Lei Dos Portos

ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS FERNANDA DE SOUZA SILVA TRANSPORTE RODOVIARIO NO PORTO METROPOLITANO DE SANTOS/GUARUJÁ GUARUJÁ – SP NOVEMBRO / 2014 FERNANDA DE SOUZA SILVA TRANSPORTE RODOVIARIO NO PORTO METROPOLITANO DE SANTOS/GUARUJÁ Monografia de Graduação apresentada à…

OS PORTOS BRASILEIROS FRENTE À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: UM NOVO DESAFIO PARA A SOCIEDADE “A história das nações é escrita com o trabalho de seus filhos, com a riqueza do seu solo e com o movimento dos seus portos.” (Sérgio Matte) Eduardo Marone – UFPR Carlos Roberto Soares – UFPR Raimundo F. Kappel – MTE Marília G. de Albuquerque – MCT Introdução A relação de quase todas as grandes cidades litorâneas brasileiras com o mar está intimamente ligada ao papel…

UNIVERSIDADE DE SOROCABA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR Nome: TRABALHO DE DIREITO DA NAVEGAÇÃO Porto de Hamburgo - Alemanha Sorocaba/SP Maio/2008 SUMÁRIO ALEMANHA...........................................................................................................02 DESCRIÇÃO: DADOS PRINCIPAIS......................................................................02 GEOGRAFIA .............................................................

Passo Dois Pesquisar e descrever os objetivos do atual PNE. Registrar o embasamento legal e as referências bibliográficas. Essa lei vem por meio dizer que a Política Nacional de Educação (PNE) pode articular vários níveis e sistemas na função normativa e supletiva em relação das instancias educacionais. Entretanto segundo essa lei o tema a total liberdade de organização do sistema de ensino ou pelo único sistema de educação do ensino fundamental e médio. Os outros sistemas de…

intimamente ligada ao papel histórico da economia brasileira com os portos para os Pais. A história portuária brasileira vai das instalações rudimentares, implantadas após o descobrimento, até os grandes complexos portuários e terminais especializados hoje existentes ao longo de toda sua costa pontos de inflexão , com a denominada “abertura dos portos às nações amigas”, com as principais concessões para exploração dos “portos organizados” e das ferrovias que os acessam, no final do…

Portuário Brasileiro 11 3.1. O Sistema Portuário Atual 11 3.2. Conceitos: 12 3.3. Portos Organizados 13 4. Órgãos Públicos 14 4.1. Projetos em Destaque 14 4.2. Portos Marítimos - Portos SEP 15 5. Iniciativa Privada 15 5.1. Situação das Concessões de Portos no Brasil 15 5.2. Em Relação ao Governo 16 6. Projeto e Construção 18 6.1. Construção 18 6.2. Tipos de Portos 18 6.3. Processos de Escolha de Localização de Portos 19 6.4. Projeto de Execução 20 7. Normas 23 7.1. Aspectos Gerais 23…

-São Paulo : Lex Editora, 2007. ISBN 978-85-7721-017-9 1. Direito marítimo 2. Direito marítimo Brasil 3. Portos - Leis e legislação - Brasil I. Título. CDU-347.79(81) -34:387(81) 07-7793 Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito marítimo 2. Brasil : Direito portuário 2008 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na forma da lei. 347.79(81) 34:387(81) LEX EDITORA S.A. Rua da Consolação, 77 – 9º andar – CEP –…

DE LEI Nº 447, DE 2011 Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 8.630, de 23 de fevereiro de 1993, da exploração e dos das portos organizados instalações portuárias e dá outras providências, para integrar as autoridades de inspeção do trabalho às demais autoridades em exercício no porto organizado. Autor: Deputado Arnaldo Jordy Relator: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO I - RELATÓRIO O projeto de lei em epígrafe altera a redação do art. 3º da Lei nº 8.630/93 (Lei dos…

movimentados por meio dos portos nacionais. Entre 1999 e 2004, o comércio exterior do Brasil por via marítima aumentou 78%, e as exportações cresceram 114%, passando de US$36 bilhões para US$78 bilhões. Entretanto, cabe ressaltar que, embora o país possua um dos litorais mais longos do mundo, seus portos sofrem severas críticas devido à ineficiência apresentada em seus serviços e administração, o que prejudica a participação do Brasil nos mercados mundiais. A ineficiência dos portos…

preços praticados nos portos, à qualidade dos serviços oferecidos e aos novos investimentos, considerando, também, a nova configuração institucional do Setor Transportes. O objetivo é avaliar o comportamento do Subsetor Portuário Brasileiro frente às reformas introduzidas a partir da promulgação da nova lei dos portos, em fevereiro de 1993, propor soluções para os problemas identificados e recomendar ações para a continuidade do processo de modernização dos portos.