Lei De Modernização Dos Portos

aos preços praticados nos portos, à qualidade dos serviços oferecidos e aos novos investimentos, considerando, também, a nova configuração institucional do Setor Transportes. O objetivo é avaliar o comportamento do Subsetor Portuário Brasileiro frente às reformas introduzidas a partir da promulgação da nova lei dos portos, em fevereiro de 1993, propor soluções para os problemas identificados e recomendar ações para a continuidade do processo de modernização dos portos. CARLOS ALBERTO…

físico, mas também para a obtenção de uma nova sociedade – estimulava atitudes mais apropriadas a uma cidade idealizada e adequada ao progresso pretendido¹. ____________________________ ¹ Código municipal de Manaus, Lei nº 23 de 6 de maio de 19893 – Acevo: Polis. Além da modernização do casario, foram implantados diversos serviços urbanos: iluminação elétrica, pavimentação, redes de esgoto, bondes, sistema telégrafo, etc. Essa cidade modernizada atendia aos interesses da elite…

Abertura dos Portos no Brasil MP 595/2012 Com o intuito de aumentar a movimentação de carga, com menor tarifa e gerar produtividade ao Brasil no Setor Portuário, gerando crescimento a longo prazo e destravando investimentos parados, o famoso “custo Brasil” foi criada a MP 595/2012. Com grande controvérsia do governo e portuários (concessionários), que já estão locados nos portos organizados, alegando grandes desvantagens com os quais irão ingressar. Todas essas medidas visam aumentar a

e o segundo, ao projeto de revitalização denominado Porto Maravilha, no final da primeira década do século XXI. As intervenções e os projetos urbanos para a região portuária do Rio de Janeiro relacionados à formação da Comissão de Melhoramentos e à execução do Plano de Embelezamento e Saneamento, no final do século XIX e início do XX, inscrevem-se no contexto das transformações associadas à dissolução das relações de escravidão, da modernização da economia brasileira e do…

Título: Análise dos impactos ambientais associados à exportação de minério de ferro no porto de Itaguaí-RJ deixe Resumo/Abstract por último (tanto que nem os citei). Introdução Capítulo I – Caracterização do problema Pequeno texto introdutório da discussão do problema, incluindo a localização 1 Objetivos (não precisa dividir em gerais e específicos) 2 Justificativa (relevância da discussão apresentada) 3 Metodologia da pesquisa (discutir as hipóteses de trabalho) …

REPETRO - REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE EXPORTAÇÃO E DE IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS AS ATIVIDADES DE PESQUISA E DE LAVRA DAS JAZIDAS DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL Repetro, um Regime Aduaneiro criado pela Lei 9.478/1997, com finalidade e circunstâncias, especificas permite a exportação de bens destinados a pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural sem que efetivamente ocorra à saída da mercadoria do território aduaneiro, e posterior aplicação do regime de admissão…

121397 MBA – Gestão Ambiental Portuária – UNISANTA Operações Portuárias – Profº Aguinaldo OPERAÇÕES PORTUÁRIAS: O CONFLITO DA OPERAÇÃO PORTUÁRIA COM O MEIO AMBIENTE. Jogo de Conflito Ambiental Canais por onde trafegam os navios que chegam a um porto são, do ponto de vista da atividade portuária, infra-estrutura técnica. Essas mesmas águas podem ser utilizadas para a pesca, sendo reconhecidas dessa forma como um ecossistema provedor de recursos. Outros atributos de qualidade do mesmo…

Um pouco de História – O Porto de Santos O porto exerce um papel fundamental para Santos, é o principal motor econômico da sociedade, com toda sua circulação de mercadorias. Podemos observar seu desenvolvimento nesses 500 anos, por exemplo, através de suas imagens, seus equipamentos e pelos meios vinculados à atividade portuária. A princípio o pau-brasil foi a mercadoria mais importante oferecida pela nova colônia, mas essa relação de aproveitamento de recursos pelo extrativismo…

Infraero e Instituição Capitania dos Portos no âmbito do Direito Aéreo e Marítimo e suas atribuições legais que implicam nas normas de utilização. A INFRAERO implantou um código de conduta interna, zelando pelos princípios de legalidade, eficiência, probidade administrativa, urbanidade, transparência, moralidade, eficácia, honestidade, lealdade e colaboração. Tem como principais metas a modernização dos seus aeroportos e manter-se rentável, já as Capitanias dos Portos exercem atividade…

preços praticados nos portos, à qualidade dos serviços oferecidos e aos novos investimentos, considerando, também, a nova configuração institucional do Setor Transportes. O objetivo é avaliar o comportamento do Subsetor Portuário Brasileiro frente às reformas introduzidas a partir da promulgação da nova lei dos portos, em fevereiro de 1993, propor soluções para os problemas identificados e recomendar ações para a continuidade do processo de modernização dos portos.