lei maria da penha

CURSO DE DIREITO

Violência Domestica Contra Mulher

GUARULHOS
2014

CURSO DE DIREITO

Lucas Batista dos Santos Costa - RA: 2013.00024-8
Leandro Gama Barbosa Correia Lima - RA: 2013.05373-2
Moises Barbosa de Miranda – RA: 2013066605
Windsor da Silva Alves - RA: 2013.03378.2

Professora Orientadora: Flavia Alessandra Naves da Silva

GUARULHOS
2014
RESUMO

Este trabalho realizado por todos do grupo, tem como foco de estudo a efetividade da Lei Maria da Penha definiu a violência doméstica e familiar contra a mulher como “qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.

OBJETIVO

- Descrever dados a violência doméstica e familiar contra a mulher;
- Enumerar as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher;
- Apresentar os aspectos jurídicos da Lei Maria da Penha;

JUSTIFICATIVA

O trabalho busca mostras dados contra violência doméstica e familiar contra a mulher, a importância da pesquisa também está no fato de dirimir as dúvidas quanto à aplicação da referida lei, com a finalidade de evitar que não sejam cumpridas de forma irregular, as medidas visando garantir os direitos da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Por fim, destacamos que a maior motivação do grupo em realizar este trabalho, é com sofrimento a que são submetidas muitas mulheres vítimas de violência doméstica, e que por isso se torna tão importante que a Lei Maria da Penha tenha efetividade, a fim de responsabilizar criminalmente os autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres.

SUMÁRIO

RESUMO ---------------------------------------------------------------------------------------- 3 OBJETIVO