Lei De Modernização Dos Portos

PÚBLICA ATUAL: CONFLITO ENTRE PRÁTICAS E CONCEPÇÕES TRADICIONAIS E INSTRUMENTOS INOVADORES Dilema: situação embaraçosa que tem gerado conflitos, e sofrimento entre os atores que se preocupam com o futuro da cidadania e das nossas cidades. Porto Alegre - RS 2009 CONCURSO POLÍTICAS PÚBLICAS E EQUIDADE: AVANÇOS PRÁTICOS CEAPG – FGV CATEGORIA DE PREMIAÇÃO: DOUTORANDO O DILEMA DA GESTÃO PÚBLICA ATUAL: CONFLITO ENTRE PRÁTICAS E CONCEPÇÕES TRADICIONAIS E INSTRUMENTOS…

PRINCÍPIOS DO TRABALHO PORTUÁRIO PRINCÍPIO NEGOCIAL Decorre dos arts. 22, 28 e 29 da Lei nº 8.630/93, que delega aos representantes patronais e laborais, pela negociação, a normatização dos aspectos inerentes ao trabalho portuário avulso. Assim sendo, onde não houver violação aos comandos legais revestidos de interesse público, as partes poderão livremente estabelecer as condições de trabalho mais adequadas a cada localidade por meio de convenções coletivas de trabalho. Note-se que, em

viagens por várias cidades do país, onde retrata tipos humanos, costumes e paisagens locais. Versátil, desempenhou desde uniformes e trajes de gala da corte, até iluminuras de diplomas, insígnias e cenografia de teatro. Teve como aluno Manoel de Araújo Porto-Alegre e Augusto Müller. Em 1828 Debret passou a dirigir a academia e em 1829 organiza a Exposição da Classe de Pintura Histórica da Imperial Academia das Belas Artes, primeira mostra pública de arte no Brasil, com pinturas de…

Porto de Suape O Porto de Suape é um porto brasileiro localizado no estado de Pernambuco, entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. Seu projeto foi baseado na integração porto-indústria a exemplo de países como França e Japão. A construção do porto de Suape foi prevista para operar produtos combustíveis e cereais a granel, substituindo o Porto do Recife. Em 7 de novembro de 1978, uma lei estadual criou a empresa Suape Complexo…

Tecnologia em Logística. SALVADOR NOVEMBRO DE 2013 Índice 1. Introdução A Cabotagem é a prática de navegação marítima costeira entre os portos de um mesmo país, podendo ser ligado de um porto costeiro e um fluvial ou dois costeiros. A navegação fluvial mesmo ligando dois portos, não é uma cabotagem, mas sim uma navegação interior. Ela não percorre longas distâncias. Esse tipo de navegação pode ser nacional ou internacional. Ela foi…

de ampliação da soberania popular com uma forma de lidar com a questão da justiça, inovando enquanto teoria democrática (pág. 18). Elites não necessariamente garantem valores democráticos, e o Brasil é prova disso. Desse modo, o processo de modernização brasileiro, que implicou na criação de uma burocracia especializada de acordo com as prescrições weberianas, não conseguiu via esse processo, lidar as suas necessidades sociais mais prementes no país. Dois fatores explicam a baixa…

INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA REPRESENTAÇÕES DA SEMANA DE ARTE MODERNA E DOS MODERNISTAS NA IMPRENSA DE PORTO ALEGRE (1922-1928) DENISE FERNANDES Monografia apresentada como requisito para obtenção do diploma de Graduação em Licenciatura em História. Orientador: Prof. Dr. Alessander Kerber Porto Alegre, novembro de 2009. Agradecimentos Em primeiro lugar agradeço ao Prof. Alessander Kerber pela orientação atenciosa e pela…

Portuária responsável pela gestão do Complexo Portuário do Rio de Janeiro, que compreende os portos públicos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis. O papel institucional da Companhia consiste fundamentalmente no desenvolvimento de projetos e programas focados no constante aprimoramento das infraestruturas de acesso aquaviário, de acostagem, e, inclusive, terrestre, promovendo a competitividade dos portos por ela administrados e, por conseguinte, dos custos logísticos…

SOBRE OS PORTOS Existem 37 Portos Públicos organizados no país. Nessa categoria, encontram-se os portos com administração exercida pela União, no caso das Companhias Docas, ou delegada a municípios, estados ou consórcios públicos. A área destes portos é delimitada por ato do Poder Executivo segundo art. 2º da Lei nº 12.815 de 5 de junho de 2013. Na esfera de competências da SEP/PR, segundo as atribuições definidas no art. 65 da Lei nº 12.815/ 2013, encontram-se outros quatro portos…

Economia O comércio exterior se baseia na exportação de petróleo, cujo valor supera largamente o da importação de insumos e alimentos. Disso decorre um excessivo superávit da balança de pagamentos. O descompasso entre o progresso tecnológico e a modernização econômica, de um lado, e a sociedade tradicional, dominada pela ortodoxia religiosa, de outro, é um dos principais problemas que a Arábia Saudita enfrentou desde que se tornou uma rica nação petrolífera. Agricultura e pecuária.…