Lei Federal 8069 De 13 07 90 Dispõe Sobre O Estatuto Da

nunca mais foi inteiramente abandonada. O primeiro Plano Nacional de Educação – PNE surgiu em1962, elaborado já na vigência da primeira Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional, Lei nº 4.024, de 1961. Ele não foi proposto na forma de um projeto de lei, mas apenas como uma iniciativa do Ministério da Educação e cultura aprovada pelo então Conselho Federal de Educação. Era basicamente, um conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas num prazo de oito anos. Em…

a segunda atração turística numa cidade como São Paulo, conforme demonstra pesquisa realizada pelo jornal Folha de São Paulo. O serviço prestado por um bar deverá ser concebido com visão profissional, o que irá requerer uma avaliação objetiva sobre a forma de atuação, público alvo, localização, cardápio de comidas e bebidas a serem oferecidas, bem como as expectativas comerciais que esse tipo de empreendimento requer. Para a elaboração de um plano de negócios consulte o SEBRAE…

Telecomunicações IP Internet Protocol OECD Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico ONU Organização das Nações Unidas PUC Pontifícia Universidade Católica SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 10 2 A INTERNET E OS CRIMES VIRTUAIS 13 2.1 Conceito de internet 13 2.2 Funcionamento da internet 14 2.3 Surgimento dos crimes informáticos 15 2.4 Conceito de crimes virtuais 16 2.5 Classificação de crimes virtuais 18 3 DA TUTELA ACERCA DOS CRIMES VIRTUAIS 20 3.1 A autoria dos…

SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que estarão abertas às inscrições para Concurso Público com vistas à contratação, em caráter permanente, para os cargos existentes na Prefeitura Municipal, em conformidade com a Lei Municipal nº. 903/2011 e 767/2008 indicados neste Edital. I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O presente Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação de Administração (Fundação ADM), inscrita no CNPJ/MF sob o nº.…

Constituição Federal de 1988. Ela estabeleceu no seu artigo 5º o princípio da igualdade e ainda determinou como objetivo fundamental do Estado Democrático de Direito a promoção do bem de todos, sem preconceito de qualquer natureza, inclusive relativo ao sexo, vedando qualquer discriminação por conta da orientação sexual. Analisaremos o instituto da adoção por casais homoafetivos, fazendo um levantamento histórico acerca da instituição familiar ao longo do tempo e verificando as…

Ensino Superior à Luz da Lei n°11.788/2008 10 O Direito das Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla e a Inclusão no Mercado de Trabalho no Município de Castanhal-Pa 18 Acessibilidade dos Cadeirantes nos Transportes Públicos Urbanos no Município de Castanhal-Pa 26 Análise da Viabilidade do Projeto Lei Nº 578 no Município de Castanhal: transportes coletivos urbanos versus obesidade 31 O Direito Territorial Indígena a Luz da Constituição Federal de 1988 …

SUMÁRIO RESUMO …………………………………………………………………………........ 04 INTRODUÇÃO : “PASSADO PRÓXIMO”......................................................... 07 CAPITULO 1 1. “A PAZ É FRUTO DA JUSTIÇA (IS 32, 17)”.................................................. 11 1.1. O OPRIMIDO E O OPRESSOR ................................................................... 13 1.2. EXPERIÊNCIAS INTERNAS ....................................................................... 14 1.2.1. SÃO PAULO...........................

pelo embate de grandes massas de interesses, em um agressivo ambiente globalizado, onde se comprimem sociedades numerosas, competitivas e conflitantes. Neste diapasão, a fim de efetivar o comando constitucional do art.5º, XXXV da Constituição Federal (princípio do acesso à justiça), o Estado vem incentivando uma série de medidas como, por exemplo, estimular os meios alternativos de solução de conflitos e o ajustamento de condutas; tornar a justiça mais célere e informal; a criação de…

..50 Gráfico 11. Estímulo prof°................................................................................51 Gráfico 12. Capoeira Dep.................................................................................51 Gráfico 13. Meio aquát. Dep............................................................................52 Gráfico 14. Circuito hab....................................................................................52 Gráfico 15. …

“Jovem Aprendiz no Setor Bancário” Programa Nacional 07 “Jovem Aprendiz no Setor Bancário” Bra sí li a , Jul h o / 2 0 0 7 Programa Nacional Aprendizes bancários presentes ao ato de assinatura do “Termo de Cooperação Técnica” 0 6/ 07 / 07 Programa Nacional Jovem Aprendiz no Setor Bancário - 2007  P962 Programa Nacional Jovem Aprendiz no Setor Bancário Brasília: MTE, FENABAN, 2007. 80 p. Inclui legislação. 1. Trabalhador jovem, programa, cartilha, Brasil. 2. Juventude,…