Lei De Malus

fenômenos da reflexão, refração e difração. O estudo da óptica divide-se em duas partes: Óptica geométrica: nessa parte são estudados os fenômenos ópticos relacionados às trajetórias seguidas pela luz. Para isso é necessária a noção de raio de luz e as leis que regulamentam o comportamento desses raios. Óptica física: é a parte da óptica que estuda os fenômenos ópticos, levando em conta a teoria sobre a composição da luz. Essa parte da física é muito presente no cotidiano, sua…

a) vício de consentimento – são aqueles que provocam uma manifestação de vontade não correspondente com o íntimo e o verdadeiro querer do agente (o erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo e lesão); b) vício social – são atos contrários à lei ou à boa-fé, que é exteriorizado com o objetivo de prejudicar terceiro (fraude contra credores). Erro O agente, por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias, age de um modo que não seria a sua vontade, se conhecesse a…

de vício: vício de consentimento que são aqueles que provocam uma manifestação de vontade não corresponde com o íntimo e o verdadeiro querer do agente (o erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo e lesão); vício social são atos contrários à lei ou à boa-fé, que é exteriorizado com o objetivo de prejudicar terceiro (fraude contra credores). Erro: o agente, por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias, age de um modo que não seria a sua vontade, se conhecesse a…

em, vicios de consentimento- aqueles em que há discordancia entre vontade e declaração- são eles: a) erro;b) dolo; c)coação; d) lesão; e) estado de perigo. E em vicios sociais- onde a vontade esta dirigida a causar prejuizo a alguém ou a fraudar a lei- a)fraude contra credores. 1. Vicios de consentimento 2.1 Erro ou ignorância (arts. 138 a 144) Erro é a forma de respresentação contraria a verdade, é a noção inexata, não verdadeira sobre alguma coisa, objeto ou pessoa. A…

agente, é o dolo comum, em que o agente quer o resultado ou assume o risco de produzi-lo. Ex. art.121 e) Dolo Específico É o que se refere a um fim especial visado pelo agente, como um fim libidinoso. Ex. art.159 f) Dolo Normativo (Dolus Malus) Nesse caso, o dolo haveria um elemento de natureza normativa, qual seja a consciência sobre a ilicitude do fato (real ou potencial consciência sobre a ilicitude do fato), fica conhecido como dolo causalista. g) Dolo Subsequente…

carnal: coito vaginal (homem-mulher) Ato libidinoso: toque no órgão sexual da vítima, coito oral ou anal, etc. Importunação ofensiva ao pudor (LCP): Condutas mais leves. Ex.: Apalpar o corpo da vítima, agarrar ou dar beijos lascivos. Crime hediondo: Lei 8.072/90 Estupro qualificado: a) Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos. Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. b) Se da conduta resulta…

TÍTULO DO FILME: MAUÁ, O IMPERADOR E O REI (Brasil. 1999) DIREÇÃO: Sérgio Resende ELENCO: Paulo Betti, Malu Mader, Othon Bastos, Antonio Pitanga, Rodrigo Penna; 134 min. RESUMO O filme mostra a infância, o enriquecimento e a falência de Irineu Evangelista de Souza (1813-1889), o empreendedor gaúcho mais conhecido como barão de Mauá, considerado o primeiro grande empresário brasileiro, responsável por uma série de iniciativas modernizadoras para economia nacional, ao longo do século…

deficiência Lei de Cotas fez aumentou oferta de emprego, mas dificuldade começa no processo seletivo, que pode levar meses para ser concluído por falta de candidatos 06/07/2009 | 00:00 | MURIEL AMARAL Tweetar Recomendar 0 0 0 Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), aproximadamente 14,5% da população brasileira é portadora de alguma necessidade especial, seja física ou mental – percentual que corresponde a 24,6 milhões de pessoas.…

causados por causa de: Imprudências: é a forma de culpa que consiste na falta involuntária de observância de madidas de precausão e segurança, de consequências previsíveis que se faziam necessárias no momento, para evitar um mal ou a infração da lei (empregador que determina que um funcionário opere uma máquina sem treinamento específico). Negligência: é a omissão voluntária de diligência ou culpado : falta ou demoraem previnir ou evitar um dano(empregador que não adota normas de…

PRÓPRIA LEI Posterior LEI POSTERIOR 1.b) Doutrinária; (a doutrina interpreta) 1.c) Jurisprudencial; (a jurisprudência dos Tribunais interpreta) NOTA: A interpretação Autêntica é aquela realizada pelo próprio legislador, que no texto da norma já interpreta o conceito e diz exatamente o que significa. Ex. No CDC, a própria Lei já define o que é consumidor. A Interpretação autêntica: a) é contextual quando a própria Lei define o conceito; b) é posterior quando outra…