Lei 6 404 76 Importancia

Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no l3rasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias . 11 6. Disciplinas Jurídicas Fundamentais . · · · · · · 12 7. Disciplinas Jurídicas Auxiliares . · · · · · · · 15 Scgunda Parte A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO Capítulo III - O DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO SOCIAL 8. O…

Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no l3rasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias . 11 6. Disciplinas Jurídicas Fundamentais . · · · · · · 12 7. Disciplinas Jurídicas Auxiliares . · · · · · · · 15 Scgunda Parte A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO Capítulo III - O DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO SOCIAL 8. O Fenômeno…

Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no l3rasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias . 11 6. Disciplinas Jurídicas Fundamentais . · · · · · · 12 7. Disciplinas Jurídicas Auxiliares . · · · · · · · 15 Scgunda Parte A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO Capítulo III - O DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO SOCIAL 8. O…

empresas, a sociedade anônima ganhou importância entre os pequenos e médios empresários, como forte instrumento à captação de recursos. Destarte, em comparação às sociedades limitadas, estas oferecem um leque amplo de opções de investimentos, com maior ou menor envolvimento no risco inerente ao negócio, além de proporcionarem mais segurança ao investidor em razão de sua estrutura administrativa e dos deveres de prestar informação na forma prevista em lei. A sociedade limitada, por…

importante papel, contribuindo às empresas que possuem escassez de recursos, representando um valioso instrumento para otimização dos resultados. Isso porque, para que todas as áreas de uma empresa tenham um correto direcionamento, é de suma importância que o marketing esteja inserido em seu cotidiano. Entretanto, em virtude da falta de conhecimento, as MPE´s acabam realizando ações isoladas e sem planejamento que, muitas vezes, não são condizentes com a realidade das mesmas e, ao…

Trânsito a ser apresentada no Programa de Pós Graduação como cumprimento do estágio e aprovação parcial do referido curso. Foram realizadas duas intervenções, Primária e Secundária, por meio de palestras; na intervenção Primária com o tema foi: A Importância da Avaliação Psicológica no Contexto do Trânsito, e na intervenção Secundária o tema escolhido foi: Qualidade de Vida no Trânsito. A intenção Primária foi realizada na Universidade Cruzeiro do Sul – Campus Pinheiros, Instituição de…

questão no fato de os princípios serem mencionados na Lei de Introdução ao Código Civil, cujo nome foi recentemente alterado para * Mestrando e graduado em Direito pela UNESP. Professor da Faculdade de Educação São Luis de Jaboticabal. Membro do Núcleo de Pesquisas Avançadas em Direito Processual Brasileiro e Comparado. Membro do Grupo Mentalidades e Trabalho: do local ao global. Advogado. Revista de Estudos Jurídicos, a.16, n.23, 2012 393 Lei de Introdução às normas do…

arrazoado inicial (LAJ, art. 4º),por meio de seu bastante procurador, donde ressalva que não pode arcar com as custas deste processo sem prejuízo do sustento próprioe de sua família, em conformidade com as disposições da Lei nº1.060/50, afirmação esta que faz sob as penas da lei. 1-DOS FATOS DO CONTRATO DE TRABALHO O reclamante foi contratada em , pela reclamada para exercer a função de representante de atendimento, tendo como exclusiva tomadora dos serviços a segunda Reclamada ,no…

empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido. Ora, a CF/88, no inciso XXIII do seu. 7º, garantiu como direito do empregado, adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas na forma da lei. Dispõe, ainda, o mesmo diploma, como direito do empregado, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Isto vem demonstrar a preocupação do legislador constitucional em assegurar a…

CEEN/PUC-GO A/C.: Roberta Vieira França – Coordenadora do TCC Venho, por meio deste, encaminhar o meu artigo cujo título é A importância da implantação da Norma Regulamentadora 32 (NR32) para a prevenção de acidentes ao risco biológico, a fim de ser avaliado. Orientadora: Marislei Espíndula Brasileiro, Enfermeira, residente na Rua T-37 n° 3832, Edifício Capitólio, apto 404, Setor Bueno – Goiânia/GO, e-mail: marislei@cultura.trd.br , fone: (62) 3255 4747.…