Lei Estadual Que Criou Imposto X

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS – ISAB O INCENTIVO A FORMALIZAÇÃO PELA LEI DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CRISTIANO LUIZ DA SILVA ABAETÉ-MG DEZEMBRO DE 2013 CRISTIANO LUIZ DA SILVA O INCENTIVO A FORMALIZAÇÃO PELA LEI DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Artigo apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da…

PERANTE A LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/06) Murillo Salles Freua – Especialista em Direito Militar. Coordenador do site Academia de Direito Militar. Policial Civil do Estado de São Paulo desde 1994. Bacharel em Direito – havendo colado grau em 2005. Aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil em 2005. Pós-graduado lato sensu em Direito Militar (2006 e 2007). Cursou extensão universitária em Direito Constitucional (2007). 1 – INTRODUÇÃO A Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei…

rever alguns aspectos históricos das principais mudanças educacionais e, principalmente, curriculares. A educação no Brasil Período Jesuítico (1549 - 1759) A educação no Brasil já existia muito antes de se pensar em planos de aulas ou qualquer lei que determinasse um método de ensino, muito antes da descoberta do Brasil.Os Índios que aqui viviam, já tinham seu próprio método de aprendizagem, passada de geração em geração, de pai para filho. Essa educação indígena, foi…

exercício do poder e às relações entre Estado e sociedade, e essa reflexão socialmente acumulada deve nos servir de base para refletirmos sobre o papel dos gestores públicos na administração do Estado brasileiro em todas as suas esferas: municipais, estaduais e federal. Da tradição ocidental deriva uma dicotomia que remonta ao Direito Romano, que ganharia novos contor nos com o desenvolvimento do Estado moderno, tal como o conhecemos contemporaneamente, e que é central para o…

Gislaine Fonseca Data 2º semestre/2014 FORMA JURÍDICA O primeiro passo para que uma empresa exista é a sua CONSTITUIÇÃO formal. Para tanto, é Necessário definir sua forma jurídica. A forma jurídica determina a maneira pela qual ela será tratada pela lei, assim como o seu relacionamento jurídico com terceiros. As formas jurídicas mais comuns para as micro e pequenas empresas são: • Microempreendedor Individual – MEI: pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como…

TRABALHISTAS RELATIVAS À ADMISSÃO DE EMPREGADOS Admissão de pessoal é o processo de contratação de uma pessoa física para prestação de serviço a outra pessoa física ou jurídica, respectivamente conhecidos por empregado e empregador. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) caracteriza a figura de ambos, no Artigo (Art.). 2º, estabelece que “considera se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria, e dirige a…

série empreendimentos coletivos © 2009. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE TODOS OS DIREITOS RESERVADOS A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610) INFORMAÇÕES E CONTATO Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE Unidade de Capacitação Empresarial – UCE SEPN Quadra 515, Bloco C, Loja 32 – CEP: 70.770-900 – Brasília, DF. Telefone: (61) 3348-7168 – Fax:…

13 Com base na Folha de Pagamento 14 Exercícios PIS/COFINS 14 a 24 Importação e Exportação 25 a 27 ISSQN - Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza 27 a 29 ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Serviços de Comunicação e Intercomunicação e Serviços de transporte Intermunicipal 30 a 38 IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados 38 a 39 Tributos Incidentes sobre Comércio Exterior 40 a 41 Tributos incidentes sobre a Remuneração do

TÉCNICA ESTADUAL DE PRAIA GRANDE – ETEC PG TÉCNICO EM CONTABILIDADE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO: SE FORMALIZAR É LEGAL PRAIA GRANDE JUNHO/2012 1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇO: SE FORMALIZAR É LEGAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola Técnica Estadual de Praia Grande – ETEC PG, sobre o Imposto Sobre Serviço. Orientadora: 2 PRAIA GRANDE JUNHO/2012 IMPOSTO SOBRE SERVIÇO: SE FORMALIZAR É LEGAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola Técnica …

CARGA TRIBUTÁRIA BRASIL X BRICS E IMPÉRIO INGLÊS Apucarana 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................................... 05 2 CONHECIMENTOS SOBRE O BRICS.......................................................................... 06 2.1 DADOS SOBRE PIB, IDH E CARGA TRIBUTÁRIA DOS COMPONENTES DO GRUPO.......................................................................