Portos brasileiros

Josielene Carvalho Feitosa, RGM 12132500828 / 4º B- ADM
Universidade Mogi das Cruzes
Profº. João Batista da Silva

SOBRE OS PORTOS
Existem 37 Portos Públicos organizados no país. Nessa categoria, encontram-se os portos com administração exercida pela União, no caso das Companhias Docas, ou delegada a municípios, estados ou consórcios públicos. A área destes portos é delimitada por ato do Poder Executivo segundo art. 2º da Lei nº 12.815 de 5 de junho de 2013.
Na esfera de competências da SEP/PR, segundo as atribuições definidas no art. 65 da Lei nº 12.815/ 2013, encontram-se outros quatro portos fluviais delegados a estados e municípios.
É importante frisar que a Secretaria de Portos (SEP) usa como classificação de porto marítimo ou fluvial o tipo de navegação longo curso ou interior, e não por localização geográfica. Por exemplo, o Porto de Manaus é geograficamente fluvial/rio, entretanto na classificação da SEP é considerado marítimo por receber embarcações de linhas oceânicas.
Para aplicação do disposto no Art. 65 da Lei, a SEP e o Ministério dos Transportes emitiram em conjunto uma portaria interministerial, aprovando a relação de 122 Portos Fluviais que passam a ser classificados como Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte, e portanto passam para as competências do Ministério dos Transportes e DNIT.

PRINCIPAIS PORTOS
Portos marítimos:
Porto de Angra dos Reis – Rio de Janeiro; considerado um dos maiores portos no Brasil
Porto de Antonina – Paraná
Porto de Aratu – Bahia; responsável por grande parte da carga marítima transportada na Bahia.
Porto de Areia Branca – Rio Grande do Norte; que resultou da necessidade de suprir a demanda de sal marinho no mercado interno brasileiro.
Porto de Barra dos Coqueiros – Sergipe; Realiza cargas gerais como madeira e trigo, e é utilizado pela Petrobras para apoio às atividades de exploração e produção de petróleo na costa de Sergipe.
Porto de Barra do Riacho – Espírito Santo
Porto de Belém – Pará; que