Lei De Introdução Do Código Civil Pessoas Naturais Pessoas Jurídicas Direitos Da Personalidade Bens

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE 5 ASPECTOS ANTROPOLOGICOS 8 ASPECTOS FILOSOFICOS 9 ASPECTOS PSICOLOGICOS 10 HONRA 12 DANO MORAL 13 CONCLUSÕES 15 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 16 INTRODUÇÃO Pode-se afirmar que a integridade da pessoa humana sempre foi objeto de estudo do Direito, sob uma perspectiva menos enfocada, pois, a partir de meados do século XIX tendo como berço a doutrina francesa, que esses direitos inerentes e essenciais a dignidade da pessoa…

ANHANGUERA DE BRASÍLIA CURSO: DIREITO (2º SEMESTRE 2013) DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I PROFESSORA: EMILIA CARTILHA CIDADÃ EQUIPE : EZEQUIAS MARTINS DA COSTA RA:6622358040 NATHALIA GOLÇALVES JORDÃO RA:6660410174 THALES HENRIQUE BATISTA ALVES RA:6622357969 BRASÍLIA – DF 03 DE SETEMBRO 2013. FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA CURSO: DIREITO (2º SEMESTRE 2013) INTRODUÇÃO…

Desconsideração da personalidade jurídica a luz do Código Civil brasileiro Sumário: 1. Introdução. 2. Desenvolvimento do trabalho. 2.1 – Personalização das sociedades. 2.2 – A desconsideração da personalidade jurídica – aspectos gerais.

que é uma pessoa jurídica ? Além da pessoa natural existem figuras jurídicas que, assim como as naturais, são dotadas de personalidade; estas são as pessoas jurídicas. Desta forma, a personalidade civil é conferida pela lei ao próprio ser humano enquanto tal, ou a um ente coletivo, como a pessoa jurídica. Trata-se de uma realidade ideal, jurídica, não sensível. As pessoas jurídicas podem ser de direito público interno, externo e de direito privado. Em outras palavras, pessoa…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL - NOTURNO PROFESSORA: MARIA NILTA RICKEN TENFEN ALUNOS: ____________________________________________________________ _____________________________________________________________________ Conforme previsto no Programa de Disciplina esta atividade integrará a terceira nota de avaliação parcial e deverá ser entregue na data já prevista no programa de disciplina (29/04/2015). A nota máxima será de 5,0 (cinco)

EDUCACIONAL DIREITO – 2° Semestre/2013 Direito Civil I 2ª Série – Turma A Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas. Professora: Marlene Machado. Introdução: O presente trabalho tem por objetivo estudar de maneira clara e objetiva os livros I e II do Código Civil Brasileiro, sendo estes “Das pessoas” e “Dos Bens” , abordando assuntos como a capacidade e incapacidade; direitos de personalidade bem como o direito a integridade física, psíquica e moral das…

|Curso: |Direito | |Componente Curricular: |Direito Civil I – Noturno 300-2 | |Professor: |Lis Ulysséia | |Ano/Semestre:

Introdução Assim como as pessoas naturais possuem personalidade civil, as pessoas jurídicas (sociedades, empresas individuais de responsabilidade limitada, associações, fundações, organizações religiosas e partidos políticos) possuem personalidade jurídica, distinta da personalidade de seus membros (sócios, empresários, associados etc.). Em decorrência dessa personalidade própria, as pessoas jurídicas têm seus próprios direitos e obrigações, bem como um patrimônio próprio, o qual, em regra

Introdução Um tema recente e polêmico do Direito Civil é o de Direitos da Personalidade. Na Alemanha Nazista após a 2º Guerra Mundial, historiadores e operados de Direito, Começam a repensar sobre os direitos da pessoa. O paradigma desse conceito se deu na transição do Estado Liberal para o Estado Social. No Estado de Direito Liberalista o individuo ganha liberdade, mas não tem dignidade para viver. Já no Estado de Direito Socialista, o individuo além da liberdade ganha condições…

Pessoas Jurídicas Introdução As pessoas jurídicas surgem como conjunto de pessoas, destinação patrimonial e com aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. É por meio da pessoa jurídica que o homem sobrepuja suas limitações e transcende a brevidade de sua vida. Há sempre uma vontade do ser humano, ao constituir uma pessoa jurídica, um sentido de perenidade a qual, como ser mortal, não pode atingir. A pessoa jurídica apresenta muitas peculiaridades da pessoa natural:…