Lei 6 404 76 Importancia

recebidas às futuras intimações: __________________________________________________ II – DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Declara a reclamante não ter condições de pagar às custas processuais sem prejuízo do sustento próprio o que segundo dispõe a Lei 1.060/50 faz jus a gratuidade de justiça, sendo esta uma efetiva proteção jurisdicional aos hipossuficientes econômicos a exemplo do presente caso. Ressalta-se ainda o entendimento da doutrina sobre a matéria: “A representação…

qual o tipo de máquina. A Figura 7.2 mostra os diversos tipos de máquinas disponíveis; dentre todas elas, destacam-se os motores assíncronos (ou de indução), utilizado na maior parte dos equipamentos que requerem acionamento elétrico. Por sua importância, resultado de sua confiabilidade, baixo custo e versatilidade, os motores de assíncronos terão maior destaque neste curso. De acordo com Filippo Filho (2002), aproximadamente 40% de toda a energia elétrica consumida no Brasil é…

.................. 21 1.2.4 Mercado de Câmbio.............................................................................. 22 2 Mercado de Capitais................................................................................... 23 2.1 A importância do Mercado de Capitais...................................................... 23 2.2 Mercado Acionário..................................................................................... 25 2.2.1 O Pregão......................................

começaria a escrever uma parte da história da contabilidade. Entretanto, é somente muitos anos depois, a partir de 1770, que surge a primeira regulamentação da profissão contábil em terras brasileiras, quando Dom José, rei de Portugal, expede a carta de lei a todos os domínios lusitanos. Neste documento, dentre outras regulamentações, fica estabelecida a obrigatoriedade de registro da matrícula de todos os guarda-livros na junta comercial. NolaPro, um programa gratuito de…

médio porte brasileiros no que se refere à ausência de propriedade voltada a esse serviço. O manejo dos resíduos sólidos, da cidade de Oriximiná, depende de modo de organização especial como acondicionamento, coleta, transporte e destino final, “A importância deste sistema é ressaltada quando se analisa o problema do manejo considerando os impactos socioambientais produzidos pelo lixo” (PAES, Apud, 1982:243). O lixo é um material indesejado, todos procuram descarta-se. “Não…

PARTE 3 – PIS e COFINS SUMÁRIO: (clique no link para acessar o conteúdo) Introdução COFINS – Contribuintes PIS - Contribuintes Base de Cálculo do PIS e da COFINS A Polêmica da Tributação dos Créditos da Lei 9363/96 A Polêmica da Isenção da COFINS nas Sociedades Civis O Alargamento da Base de Cálculo Alíquotas Prazo de Pagamento Exclusões da Receita Bruta PIS Não Cumulativo Os créditos “vedados (?!)” do PIS e da COFINS COFINS Não Cumulativa Exemplo da Apuração da Base…

artigo 16 da Lei 6.368/1976..................................................................99 3.1.2 Sujeitos do crime e objetividade jurídica.............................................................99 3.1.3 Objeto material.....................................................................................................99 3.2. Condutas incriminadas...........................................................................................47 3.2.1 Confronto com o artigo 12 da…

...................................... Quadro 4 - Tabela de Preço do ALFA BEACH........................................................... Quadro 5 - Tabela de Preço do ALFA NORTE........................................................... Quadro 6 - Departamento de Engenharias................................................................. Quadro 7 - Departamento administrativo.................................................................... Quadro 8 - Departamento Comercial............

A importância do Controle Interno como instrumento de Governança Corporativa - Um estudo de caso da Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária (INFRAERO) Resumo As boas práticas de governança corporativa cada vez mais adotadas pelas empresas denotam uma sistemática de condutas que vieram atender aos vários usuários da informação, estar balizado por estas práticas, denota uma empresa responsável, transparente e previamente conceituada frente ao mercado, já que os diversos agentes…

SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL...........................................................06 4 CONTABILIDADE E GESTÃO AMBIENTAL.................................................08 5 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO MUNDO E NO BRASIL............................12 6 CONCLUSÃO.........................................................................................................14 REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO A gestão ambiental é um sistema que privilegia a sustentabilidade sem impedir o…