Lei 8492 92

Perimetral, s/n, Parque Dez Fone/Fax: (92) 3236-7702 E-Mail: semma@pmm.am.gov.br Manaus, AM 23 24 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS - N° 1904 - quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008 PREFEITURA DE MANAUS PREFEITO: SERAFIM FERNANDES CORRÊA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672 1505/1506 FAX: (092) 3671 8774 VICE-PREFEITO: JOSÉ MÁRIO FROTA MOREIRA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672 1752/1516…

parte do dispositivo acima referido, que altera o § 2º, do art. 8º, da Lei Complementar nº 51, de 2001, retirando-o do Projeto de Lei Complementar n° 15/2007, que altera os artigos 6º, parágrafo único; 7º, parágrafo único; 8º, §§ 1º e 2º; e 11, §§ 1º, 4º e 5º, da Lei Complementar nº 051, de 28 de dezembro de 2001. Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de novembro de 2007. OTTOMAR DE SOUSA PINTO Governador do Estado de Roraima LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007 “Altera os…

reunião de elementos acerca de uma infração penal. É o conjunto de Diligências realizadas pela Policial Judiciária, para apuração de uma infração penal e sua autoria, para que o titular da ação penal possa ingressar em juízo, pedindo a aplicação da lei no caso concreto. Segundo Tourinho Filho [2004, p, 27]; “inquérito policial é o conjunto de diligências realizadas pela Polícia visando a investigar o fato típico e a apurar a respectiva autoria”. 4 Ainda com ensinamentos do citado…

informar esse público, torna-se instrumento eficaz de orientação do sistema acadêmico e da estrutura funcional da Universidade. A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) foi idealizada e fundada pelo Prof. Dr. Mariano da Rocha Filho, criada pela Lei n. 3.834C, de 14 de dezembro de 1960 e instalada em 18 de março de 1961, tendo o Prof. José Mariano da Rocha Filho como primeiro Reitor. A UFSM é uma Instituição de Ensino Superior constituída como Autarquia Especial, vinculada ao…

através de um sistema de impostos. Em nosso país, como provavelmente em muitos lugares do Brasil, a competição do agregado natural primário é feroz e, até muito recentemente, não se havia adequado as taxas de deposição, nem aplicado com rigor a lei de aterros sanitários 23 25 especiais. O voluntariado de investigadores, os técnicos e os importantes investimentos de empresas do setor reciclador não tiveram mais que um modesto reflexo na prática construtiva cotidiana. O…

isso, não tinha acesso aos IAPs. As condições da FCP para obter o financiamento das moradias eram obstáculos para grande parte da população de baixa renda. Verifica-se, na década de 50, o declínio destes programas de habitação, devido, em parte, à lei do inquilinato, que congelava os aluguéis e tornava os conjuntos cada vez mais onerosos aos Institutos e em especial à FCP, mas também devido à inflação do período e à aplicação indevida de recursos em outras atividades. Em 1961,…

Dias Marilene Cardoso da Silva Roberval Edson Pinheiro de Lima Terezinha Guedes Rêgo de Oliveira CAPA Markov de Amorim Pessoa PROJETO GRÁFICO Maria das Graças de Amorim Pessoa CATALOGAÇÃO Normalize - M. L. L. de Sales Cabral Fone: (84) 3231-8492 COLABORAÇÃO Maria da Saudade A. Machado Aussângela Costa Machado TIRAGEM 1ª Edição - 2006 - 1.000 exemplares ESTAGIÁRIOS Daniel Ferreira de Melo Francisco Eduardo da Rocha Gomes Laryssa Tayane de Carvalho Rocha…

Restauradora, Endodontia, Odontopediatria, Ortodontia, Pacientes Especiais, Periodontia, Protese Dentaria SAO PAULO (SP) Adamantina DR. ALESSANDRO APARECIDO BORTOLO Al dos Expedicionarios, 648 - Centro F.: (0xx18) 3522-5158 CROSP: 72.698 - CPF: 164.512.898-92 Radiologia DRA. VIVIAN MARIA DOSSO (Acessibilidade a PNE) R Fioravante Sposito, 310 - Centro F.: (0xx18) 3522-2193 CROSP: 62.601 - CPF: 251.551.558-43 Atm, Cirurgia Buco Maxilo Facial, Clinica Geral, Dentistica Restauradora,…

PIAUI-TJPI, SERVIDOR Dados: 2014.09.03 14:10:35 -03'00' Diretora: Márcia Fernanda de Morais Santos ANO XXXVI - TERESINA - PI Disponibilização: quarta-feira, 03 de setembro de 2014 - Publicação: quinta-feira, 04 de setembro de 2014 - Nº 7.586 (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL nº 001/2014 em Administração, Arquitetura, Ciências…

....................................................... 89 Tabela 4.24 – Resistência à compressão dos prismas (EF)................................. 91 Tabela 4.25 – Módulo de elasticidade dos prismas (EF)....................................... 92 Tabela 4.26 – Relação entre módulo de elasticidade e resistência à compressão dos prismas (EF)........................................................ 93 Tabela 4.27 – Relação entre resistência à compressão do prisma e dos blocos (EF)...