DANOS MORAIS

DANO MORAL 1.1 CÓDIGO DE HAMMURABI 1.2 AS LEIS DE MANU 1.3 O ALCORÃO 1.4 A BÍBLIA SAGRADA 1.5 GRÉCIA ANTIGA 1.6 DIREITO ROMANO 1.7 EVOLUÇÃO DO DANO MORAL NO BRASIL 2 DANO MORAL 2.1CONCEITO 2.2 HIPÓTESES DE CABIMENTO 2.3 DANO MORAL X MERO ABORRECIMENTO 2.4 RESPONSABILIDADE CIVIL 2.5 CONCEITO 3 A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO 3.1 BANALIZAÇÃO POR PARTE DO JUDICIÁRIO 3.2 FALTA DE INFORMAÇÃO DOS INDIVÍDUOS SOBRE O DANO MORAL 3.3 INEXISTÊNCIA DE NORMA ESPECÍFICA ACERCA DO INSTITUTO 3.3.1 PROJETO DE LEI N.º 7.124/02 – OBJETIVA TABELAR OS DANOS MORAIS CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO ANEXOS GLOSSÁRIO 1 BREVE HISTÓRICO DO DANO MORAL Embora o Dano Moral ser um instituto, relativamente, novo no ordenamento jurídico brasileiro, inserido de forma explícita somente após a promulgação da Constituição de 1988, as primeiras impressões de sua existência foi com o advento do Códigos de Hamurabi e com o Código de Manu. Conforme dispõe Nehemias Domingos de Melo “Retrocedendo no tempo, vamos encontrar os primeiros registros que nos dão conta a história acerca de legislação que visasse disciplinar o dano e sua reparação, no sistema codificado de leis, promulgado pelo Rei da Babilônia, por volta do século XXIII a.C, denominado Código de Hamurabi.”1 Continua ainda no sentido de “pesquisando no tempo, vamos encontrar fragmentos de outras leis que contemplavam a possibilidade de reparação do dano, tais como o Código de Manu que, à semelhança do Código…

O Código de Manu Impossível compreender o código de Manu somente lendo-o, mesmo para os mais sábios dos ocidentais. Este código, mais nitidamente e mais profundamente que qualquer outro da antiguidade, é parte inexorável da constituição histórica, social e principalmente religiosa deste povo. As condições geográficas da Índia marcaram muito sua formação na antiguidade, pois, diferente do Egito e da Mesopotâmia, a Índia é caracterizada pela sua diversidade e pela…

CÓDIGO DE MANU Lília Lima Martins de Figueiredo1 Estefânia Naiara da Silva Lino2 RESUMO O presente trabalho busca através de pesquisa bibliográfica realizar um breve estudo sobre o Código de Manu, apresentando também uma síntese de como era dividida e estruturada a sociedade. Redigido de forma imaginosa e poética, o Código de Manu se apresenta em forma de versos, segundo os indianos, o…

do seu nascimento até a morte. O local de moradia, a profissão, o casamento entre outros aspectos da vida são determinados pela casta ao qual pertence. Porém, como os hindus acreditam na reencarnação, a mudança de uma casta poderia acontecer numa outra vida, de acordo com a evolução espiritual. 5. Veja alguns pontos do Código de Manu e explique (usando apenas três linhas digitadas para cada item), como o código aborda as seguintes questões: a) Testemunhas A testemunha não…

CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 4. Ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007. Direito Hebraico Os hebreus são de origem semita, cuja história está no Antigo Testamento que reunia o Torá. Para esse povo a lei somente poderia ser modificada por Deus, e ir contra a lei era os mesmo que ir contra Deus. Sociedade e vida econômica: Eles se dividiam em 12 tribos de acordo com os filhos de Jacó. Onze tribos cuidavam da agricultura e do pastoreio e a décima segunda…

encarnação, se fosse ruim, viria em uma casta inferior. 5. Veja alguns pontos do Código de Manu e explique (usando apenas três linhas digitadas para cada item), como o código aborda as seguintes questões: a) Testemunhas: As testemunhas devem ser os homens que conhecem todos os seus deveres perante a sociedade, e que não possuíssem caráter duvidoso. A testemunha não podia ficar calada, pois era equivalente a um falso testemunho. b) Falso Testemunho; O falso testemunho era…

por estes povos, através da religião, a regra jurídica não foge a este contexto. ➢ São Direitos em Nascimentos: A diferença entre o que é jurídico e o que não, é muito difícil. ➢ Entendemos como fonte de direito tudo aquilo que é utilizado como base ou inspiração para a feitura de regras ou código. ➢ Muitos grupos utilizam o procedimento de, em intervalos regulares de tempo, terem suas regras enunciadas a todos pelo chefe ( ou chefes ) ou anciãos. 3) Monte um quadro…

AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O CÓDIGO DE HAMMURABI Foi na Mesopotâmia (= entre rios – Eufrates e Tigre) que o homem inventou o Estado, o Governo, a cerveja...... e a escrita. O tipo de escrita que inventaram foi a cuneiforme (sistema de escrita, o mais antigo conhecido, deriva do latimcuneus cunha + forma forma, foi inventado pelos sumerianos seguramente desde o 4º milênio. O termo cuneiforme caracteriza o aspecto anguloso dos símbolos, impressas em argila úmida ou, raramente, em pedra).…

CODIGO DE MANU (200AC. E 200 DC) Seu surgimento se deu na Índia antiga após o código de Hamurabi. Preservou- se um código atribuído a Manú, personagem místico, ”Filho de Brama e pais dos homens”.Teve suas regras apresentadas em forma de versos. Resultou em uma peculariedade que merece destaque segundo os Indianos, por ter sido redigido em meados do ano 1500 AC por VALMIKI, considerado santo eremita e promulgado entre os anos 1300 a.c a 800 a.C. Atualmente as…

| DIREITO BABILÔNICO | DIREITO HEBRAICO | DIREITO HINDU | DIREITO ROMANO | SOCIEDADE | “AWILUM” – Homem livre com todos os direitos de cidadão.“MUSKÊNUM” – Camada intermediária, funcionários públicos com direitos e deveres.ESCRAVOS (Wardum –homem e Amtum – mulheres) - minoria da população, geralmente prisioneiros de guerra. | A princípio se dividiam em 12 tribos (filhos de Jacó), as 11º cuidavam da agricultura e do pastoreio e a 12º funções sacerdotais. Havia “escravos” (possuíam…