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sociedade particular em que se insere a pesquisa, especificação para casos particulares, clarificação da teoria, resolução de pontos obscuros; 3- a importância do tema do ponto de vista geral; 4- a importância do tema para casos particulares em questão; 5- possibilidade de sugerir modificações no âmbito da realidade abarcada pelo tema proposto; 6- descoberta de soluções para casos gerais e/ou particulares. A justificativa difere da revisão da bibliografia e, por este motivo, não…

Índice da Constituição da República Portuguesa Conteúdo 1. Princípios Fundamentais Artº 3 – Soberania e legalidade (pág.10) Art.º 5 – Território (pág.10) Art.º 7 – Relações Internacionais (pág. 11) Artº 8 – Direito Internacional (pág.12) Art.º 9 Tarefas Fundamentais do Estado (pág.12 e 13) Art.º 10 – Sufrágio universal e partidos políticos (pág. 13) Conteúdo 2. Direitos e Deveres Fundamentais 2.1. Princípios Gerais Art.º 12 – Principio da universalidade (pág. 14) Art.º

581 do CPP para o fim de vê-la modificada pelo Juiz de primeiro grau, em juízo de retratação, ou pelo tribunal ad quem, mediante julgamento pelo seu órgão com competência criminal, para tanto subindo os autos principais ou mediante traslado, quando a lei assim o determinar. Palavras- Chave: Recursos, Recurso em sentido estrito, decisão, Juiz, CPP. 1. INTRODUÇÃOA palavra recurso vem do vocábulo latino recursos, que significa corrida para trás, caminho para voltar, voltar. Por sua vez,…

RIQUEZA NO BRASIL Todas as iniciativas do governo LULA para impor maior progressividade ao sistema foram derrubadas no congresso por uma cerrada barreira dos setores conservadores, capitaneada pelo PSDB. Segundo matéria de O Estado de São Paulo, 67% de entrevistados desse universo, com renda familiar de até R$ 465,00 ” dizem preferir um presidente que reduza os impostos dos alimentos para que se compre comida mais barata a um que aumente o Bolsa Família. O Problema é que a pesquisa…

.............................................................................................................. 4 4.4 Hipóteses ................................................................................................................... 5 AULA 2 – REDAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS ......................................................... 6 1. Os tipos de trabalho científico ........................................................................................... 6…

1 63 53 43 62,67 m² 33 124 114 104 94 84 74 1 64 54 44 62,67 m² 34 125 115 105 95 85 75 1 65 55 45 136 126 116 106 96 86 76 1 66 56 1 46 137 127 117 107 97 87 77 1 67 57 1 47 188 1 178 1 168 1 158 1 148 1 138 1 1 128 118 1 108 1 1 83,46 m² 1 98 1 83,46 m² 1 88 1 83,46 m² 1 78 1 83,46 m² 1 68 1 83,46 m²…

Cadeia de Abastecimento  2.5.1 Cadeia de Abastecimento ou Cadeia da Procura? 2.5.2 Considerações sobre a Gestão da Cadeia de Abastecimento 2.5.3 Gestão da Cadeia (ou Rede) de Abastecimento do futuro  Questões para reflexão 51 56 59 61 65 67 73 77 82 capítulo 3. a logística no contexto empresarial 83 3.1 Logística e funções afins  3.1.1 Marketing 3.1.1.1 Considerações gerais 3.1.1.2 Marketing vs. Logística  3.1.2 Gestão de Operações 3.1.3…

seus sentidos. 3.2.3 Subordinação: processos, formas e seus sentidos. 3.3 Equivalência entre estruturas; transformação de estruturas. 3.4 Discurso direto, indireto e indireto livre. 4. Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido. 5. Semântica. 5.1 Significação de palavras e expressões. Relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, polissemia); campos semânticos. 5.2 Significação contextual das expressões; significados…

condenatória nem absolutória, você vai pegar o artigo 581, CPP. Olhar se não estaria diante de uma hipótese de cabimento de RESE. Nem todas as hipóteses de cabimento de RESE do artigo 581 são atualmente válidas. Existem incisos que embora a letra da lei diga que é hipótese de cabimento de RESE não é mais. Artigo 581 Inciso I – que não receber a denuncia ou a queixa Você intentou uma queixa crime e o juiz rejeitou liminarmente a queixa crime (artigo 395, CPP). Qual é o recurso cabível…

xv Parte I - História do Direito Penal, 1 1 Período primitivo, 3 1.1 Vingança divina, 4 1.2 Vingança privada, 5 1.3 Vingança pública, 6 2 Antigo Oriente, 8 2.1 China, 8 2.2 Índia, 9 2.3 Assíria, 9 2.4 Israel (Hebreus), 10 2.5 Egito, 10 2.6 Pérsia, 11 3 Grécia Antiga, 13 4 Roma Antiga, 16 5 Direito Penal Germânico, 18 A viü Introdução ao Direito Penal • Smanio e Fabretti 6 Direito Penal Canônico,