Lei 6 404 76

1 INTRODUÇÃO 6 2 PRINCIPIOS CONTÁBEIS 7 2.1 ENTIDADE 7 2.2 CONTInUIDADE 7 2.3 COMPETÊNCIA 7 3 REGIME DE APURAÇÃO 8 3.1 CAIXA 8 3.2 COMPETÊNCIA 8 4 MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUES 9 4.1 PEPS 9 4.2 UEPS 9 4.3 CUSTO MÉDICO PONDERADO 9 5 OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E SERVIÇOS 10 5.1 RECONHECIMENTO DA RECEITA 10 5.2 DEDUÇÕES DA RECEITA 10 5.3 IMPOSTO E CONTRIBUIÇÃO NA COMPRA E VENDA 10 5.3.1 ICMS 10 5.3.2 COFINS 10 6 OPERAÇÕES…

específicas. a) Emendatio Libeli Na emendatio libeli o Juiz, sem alterar os fatos narrados na denúncia ou queixa corrige o artigo de lei capitulado. Isso é possível porque juria novit curia (o Juiz conhece o direito). No processo penal o Réu se defende dos fatos contra ele imputados e não do artigo de lei capitulado. Em razão disso, o Juiz pode alterar o artigo de lei sem abrir vista para a acusação aditar a denúncia ou queixa, conforme artigo 383 do CPP. b) Mutatio Libeli…

Primeira Lei das S/A seguindo modelo Europeu – Decreto Lei 2627 1964 – Adoção do método contábil seguindo critérios norte-americano – Lei 4357 1976 – Criação da CVM – Lei 6385 1976 – Lei das S/A - Lei 6404, seguindo modelo norte-americano 1977 – Publicado o regulamento do Imposto de Renda (IR começa a determinar regras que impactam a contabilidade) 2000 – Projeto de Lei 3741* – atualização da Lei das S/A (projeto de modernização da Lei 6404/76) 2007 – Lei 11.638 moderniza e altera…

método indireto, consiste na demonstração dos recursos provenientes das atividades operacionais a partir do lucro líquido, ajustados pelos itens que afetam os resultados, mas não modificaram o caixa da empresa e sua estrutura. O DFC esta de acordo com a lei 11.638/07, onde menciona as três subdivisões das atividades do caixa: a atividade operacional, a atividade de investimentos e a atividade de financiamento. Conforme registros nas Notas Explicativas, os estoques da Cargill são…

| |4 |Índia |3,096,239 | |5 |Alemanha |2,279,134 | |6 |França |1,632,119 | |7 |Reino Unido |1,606,853 | |8 |Itália

www.editoraferreira.com.br AMOSTRA DA OBRA O sumário aqui apresentado é reprodução fiel do livro Resumo de Legislação de Trânsito Leandro Macedo Resumo de Legislação de Trânsito de acordo com a Nova Lei Seca (Lei 12.760/2012) 2ª edição Sumário Nota sobre o autor Como Policial Rodoviário Federal, ­Leandro Macedo já atuou nas áreas de fiscalização de trânsito, julgamento de recursos de multas, leilão de veículos e consultor jurídico da Seção de Policiamento e Fiscalização

Fazenda, nos termos do art. 5º da Lei nº 6.385/76. Sua função primordial concentra-se na fiscalização das atividades do mercado de valores mobiliários. Nenhuma emissão pública de valores mobiliários poderá ser distribuída, no mercado, sem prévio registro na CVM, entendendo-se por atos de distribuição a venda, promessa de venda, oferta à venda ou subscrição, aceitação de pedido de venda ou subscrição de valores mobiliários. OBJETIVOS: De acordo com a lei que a criou,…

Mercadorias está previsto na Regulamentação do ICMS dos Estados da Federação, que se baseia na Lei Complementar 87/96. Deve ser escriturado pelas empresas comerciais sujeitas ao pagamento do ICMS e do IPI que possam se creditar do ICMS e do IPI das compras efetuadas. 2. Registro de Saídas 3. Registro de Impressão de Documentos Fiscais 4. Registro de Inventário 5. Registro de Apuração de IPI 6. Registro de Apuração de ICMS 7. Livro de Apuração do Lucro…

h 9 r e pela prática das condutas delituosas que passa a expor. R 9 a U 1 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO I – DO DELITO DE MANIPULAÇÃO DO MERCADO 1 PREVISTO NO ART. 27-C DA LEI 6.385/76 O denunciado EIKE, visando alterar o regular funcionamento da BM&F BOVESPA, simulou a contratação de cláusula “put” em que se obrigaria a aportar recursos vultosos na OGX, na ordem de 1 bilhão de dólares americanos, divulgando em…

................... 22 II.4 Os Erros do tipo I e de tipo II .......................................................................... 25 II.5 Roteiro para um Teste de Hipóteses ................................................................ 27 II.6 Teste Hipótese para Média de uma População com Variância Conhecida...... 28 II.7 Teste Hipótese para Média de uma População com Variância Desconhecida e Tamanho da Amostra Grande (n ≥ 30)..............................................................