Lei De Modernização Dos Portos

Japão e o contexto internacional de 1895-1914 A ascensão do Japão Por volta de 1850, o Japão era um país agrário e feudal, isolado do Ocidente. Meio século depois, o país era a única potência industrial e capitalista não-ocidental do mundo. A modernização japonesa foi um dos acontecimentos mais extraordinários da segunda metade do século XIX. Ela marcou profundamente a história contemporânea da Ásia e limitou o poder das potências ocidentais no Extremo Oriente. 1. Antecedentes Na…

crescimento urbano de Salvador e Recife, que ficavam atrás apenas do RJ, agora capital do Império Português. Nessa condição, o RJ vai passar por grande crescimento demográfico e modernização urbanística, com o estilo arquitetônico neoclássico adotado nos padrões urbanísticos europeus. Essas mudanças levaram à modernização das grandes cidades brasileiras, com implantação de sistemas de água, iluminação, transporte coletivo, saneamento, abertura de vias, arborização, etc., além da…

dragagem no Brasil, do modelo de dragagem em vigor e por fim serão apresentadas as considerações finais. PALAVRAS-CHAVE: Serviço de dragagem; segurança do tráfego aquaviário; material dragado; autorização da atividade de dragagem; IMO; Secretaria de Portos; ANTAQ. SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Evolução Histórica da Dragagem no Brasil; 3 Instrumentos Legais Aplicados à Dragagem no Brasil; 4 O Modelo Atual de Dragagem no Brasil; 5 Considerações Finais; Referências Bibliográficas.…

Projeto: Secretaria dos Portos da Presidência da República Em 10 de junho de 2013. Assunto: Conversão da MP nº 595/12 na Lei nº 12.815/13 – Alterações após a fase de veto presidencial. Após da fase de emendas no Congresso Nacional e do veto presidencial, a Medida Provisória nº 595/12 foi convertida na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013. Vale lembrar que o trâmite de conversão ainda não foi concluído; há, ainda, uma última fase para se chegar ao texto definitivo da lei, uma vez…

interiorizar sua economia. Hidrovias foram desbravadas, gerando vias fluviais fundamentais para os transportes de cargas e passageiros, com destaque para as bacias do Amazonas e do Sudeste. À medida que o tempo passou, houve a necessidade de modernizar os portos costeiros, para adaptá-los as novas exigências do mercado cada vez mais globalizado. Hoje a iniciativa privada tem um papel fundamental na implantação de uma infraestrutura moderna e voltada para a dinamização da economia do…

Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho O Aeroporto Internacional de Porto Alegre/Salgado Filho ocupa uma área patrimonial que tem a sua origem na antiga Sesmaria de Jerônimo de Ornellas. Com a morte de Jerônimo de Ornellas, a área foi ocupada até que a Brigada Militar, por meio de um processo envolvendo o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, passou a utilizá-la parcialmente para desenvolvimento de Unidades Paramilitares no combate às periódicas revoluções. Na…

socioambientais, caracterizados pelas tensões entre A) a expansão territorial do agronegócio, em especial nas regiões Centro-Oeste e Norte, e as leis de proteção indígena e ambiental. B) os grileiros articuladores do agronegócio e os povos indígenas pouco organizados no Cerrado. C) as leis mais brandas sobre o uso tradicional do meio ambiente e as severas leis sobre o uso capitalista do meio ambiente. D) os povos indígenas do Cerrado e os polos econômicos representados pelas elites…

isso filas de quilômetros para descarregamento nos portos;  Transporte de cabotagem;  Pouca participação do modal ferroviário. Matriz do Transporte Brasileira Aquaviário; 13% Dutoviário; 4% Rodoviário; 58% Ferroviário; 25% Identificação dos Obstáculos Gargalos da Infraestrutura / obstáculo de crescimento Senário Atual  Falta de Investimento  Custo de Capital  Carga Tributária  Indecisão Regulatória  Carência de estradas, portos e ferrovias  Modalidade de transporte…

dos modais. Devido a esse aumento na circulação de produtos, os modais de transporte brasileiros mostraram-se um tanto incapazes de acompanhar, visto o tempo gasto no modal rodoviário devido a má conservação de algumas rodovias, a burocracia dos portos que fazem com que os produtos demorem dias para a transferência de modal, e, não menos importante, o baixo número de ferrovias, aeroportos e rios navegáveis onde a circulação de mercadorias é mais intensa, sem falar nos pouco mais de…

em hidrovias e ampliação, modernização, recuperação e dragagens nos portos. Entre elas pode-se destacar: * Ampliação e recuperação da infra-estrutura do Porto de Paranaguá/PR; * Modernização do Porto de Itajaí/SC; * Recuperação das instalações do Porto de Laguna/SC e melhoramentos dos portos de Santa Catarina; * Ampliação dos molhes do Porto de Rio Grande e dragagem de aprofundamento do canal de acesso /RS; * Complementação e melhoramento do Porto de Suape/PE; …