Lei Maria Da Penha E As Questões De Gênero

resultou na sociedade atual. É um tema reflexivo, que envolve a humanidade nos mais variados aspectos, e nos trará um conhecimento mais abrangente no que diz respeito as nossas próprias relações no mundo atual. Sem mais, podemos afirmar que todas as questões aqui levantadas serão ponderadas no decorrer do texto. Considerações acerca dos Direitos da Mulher Pode-se dizer que desde os primórdios da humanidade, as mulheres, eram caracterizadas como um ser fraco e submisso,…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A FUNÇÃO SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA NA SOCIEDADE ATUAL. Elisângela Barreto RESUMO Quando se fala em violência doméstica contra as mulheres, percebemos que existe por parte das pessoas a disposição de levantar questões procedentes ou não, de travar diálogo, de desenvolver o debate e elaborar reflexões. A perspectiva deve ser sempre a de erradicar a violência, e por isso se fazem tão necessárias as Políticas Públicas, elas existem para assegurar a proteção…

uma sociedade. As raízes da violência contra as mulheres decorrem da discriminação persistente contra as mulheres. No Brasil a Lei No 10.778, de 24 de novembro de 2003 estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Essa lei é complementada pela Lei Maria da Penha como mais um mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, com medidas mais efetivas…

combatido pela Lei Maria da Penha criada há cinco anos. Quando vem à tona remete à ideia dos crimes cuja ocorrência é originada em uma paixão imersa no ciúme, posse, alicerçada pela não aceitação do fim de uma relação amorosa, podendo estar ligado a fatores psicológicos ou sociais. Traça um perfil do homicida de forma geral. Aborda a cultura machista que por décadas esteve presente na sociedade na qual caracterizava a mulher como ser inferior, e como “propriedade” do marido. Todavia, com…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS CURSO: Serviço Social DISCIPLINA: Trabalho de Conclusão de Curso II Violência domestica: Uma nova lei para um velho problema ELIANE FREIRE DE SOUZA Cidade: Rio de Janeiro Data: 08/2011 TÍTULO/TEMA VIOLÊNCIA DOMESTICA: UMA NOVA LEI PARA UM VELHO PROBLEMA RESUMO E PALAVRAS-CHAVE Este artigo é fruto de estudos desenvolvidos pelo grupo de pesquisa que aborda o tema…

integridade física ou psicológica e mesmo a vida do outro. É o uso excessivo da força, além do necessário ou esperado. A violência doméstica decorre da desigualdade nas relações de poder entre homens e mulheres, assim como da discriminação de gênero, ainda presente tanto na sociedade, como na família. É um problema universal que atinge milhares de pessoas, em grande número de vezes de forma silenciosa e dissimuladamente, que não costuma obedecer nenhum nível social, econômico,…

efetividade da Lei Maria da Penha definiu a violência doméstica e familiar contra a mulher como “qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. OBJETIVO - Descrever dados a violência doméstica e familiar contra a mulher; - Enumerar as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher; - Apresentar os aspectos jurídicos da Lei Maria da Penha;

Principais Aspectos da Lei Maria da Penha Giovana Stella Suniga Unesp Franca– Direito 3º ano Sumários: 1.Introdução; 2.Histórico; 3.Principais Pontos da Lei Maria da Penha; 3.1.Violência doméstica; 3.2. Juizados especializados em violência doméstica; 3.3.O agressor; 4. Conclusão; 5. Bibliografia 1. Introdução A Lei nº11.340 (Lei "Maria da Penha") se mostrou necessária e até mesmo tardia para combater a violência doméstica, que em uma…

GOES MARINA OLIVEIRA SOUSA MONIQUE ELLES SOUZA SANTOS RENATA APARECIDA SANTOS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANALISE DA LEI 11.340/06 E SEUS TIPOS DE VIOLÊNCIA. Itabaiana Novembro, 2011 CAMILA SANTOS OLIVEIRA JANNIER CAROLINE NASCIMENTO GOES MARINA OLIVEIRA SOUSA MONIQUE ELLES SOUZA SANTOS RENATA APARECIDA SANTOS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANALISE DA LEI 11.340/06 E SEUS TIPOS DE VIOLÊNCIA. Pesquisa bibliográfica apresentada como requisito de avaliação da…

possui importância pautada na Lei Maria da Penha, no Estatuto da Criança e Adolescente e Estatuto do idoso. Visa acompanhar a trajetória jurídica, destacando a grande polêmica entre operadores de Direito. Não basta criar uma lei, ou Estatutos e deixá-los no papel, será preciso divulgá-los e manter viva sua essência, pois seu foco central consiste em coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, crianças e idosos em ações policiais e judiciais. A lei Maria da Penha alterou o…