Lei De Modernização Dos Portos

INTRODUÇÃO – PORTO DE HONG KONG O Porto de Hong Kong situa-se na mais povoada região do planeta (cerca de 6,9 milhões de habitantes), onde a economia cresce em ritmo acelerado. O Porto serve de elo entre dois tipos de transporte: o marítimo, que envolve as grandes embarcações do Pacífico, e o fluvial, que compreende as embarcações menores, Hong Kong é também o único porto de águas profundas totalmente modernizado. Situado entre Cingapura e Shangai, e, portanto estrategicamente…

concorrenciais no âmbito da lei 12.815/2013. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.9, n.1, 1º quadrimestre de 2014. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791. 26 ANÁLISE DOS ASPECTOS CONCORRENCIAIS NO ÂMBITO DA LEI 12.815/20131 ANALYSIS OF COMPETITIVE ISSUES UNDER THE LAW 12.815/2013 Eduarda Reuter Paoliello2 SUMÁRIO: Introdução; 1. Os objetivos e as diretrizes da lei; 2. As…

Economia do Império Durante o Segundo Reinado, o café liderou as exportações brasileiras e contribuiu para a modernização do Brasil. O café na liderança O café é uma planta nativa do leste da África (Etiópia). Acredita-se que as primeiras mudas tenham entrado no Brasil por Belém , no Pará, em 1727. Nos primeiros tempo , o cafeeiro era plantado no quintal das casas e servia apenas para o consumo doméstico. A partir do século XIX , o hábito de beber café tornou-se moda na Europa e nos…

você encontra as leis, os decretos, as portarias e as resoluções do setor criados, especialmente, a partir dos anos 1990. Leis » Lei nº 7.542, de 26 de setembro de 1986 Dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos ou encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências. » Lei nº…

parte do poder público. Cite quatro problemas relacionados aos processos de coleta e descarte do lixo na região metropolitana do Rio de Janeiro. 2. (Unicamp 2013) O Congresso Nacional aprovou a Lei n.º 10.257, em vigor desde 10 de outubro de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade. Esta Lei estabelece as diretrizes gerais da política urbana brasileira, fornecendo instrumentos urbanísticos para o desenvolvimento das funções sociais, do uso e da gestão da cidade. (Adaptado de…

chegada a cidade do Rio de Janeiro dos seus dois protagonistas, nela podemos observar as precárias condições do porto carioca, que no fim do século XIX, não atendia de forma adequada as necessidades comerciais da cidade. Havia uma deficiência do porto quanto o desembarque de mercadorias e até passageiros, que era realizado por meio de pequenas embarcações de maneira onerosa. Os problemas do porto, somaram-se a outros como o do saneamento e a necessidade de reurbanização da cidade, que…

Stefano (6) e Guerino (3). Com 40 anos de idade, Pietro Bottene deixou a Itália e desembarcou, com a família, em Santos, vindo da Argentina, em 12 de maio de 1888. Como que profeticamente, a família Bottene chegava ao Brasil um dia antes da assinatura da Lei Áurea, abolindo a escravatura. Os Bottene se instalaram inicialmente na Fazenda Costa Pinto, em Piracicaba, onde já acontecia uma notável experiência com a chegada maciça de imigrantes italianos para trabalhar na lavoura. No…

colônias, porém, nem todas as leis eram de fácil aplicação no Brasil (assim como em outras colônias, onde muitas leis precisaram ser adaptadas), devido às peculiaridades culturais ou à falta de condições (de aplicação). 2- Tratado de Tordesilhas Resposta: foi um acordo firmado em 04/07/1494 entre Portugal e Espanha para divisão de terras, a linha oeste ficava para a Espanha e a linha Leste ficava para Portugal. 3- Feitos no período joanino Resposta: abertura dos portos cria a casa de…

meio ambiente, informar quanto as etiquetas de cada produto, e especificar sobre o terminal para armazenagem das mesmas. SUMÁRIO 1 – COMÉRCIO EXTERIOR......................................................................................01 2 – PORTOS..............................................................................................................08 2.1 AÇÚCAR..............................................................................................................11…

a estrutura administrativa de suporte à atividade. Também há espaço para avanços na infraestrutura, indicador no qual o Brasil ocupa a 37ª posição. Entre os diversos fatores está a qualidade da infraestrutura de transportes: ferrovias, rodovias e portos. Além da qualidade da infraestrutura, a própria configuração da rede de transportes influencia o desempenho logístico. Entretanto, no Brasil, a matriz modal de transporte de cargas tem predominância do modal rodoviário, que é utilizado mesmo para