Arvoredo e Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim) (SAUER-MACHADO, 2006). 1 De acordo com Marenzi (2009), o litoral de Santa Catarina é uma das áreas…