Lei Estacionamento Idosos

esportiva em situação precária, sem pintura, com as traves dos gols e tabelas de basquete quebradas, enquanto isso, esta imagem não se repete na escola Estadual Newton Guimarães, localizada na Rua Guarujá, pois ela possui uma ótima estrutura, estacionamentos, quadras de esportes cobertas, as vias próximas ao redor da escola estão bem sinalizadas, tudo bem organizado para atender os alunos do bairro e região com ensinos de 5ª à 8ª série. Localização da Unidade Básica de Saúde,…

CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL COMPILAÇÃO DE ARTIGOS RELACIONADOS À ACESSIBILIDADE LEI N 2.105 DE 8 DE OUTUBRO DE 1998 DECRETO Nº 19.915, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998 TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DO OBJETO DO CÓDIGO Art. 1º O Código de Edificações do Distrito Federal disciplina toda e qualquer obra de construção, modificação ou demolição de edificações na área do Distrito Federal, bem como o licenciamento das obras de engenharia e arquitetura. Art.…

crianças. Cuide delas no trânsito”, inspirou o texto “Contos de Fada”, que enfatiza a necessidade de cativar as crianças que andam conosco no trânsito. Avançando na particularização de temas sobre o trânsito, foram escritos mais dois textos: “O Idoso no Trânsito”, que propõe ouvir essa parcela experiente da sociedade que goza da bênção da longevidade e “O Ciclista no Trânsito”, que realça a bicicleta como meio de transporte saudável e ambientalmente correto, por meio de um passeio…

MISTO - COMPOSTO POR CONJUNTOS DE HABITAÇÃO COLETIVA E RESIDÊNCIAS EM SÉRIE. 07 | HABITAÇÃO DE USO INSTITUCIONAL _______________________________________________ 43 EDIFICAÇÃO DESTINADA À ASSISTÊNCIA SOCIAL, ONDE SE ABRIGAM ESTUDANTES, CRIANÇAS, IDOSOS E NECESSITADOS (ALBERGUES, ALOJAMENTO INFANTIL, CASA DO ESTUDANTE, ASILO, CONVENTO, SEMINÁRIO, INTERNATO, ORFANATO). 08 | HABITAÇÃO TRANSITÓRIA 1 ________________________________________________________ 49 EDIFICAÇÃO COM UNIDADES HABITACIONAIS

Minuta de lei - sujeita a alterações. Código de Obras O QUE REGULA? Estabelece normas técnicas para a execução dos diversos tipos de construção, observando as características de cada tipo de edificação. Restringe-se aos aspectos construtivos do prédio propriamente dito. Não determina índices urbanísticos. QUAIS SÃO SEUS OBJETIVOS? (i) orientar os projetos e a execução de edificações no Município; (ii) assegurar a observância de padrões mínimos de segurança, higiene, conforto…

por interferências externas ou por mudanças no uso e ocupação do solo, que represente prejuízo às funções de circulação, parada, estacionamento e operação de carga e descarga. Polo Atrativo de Trânsito: constituído por edificação ou edificações cujo porte e oferta de bens ou serviços geram interferências no tráfego do entorno e grande demanda por vagas em estacionamentos ou em garagens; o mesmo que Polo Gerador de Tráfego (PGT), “Polo Gerador de Trânsito” e “Polo Atrativo de Viagens”. …

Cartilha da Melhoridade Muitos chegarão lá... Índice: Sobre o Estatuto do Idoso pág. 3 Alguns Programas de Governo para apoio aos idosos pág. 3 Todo Idoso merece respeito e dignidade pág. 4 Qualidade de Vida pág. 4 O papel da família pág. 5 O papel da Sociedade pág. 5 O papel do Governo pág. 5 Cuidados com a Saúde pág. 5 Na área de Educação pág. 6 Cultura, Esporte e Lazer pág.…

número de faixas, existência de canteiro central, geometrias, tipo de pavimento e sistema de drenagem); Descrição de dispositivos cicloviários; Descrição das condições de tráfego (segurança, estado do pavimento, etc.); Restrições de parada e estacionamento; Padrões de uso e ocupação do solo lindeiro; Benfeitorias públicas como parques, praças, áreas públicas, lagos, área de recreação, barreiras físicas, etc.; Intersecções com sistemas rodoviários; Localização de polos geradores de…

A ÉTICA PROFISSIONAL E OS DIREITOS DOS IDOSOS Franciele Brazoli LUCHETTI1 Andréia Cristina da Silva ALMEIDA2 RESUMO: Desafios postos ao Serviço Social com relação à ética profissional em termos do compromisso da efetivação de direitos, nos leva à uma reflexão: a de que nos apropriamos de um Projeto Ético – Político que nos dá a direção para a práxis profissional provocando uma intervenção em todos os segmentos da sociedade. Aqui, abordaremos o idoso como objeto de trabalho a ser estudado

Clínica de Repouso, não poderíamos tratar o assunto sem consultar o Estatuto do Idoso e também certificar o que consta na portaria n°810, de 22 de setembro de 1989, a mesma apresenta as normas de funcionamento para Instituições destinadas ao atendimento de idosos. O outro objetivo é abordamos os procedimentos a serem observados pelos empregadores domésticos. O empregado doméstico tem sua atividade instituída pela Lei nº 5.859/72, regulamentada pelo Decreto nº 71.885/73, vigorada em 04…