Lei De Imprensa

Paola Antonini França Costa A história da censura na imprensa brasileira A censura patrocinada pelo governo restringiu a imprensa brasileira desde a colonização. Seus agentes só abandonaram definitivamente as redações em 1978 Wagner Gutierrez Barreira | 01/04/2010 13h09 Em 1935, o jornalista Rodolpho Felippe dava expediente na cela 8 do Presídio Político Paraíso. Detido em "caráter preventivo" pela polícia de Getúlio Vargas, o redator-chefe do periódico anarquista A Plebe sacou de lápis, caneta

STJ - O Tribunal da Cidadania Liberdade de imprensa e inviolabilidade da honra e da intimidade: o conflito entre o direito individual e o coletivo 02/06/2013 É praticamente diária a veiculação de matérias jornalísticas a respeito de investigações, suspeitas e escândalos envolvendo figuras públicas – como magistrados, deputados, senadores, governadores e empresários –, que despertam o interesse da população. O que interliga as publicações na mídia aos processos que chegam ao…

intitulada; Nos parágrafos a seguir deste trabalho teremos os esboços do mesmo, de uma forma síntese a ideia principal desta obra segundo o ponto de vista do autor, qual é o nível da aplicabilidade da democracia de Angola, Através da liberdade de imprensa, nesta obra com o mesmo tema. Nesta obra de 256 paginas de autor: Domingos José João da Cruz, de nacionalidade Angolana, Mestre em Direito pela UFP. Brasil, livro editado em 2013 e lançado no dia 24 de Março de 2014 no Instituto…

conveniente as noticias que nem sempre são em seu todo verdadeiras, por isso que devemos ter atenção na hora de avaliarmos as noticias que recebemos pela mídia para poder avaliar se são realmente verdadeiros os fatos ou apenas sensacionalismo da imprensa com a intenção de aumentar seus espectadores. A mídia influencia em vários ramos de atividade, no econômico, no comercio entre outros, mas o mais prejudicial é quando a mídia interfere na justiça do pais, ramo que não pode ser abalado…

A Influência da Imprensa no Poder Judiciário e o Desrespeito aos Princípios Constitucionais como o da Presunção de Inocência e a Dignidade da Pessoa Humana. 1.2 AUTOR (A) Danielle Freitas Braga 1.3 CURSO Direito 1.4 DURAÇÃO DA PESQUISA Fevereiro/2010 a novembro/2010 1.5 ENTIDADE DE ENSINO ENVOLVIDA Faculdades Santos Agostinho 2 OBJETO 2.1 TEMA A Imprensa e o Poder Judiciário 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A influência da Imprensa no…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Liberdade de imprensa A liberdade de imprensa é a capacidade de um indivíduo de publicar e acessar informação, através de meios de comunicação em massa, sem interferência do Estado. Embora a liberdade de imprensa seja a ausência da influência estatal, esta pode ser garantida pelo governo através da legislação como por exemplo a Lei 2083/53 (Lei da Liberdade de Imprensa). Quando se ocorre a repressão da liberdade de imprensa, isso é chamado de censura. …

Ribeiro de Araujo Matricula: 0241ª2504-8 I) Lavagem de dinheiro (Lei 9.613) – alterações Lei 12.683/12 A principal alteração cerne no crime antecedente, revogou todos os 8 incisos, passando pelas seguintes fases: Lei de 1ª geração: o único crime antecedente e o delito de trafico de drogas. Lei de 2ª geração: a uma ampliação do rol dos crimes antecedentes, que no entanto, permanece como um rol taxativo de delitos.(numerus clausus). Lei de 3ª geração: qualquer crime grave pode…

apenas 20 anos assume a direção da empresa. A partir da qual constituiria a maior rede de televisão do país. 1939, esse foi ano que saiu o decreto de lei Decreto-Lei nº 1.915, é criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), cuja finalidade, no que se refere à imprensa, e nada mais é do que uma maneira legal, de se poder censurar a imprensa brasileira. Julho de 1967 houve também, outra grande evolução no jornal impresso do país. O jornal Cidade de Santos torna-se o primeiro jornal…

respeitosamente a presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME, contra a pessoa do Sr. ....................... (qualificação), com endereço profissional, na Rua .... nº ...., nesta Comarca, fazendo-o com base no art. 40, incisos I, letra "c", da Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967, pelos atos praticados, exclusivamente, pela sua pessoa e a seguir expostos, caracterizadores dos crimes previstos nos arts. 21 e 22 do citado diploma legal, combinado com os arts. 29 e 69, do…

notícias acham que têm muito mais direitos do que a imprensa reconhece Sexta-feira, 5 de maio. As tias da colegial Simone Cesário chegam à Escola Antônio Prado Júnior, na Praça da Bandeira, no Rio, para saber como ela foi morta a tiro na sala de aula. Aturdidas pela tragédia, são cercadas pelos jornalistas, mas não querem dar entrevista. Uma das tias levanta a blusa, cobre o rosto, e afasta-se, perseguida pela câmeras de TV como um fora-da-lei acuado. Naquela hora, a mulher…