Lei 5 626 05

 4.Ficha de Solicitação de Emprego ou Curriculum Vitae: tal documento não é de caráter obrigatório, porém extremamente útil, servindo como declaração das veracidades das informações dadas pelo empregado, sendo importante que esteja assinada.  5.Contrato Individual de Trabalho: é o documento que formaliza a contratação por escrito.  6. Ficha de Salário Família: documento utilizado para preenchimento do pagamento de salário família, a qual acompanha a certidão de nascimento e…

2. Conceito 04 3. Elementos do Contrato de Empreitada 05 4. A Obra 07 5. Partes 07 6. Contrato de Subempreitada

Conectividade Social - Certificação Digital Por meio da Circular CAIXA nº 626, de 26/06/2013 (DOU de 27/06/2013), a Caixa Econômica Federal (CAIXA), na qualidade de agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social, e dá outras providências. Ficou estabelecido o canal eletrônico de…

consequências do crime, quais sejam, a morte da vítima e os danos decorrentes da subtração de bem essencial à sua subsistência. A condenação transitou definitivamente em julgado, e a ré iniciou o cumprimento da pena em 10 de novembro de 2012. No dia 5 de março de 2013, você, já na condição de advogado(a) de Jane, recebe em seu escritório a mãe de Jane, acompanhada de Gabriel, único parente vivo da vítima, que se identificou como sendo filho desta. Ele informou que, no dia 27 de…

Conectividade Social - Certificação Digital Por meio da Circular CAIXA nº 626, de 26/06/2013 (DOU de 27/06/2013), a Caixa Econômica Federal (CAIXA), na qualidade de agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social, e dá outras providências.Ficou estabelecido o canal eletrônico de…

temperatura deve ser aquecido o frasco, à pressão constante, para que seu volume dobre? a) b) c) d) e) 40 K. 313 K. 626 K. 273 K. 586 K. 04. Um volume de 15 L de uma certa massa de gás foram medidos a 277°C e a 2 atm de pressão. Reduzindo a pressão para 1 atm, pede-se a temperatura na qual o gás passará a ocupar 18 L. a) b) c) d) e) 273 K. 300 K. 500 K. 330 K. 250 K. 05. Um recipiente de 24,6 L contém 1,0 mol de nitrogênio exercendo a pressão de 1,5 atm. Nessas condições…

nulidade ocorrerá nos seguintes casos: IV - por omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato. Segundo Fernando Capez (2010, p. 675/676) “a nulidade absoluta: nesse caso, a formalidade violada não está estabelecida simplesmente em lei, havendo ofensa direta ao Texto Constitucional, mais precisamente aos princípios constitucionais do devido processo legal (ampla defesa, contraditório, publicidade, motivação das decisões judiciais, juízo natura etc.).” Nestes…

Parnaíba Estatuto das Cidades • A Lei Federal 10.257/2001 mais conhecida como Estatuto das Cidades é a regulamentação dos artigos 182 e 183 da constituição federal e estabelece parâmetros e diretrizes da política e gestão urbana no Brasil. • O Estatuto das cidades é dividido em cinco capítulos:  Diretrizes Gerais;  Dos Instrumentos da Política Urbana;  Do Plano Diretor;  Da Gestão Democrática da Cidade;  Disposições Gerais. O que é Plano Diretor? Lei Municipal…

da Monarquia e proclamar uma República; • Governo centralizado; • Domínio Jacobino – Camadas populares e pequena burguesia ; • O TERROR: Suspenção das garantias civis, perseguição e assassinato - Guilhotina; • Comitê de Salvação Pública: • Lei do Máximo: teto para preços e salários; • Abolição da Escravidão; • Fim dos Privilégios, • Divisão dos latifúndios (Reforma Agrária); • Ensino primário gratuito e obrigatório. "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" frase de autoria de…

cidadãos abaixo-assinados, residentes na rua Mestre Vitalino, bairro Ideal, Ipatinga, Minas Gerais, solicitam de Vossa Excelência um parecer sobre o terreno baldio que se localiza na rua Mestre Vitalino, bairro Ideal, Ipatinga, Minas Gerais a frente aos 626, 637, 643 , a fim de que seja apresentado aos cidadãos o projeto referente ao local. Na certeza de termos nosso pleito atendido, encaminhamos este documento assinadao por todos os cidadãos, em duas vias a serem protocoladas em seu…