Lei 6938 1981 Resumo

Thiago Augusto Domingos, Rodrigo Trigueiro, Jossan Batistute, e Jamile Bernardes Goianésia 2013 Sumário 1. Resumo..................................................................................................................4 2. Palavras – Chave...................................................................................................4…

de Educação da A Distância da Universidade Anhanguera -Uniderp – sob a Orientação do professor-tutor presencial Elenice Alves da Silva. Jacareí - SP Outubro/2010 SUMÁRIO RESUMO...........................................................................................................................04…

POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Anderson Luiz Teodoro Profª. Simone Aparecida Rech Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Tecnologia em Gestão Ambiental (GAM 3161) – Direito Ambiental 15/09/2009 RESUMO O fato é que em 31 de agosto de 1.981 foi editada a Lei no. 6.938, criando a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecendo conceitos, princípios, objetivos, instrumentos, penalidades, seus fins, mecanismos de formulação e aplicação, e instituindo o SISNAMA - Sistema…

ANGLADA BELÉM-PA Lucyana Batista de Oliveira Diva do Socorro da Rosa Aviz Darinêz de Lima Conceição Rose Mary Pinheiro dos Santos Milena Ferreira Rego Barros Osmarina Maria dos Santos Dantas Ariadne Peres do Espírito Santo (GPEEA - NPADC - UFPA) RESUMO As problemáticas ambientais vem sendo alvo de inúmeras discussões ao longo de quatro décadas, entretanto recentemente começou a receber maior suporte teórico-prático da Educação Ambiental, e baseando-se nesta, foi realizado um estudo…

Resumo CONAMA 237, de 19 de dezembro de 1997 Dispõe sobre licenciamento ambiental; competência da União, Estados e Municípios; listagem de atividades sujeitas ao licenciamento; Estudos Ambientais, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei 6938, de 31 de agosto de 1981, regulamentadas pelo Decreto 99.274, de 6 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em

SUMÁRIO 1 RESUMO 3 2 INTRODUÇÃO 4 3 DESENVOLVIMENTO 5 4 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 RESUMO O presente trabalho abordará o tema legislação pertinente para o licenciamento ambiental onde o mesmo questionará sobre leis, artigos e outros parâmetros para tentar encontrar alguma solução de imediato para descobrir o que está acontecendo com o desaparecimento de

Orientadores: Luciana Trigueiro, Thiago Augusto Domingos, Rodrigo Trigueiro, Jossan Batistute e Jamile Bernardes. RIO BRANCO – AC MAIO 2013. ARTIGO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO UNOPAR- UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ RESUMO O presente artigo tem como objetivo apresentar uma pesquisa bibliográfica realizada através de uma revisão de várias literaturas sobre algumas legislações ambientais, com ênfase para o licenciamento ambiental. Buscamos vários…

ESTUDO DIRIGIDO 1) Leia o texto “Estudo prévio de impacto ambiental no Brasil” e faça um resumo dos principais pontos apresentados pelo autor. 2. ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL INTRODUÇÃO Sabemos que qualquer projeto desenvolvimentista interfere no meio ambiente, sendo que é o crescimento é necessário, devemos discutir maneiras de diminuir ao máximo os impactos ambientais negativos, e consequentemente os custos econômico-sociais. Dentre os instrumentos…

apresentado a faculdade de educação da FINOM, como requisito parcial para a obtenção do título de especialista em Gestão Ambiental. MUZAMBINHO 2010 DA FUNÇAO SOCIAL DA PROPRIEDADE À RESERVA LEGAL NÃO INDENIZÁVEL Daniela de Cássia da Silva1 RESUMO Este artigo científico de revisão tem por objetivo apresentar e analisar o surgimento do Direito Ambiental e a evolução dos instrumentos de política ambiental instituídos no Brasil, buscando revelar os fundamentos da Reserva…

econômica dos impactos ambientais (valoração econômica) é importante porque serve: como instrumento de conscientização ecológica; como mecanismo de internalização de externalidades; promoção do uso racional do recurso natural. Legislação: Lei 6.938 de 31/08/1981 estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente; Cria o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. Por que fazer o EIA? imposição legal – CONAMA; aspectos éticos; aspectos econômicos – economia na prevenção;…