Lei Ldb

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação veio em atendimento aos preceitos constitucionais e resultou de um longo processo de tramitação que se iniciou em 1988, ano em que foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Levou oito anos de tramitação no Congresso Nacional e, finalmente, em 20 de dezembro de 1996, ganhou o número 9394 e foi sancionada e promulgada (CURY, 1997). Trata-se de uma regra de caráter global, de aplicação geral, abstrata e de caráter impositivo,…

Antonio Alberto S. M. de Freitas Discente: CS Resenha 2 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) O presente texto consiste em breves considerações acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tendo como material de apoio a própria lei nº 9.394/96, o texto “Orientações Didáticas na Lei de Diretrizes e Bases” de Amélia Americano Domingues de Castro, reportagens sobre o que mudou na atualização da LDB e o “Guia Prático da Política Educacional no…

A POLÊMICA DA LDB Resumo A autora analisa a exigência dos professores diante de novas mudanças da década, com relação as leis educacionais anteriores que não condiziam com os interesses dos professores e suas práticas; com tudo isso provocaram grandes transformações havendo a necessidade do conhecimento destas normas educacionais ao professor, justamente devido à dinâmica da doutrina e ciência pedagógica; que não encontrava-se adequada à realidade da escola brasileira. O que…

LDB A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece, como o nome já diz as diretrizes e bases da educação nacional e é por meio dela que encontramos os princípios gerais da educação, bem como as finalidades, os recursos financeiros, a formação e diretrizes para a carreira dos profissionais da educação. Além disso, essa é uma lei que deve ser sempre renovada e atualizada conforme o contexto em que se encontra a

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB É o conjunto de leis e princípios que regem a educação nacional, neste caso o ensino formal nas escolas supervisionadas pelo Poder Público, desde o funcionamento das redes escolares, a formação dos especialistas e docentes, as condições de matricula, os recursos financeiros, materiais, técnicos e humanos para desenvolvimento do ensino, etc. A política e o planejamento educacionais nascem da ação conjunta do texto constitucional e…

EDUCACIONAL DE IMPERATRIZ FRANCISCO FRAZÃO DE ALMEIDA JOAQUIM BARROS LEAL MARIA ANTONIA SANTANA FERREIRA (RESENHA) HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA(ESTUDO DA LDB ATÉ OS DIAS ATUAIS) Praia Norte / TO. 2014 Este trabalho tem por objetivo apresentar uma resenha sobre o livro a nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB): Ranços e Avanços / Pedro Demo – 2ª ed. Campinas, SP: Papirus, 1997. (Coleção Magistério: Formação e trabalho pedagógico). Escritores como…

EDUCACIONAL DE IMPERATRIZ FRANCISCO FRAZÃO DE ALMEIDA JOAQUIM BARROS LEAL MARIA ANTONIA SANTANA FERREIRA (RESENHA) HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA(ESTUDO DA LDB ATÉ OS DIAS ATUAIS) Praia Norte / TO. 2014 Este trabalho tem por objetivo apresentar uma resenha sobre o livro a nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB): Ranços e Avanços / Pedro Demo – 2ª ed. Campinas, SP: Papirus, 1997. (Coleção Magistério: Formação e trabalho pedagógico). Escritores como…

LDB 3ª EDIÇÃO ATUALIZADA – JANEIRO/2007 LEGISLAÇÃO E COMENTÁRIOS LEIS INCLUÍDAS PARA A 3º EDIÇÃO EM RELAÇÃO A 2º EDIÇÃO LEI Nº 11.114 DE 16 DE MAIO DE 2005: Altera os arts. 6º, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394/96, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade. LEI Nº 11.183 DE 05 DE OUTUBRO DE 2005: Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da Lei nº 9.394/96. LEI Nº 11.274 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006: Altera a redação dos…

Patrícia Leite Di Iório Inserção e as Contribuições da Lei de Diretrizes e Bases no Processo Histórico da Educação Brasileira • Introdução • Excertos da Educação Básica contidas na atual LDB O tema de nossa aula é a Inserção e contribuições da LDB (Lei de Diretrizes e Bases no Processo Histórico da Educação Brasileira Na primeira parte, começaremos com uma pequena retrospectiva histórica da educação Brasileira e a leitura de alguns artigos da LDB que se encontram a disposição para…

trabalho expõe pesquisas relacionadas ao sistema da Educação Brasileira. Citando a LDB 9394/96, lei destinada à educação nacional, a estrutura e organização geral da educação e destacando também o Ensino Superior, sendo ele também em forma de EAD. Palavras chave: LDB; Estrutura; Organização; EAD; ABSTRACT The text developed in this paper exposes research related to the Brazilian Educational System. Citing the LDB 9394/96, national law aimed at education, the structure and…