Lei De Modernização Dos Portos

Oliveira: Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional, editora LTr. - Raimundo Simão de Melo: Ações Acidentárias na Justiça do Trabalho, editora LTr. TRABALHO PORTUÁRIO: - Cristiano Paixão e outro: Trabalho Portuário – A Modernização dos Portos e as Relações de Trabalho no Brasil, editora Método. TRABALHO ESCRAVO: - José Cláudio Monteiro de Brito Filho: Trabalho Decente, editora LTr. - Cícero Rufino Pereira: Efetividade dos Direitos Humanos Trabalhistas -…

seja a capital ou de galés será condenado da de açoites, e, depois de sofrê-los, será entregue a seu senhor, que se obrigará a trazer com um ferro pelo tempo e maneira que o juiz o designar”. Ao escravo que matasse seu senhor, havia uma lei específica para ele, era a lei de 10 de junho de 1835, que condenava o homicida a morte, mas, o mais comum era os açoites, que podiam chegar a mais de 300 seguidos do uso, por tempo determinado pela sentença de ferros no pescoço. Entretanto, muitas…

tripé que possibilitaram a retomada da indústria naval brasileira. Serão abordados a retomada da construção de plataformas no Brasil e exemplos de empreendedorismo, nascidos da iniciativa privada e governamental, com destaque para o Programa de Modernização e Expansão da Frota (PROMEF), da Transpetro, parte integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No quarto capítulo, serão explanados os motivos pelos quais se deve investir no setor naval brasileiro, entre…

e com isso duas ações polemicas marcaram seu governo, o saneamento e a modernização da cidade do Rio de Janeiro. Isso exigia atacar o maior mal da capital: doenças como a peste bubônica, febre amarela e a varíola, e que faziam parte do cotidiano carioca, matando milhares de pessoas anualmente e assustando os navios estrangeiros que se recusavam a parar no porto do Rio, com isso a reurbanização resultava não só na modernização da cidade, mas também gerou uma grande revolta popular no…

22 de abril de 1500, num processo que poderia ser denominada a primeira operação de transporte na “Terra de Vera Cruz”. Com a criação das Capitanias Hereditárias, em 1532, foram surgindo pequenos núcleos portuários, tais como o de Itamaracá, o de Porto Seguro e o de são Vicente, que a parti daquele momento começaram a fomentar o transporte costeiro. Um fato importante que gerou o início do transporte fluvial pelo rio São Francisco, com a utilização de pequenas embarcações, foi o avanço…

17/04/2013 A LEI DOS PORTOS  Um breve contato com a lei que alterou o modelo brasileiro de conceder e operar portos em território nacional: Lei 8.630 de 25/02/1993;   Promulgada no governo de Itamar Franco; ATIVIDADE PORTUÁRIA NO BRASIL A atividade portuária no Brasil teve inicio em 1808, com a abertura dos portos às nações amigas e , com a Proclamação da Independência em 1822, ocorreu a primeira grande discussão sobre a política de comércio exterior no Brasil.…

centro. Essa política ficou popularmente conhecida como "bota abaixo". A vacinação obrigatória era, portanto, uma entre várias medidas que visavam disciplinar a população mais pobre, erradicando-a das áreas centrais. Praças de guerra Tão logo a nova lei foi anunciada, a insatisfação popular tomou forma de protesto. Os confrontos - que se iniciaram a partir da prisão de um estudante, numa manifestação no Largo de São Francisco - em pouco tempo se generalizaram, opondo os populares e…

História da construção dos Portos do Ceará Pecém-Ce 2014 Sumário Introdução.....................................................................................................2 Referencial teórico........................................................................................3 Historia da construção dos portos do Ceará...................

Universidade Católica de Santos Estratégias adotadas pelos terminais de contêineres do Porto de Santos para aumentar sua eficiência operacional nos últimos três anos Érica Samoa Mauricio de Gouveia Leite Fábio Miguel Faustino Hermenegildo Chissapa Epalanga Leopoldo G. G. G. Figueiredo Thiago dos Santos Santos 2012 Universidade Católica de Santos Estratégias adotadas pelos terminais de contêineres do Porto de Santos para aumentar sua eficiência operacional nos últimos…

tipos, características e classificação ISO. 9 Equipamento portuário: transteiners, portêiners, sugadores, shiploaders e outros tipos. 10 Instalaçõesportuárias, cais, pátios, dolfins, bacia de elevação, canal de acesso, hinterland, foreland, área do porto organizado, terminais privativos. 11 Mão-de-obra portuária, capatazia, estiva, OGMO, conferente, responsabilidade pela carga, fretes, seguro, tipos de contrato de prestação de serviço de transporte de carga. 12 Rebocadores, navios…