Comercio Exterior

Abertura dos Portos no Brasil

MP 595/2012

Com o intuito de aumentar a movimentação de carga, com menor tarifa e gerar produtividade ao Brasil no Setor Portuário, gerando crescimento a longo prazo e destravando investimentos parados, o famoso “custo Brasil” foi criada a MP 595/2012.
Com grande controvérsia do governo e portuários (concessionários), que já estão locados nos portos organizados, alegando grandes desvantagens com os quais irão ingressar.
Todas essas medidas visam aumentar a competitividade do Brasil na área de comércio exterior, obrigando a concessionária a efetuar seus serviços com excelência para não perder a concessão, concessão essa que é feita por licitação, que é um processo extremamente benéfico para o país devido à competitividade entre as empresas que querem a concessão.
A lei anterior não regia as diretrizes que a concessionária deveria seguir na prestação dos seus serviços bem como as punições para uma gerencia inadequada dos portos, a nova Medida Provisória explicita as diretrizes como a expansão, modernização e otimização da infra-estruturar; além das punições como até mesmo reverter à área e os bens da concessionária para o patrimônio da União.
A Medida Provisória regulamenta também, os direitos e deveres dos trabalhadores e sindicatos, das empresas exportadoras e das empresas da cadeia logística. Muitos são os benefícios trazidos por essa MP, e os que mais iram se beneficiar disso será os consumidores e conseqüentemente, o Brasil.

Na visão do grupo os impactos com as alterações geradas são de grande valia para o crescimento do mercado brasileiro, temos total noção de que se os portos entrarem em greve nosso país pararia de funcionar, logo assim acreditamos que a longo prazo teremos um resultado com nível competitivo ao mercado. O Brasil deverá mudar essa concepção de monopólio portuário assim abrindo os portos para o crescimento e desenvolvimento do país, acelerando os processos licitatórios para construção de novos