Lei Itamarandiba

municípios mineiros calculadas pelo Instituto de Geociências Aplicadas – IGA, autarquia do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia, para efeito de distribuição de parcela do ICMS referente aos municípios, conforme o que determina o Inciso II do Art. 1o da Lei no 12.040, de 28/12/1995, publicada no “Minas Gerais” do dia seguinte. |N( |M U N I C Í P I O |Á R E A ( k m 2 | | |

de cada uma delas; Elaborar e divulgar a carta dos direitos dos usuários do SUS (MACHADO et al, 2009, p. 183) A terceira dimensão é o Pacto de Gestão; contempla os princípios do SUS previstos na Constituição Federal de 1988 e na Lei 8080/90. Tem como principal finalidade a busca de maior autonomia aos Estados e aos municípios no que tange aos processos normativos do SUS, definindo responsabilidade sanitária de cada esfera de governo, instituindo os colegiados de…

CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Maria de Fátima Carneiro dos Santos Renata Tatiane Fonseca DROGAS E O SEU PODER NA SOCIEDADE ITAMARANDIBA-MG 2010 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Maria de Fátima Carneiro dos Santos…

áreas plantadas, sobretudo, no Estado de Minas Gerais, que possui cerca de 2% do seu território ocupados com Eucaliptos. Um dos grandes municípios produtores do país, que há mais de trinta anos desenvolve a silvicultura, é o município mineiro de Itamarandiba. Atualmente esta cidade é um dentre os diversos pólos da produção de mudas clonais de Minas Gerais e do Brasil. Um pequeno género botânico de árvores similares, Angophora, conhecido desde o século XVIII, tem vindo a ser…

ao vocabulário da língua portuguesa hoje falada no Brasil. Muitos topônimos são originários da língua dos índios: os nomes de vários Estados (Amapá, Ceará, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí), de numerosas cidades (Caraguatatuba, Carapicuíba, Embu, Itamarandiba, Itaquaquecetuba, Paranapiacaba etc.), de acidentes geográficos (Anhangabaú, Itapeva,Urubuqueçaba, Itacolomi) e de animais (jaguatirica, urubu, tapir, siriema, jacutinga) tem como origem a cultura indígena, provando sua força. O…

inscrição o candidato deverá fazer as opções: a) pelo polo de apoio presencial onde deseja frequentar o curso; b) pela localidade onde deseja fazer as provas (Águas Formosas, Almenara, Araçuaí, Conceição do Mato Dentro, Curvelo, Diamantina, Ipatinga, Itamarandiba, Itaobim, Jaíba, Janaúba, Malacacheta, Minas Novas, Montes Claros, Nanuque, Padre Paraíso, Pedra Azul, Serro, Taiobeiras, Teófilo Otoni, Turmalina e Unaí); c) pela segunda opção de localidade para realização das provas 2.10. Não…

para o curso de Licenciatura em Educação do Campo, via Internet. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. De acordo com Lei nº 12.711, regulamentada pelo Decreto nº 7.824, de 11/10/2012 e pela Portaria Normativa nº 18, de 11/10/2012 considera-se: I – escola pública: a instituição de ensino criada ou incorporada, mantida e administrada pelo Poder Público, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; II - família: a unidade nuclear composta por uma ou mais…

fundição em São Félix, transferida em 1719 para Cavalcanti, Goiás. 1760. Provável data da descoberta do topázio amarelo em Vila Rica, Minas Gerais. Descobertos cristais de berilo, crisoberilos, topázios azuis e brancos, e turmalinas verdes, em Itamarandiba, Americanos e Piauí, Minas Gerais. 1772. Criada uma empresa estatal denominada Real Extração, que passa a explorar diretamente os diamantes. 1777. O Marquês de Pombal afasta-se dos cargos que ocupava no Governo de Portugal. A…

L E I C OM PL E M ENTAR N º 10 5 , D E 14 DE AGOSTO DE 2008 Altera a Lei Co mp leme n tar nº 59 , de 1 8 de j an ei r o de 2 001 , q ue c o n té m a or gan izaç ão e a d i visão jud iciár ias do Es ta do de Minas G er a is . O GO V ERN ADOR DO E ST AD O D E M IN A S G ER A I S , O Po vo do Es ta do de Minas Ge ra is , p or s eus r epr esen tan tes , d ecr etou e eu , e m se u nome , pr omulg o a se gu in te Le i: Art. 1º..........................................................................

Minas/MG, Ibituruna/MG, Icaraí de Minas/MG, Iguatama/MG, Ilicínea/MG, Imbé de Minas/MG, Inconfidentes/MG, Indaiabira/MG, Ingaí/MG, Inhaúma/MG, Inimutaba/MG, Ipaba/MG, Ipanema/MG, Iraí de Minas/MG, Itacambira/MG, Itacarambi/MG, Itaguara/MG, Itaipé/MG, Itamarandiba/MG, Itamarati de Minas/MG, Itambacuri/MG, Itambé do Mato Dentro/MG, Itamonte/MG, Itanhandu/MG, Itaobim/MG, Itapecerica/MG, Itapeva/MG, Itaverava/MG, Itinga/MG, Itueta/MG, Itumirim/MG, Itutinga/MG, Jacinto/MG, Jacuí/MG,…