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caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? A duração da jornada de trabalho não deve passar de 8 horas diária e 44 horas semanal. A Constituição Federal estabeleceu um limite máximo, mas ela também apontou exceção. É claro que tem leis especiais fixando jornadas especiais para outros trabalhadores. A compensação só pode ser feita segundo artigo 59 da CLT combinado com artigo 7, inciso XIII da CF, mediante acordo escrito individual entre empregado e empregador, por…

FERREIRA, L. da C. A importância da interdisciplinaridade para a sociedade. IN: PHILIPPI JR., A; TUCCI, C. E. M; HOGAN, D. J. e NAVEGANTES, R. (eds.). Interdisciplinaridade em Ciências Ambientais. São Paulo: Signus Editora, 2000. Vários autores; pp. 197-207. Disponível em . ENCONTRO 4: SOCIEDADE E NATUREZA SANTOS, Milton. 1992: A redescoberta da natureza. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1992. Aula inaugural da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, 1003-1992.…

Relação de livros Doados para o Presídio 1. Boa Semente: devocional (2 exemplares) 2. O Fim da Solidão 3. Mão limpas, coração puro (6 exemplares) 4. Como desenvolver uma vida poderosa de oração (5 Exemplares) 5. Retorno a Santidade (6 exemplares) 6. Afro _ Asia (6 exemplares) 7. Uma nova vida, E agora (5 exemplares) 8. O que Deus Fez por mim pode fazer por você. 9. O poder do pensamento positivo. 10. O mundo, a carne e o diabo. 11. Canto geral. 12. Andarilha para o Senhor. 13.…

5(62/8d­2 1ž  '(  -81  Atividade 13 - Produção técnica e especializada; Atividade 14 - Condução de trabalho técnico; Atividade 15 - Condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; Atividade 16 - Execução de instalação, montagem e reparo; Atividade 17 - Operação e manutenção de equipamento e instalação; Atividade 18 - Execução de desenho técnico. Art. 2º - Compete ao ARQUITETO OU ENGENHEIRO ARQUITETO: 'LVFULPLQD DWLYLGDGHV GDV GLIHUHQWHV…

CONSIDERAÇÕES GERAIS .................................................................................. 4 3. A ESTRUTURA DO CCP ..................................................................................... 5 4. A ENTIDADE ADJUDICANTE E O CONTRAENTE PÚBLICO ........................................ 6 5. A CONTRATAÇÃO PÚBLICA ................................................................................. 7 5.1. FASES DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS…

utilizou-se os seguintes materiais e reagentes: 1. Substrato – contendo timolftaleína monofosfato 22 mol/L; 2. Tampão 300 mmol/L em pH 0,1; 3. Reagente de cor – contendo carbonato de sódio 94 mmol/L e hidróxido de sódio 250 mmol/L. 4. Padrão 45 U/L 5. Tubos de Ensaio; 6. Estante de tubos; 7. Pipetas; Micropipetas; 8. Ponteiras; 9. Pêra de borracha; 10. Espectrofotômetro; 11. Cronômetro; 12. Banho maria 2 A metodologia utilizada é enzimática colorimétrica de ponto final. Em três…

despesas processuais, para litigar contra os Requeridos, com o objetivo de defender seus interesses, sem colocar em risco sua própria subsistência, bem como de seus familiares, pugnando pela concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (Lei n.: 1.060/50, c.c. o inciso LXXIV, do art. 5º. da Constituição Federal). 2 - OBJETO DA AÇÃO: A presente ação tem por objeto, a condenação dos Requeridos ao pagamento de indenização por danos morais decorrente de ato…

grande lacuna existente em seu Código comercial, lacuna esta que se tratava da falta de proteção que tinha o consumidor. Com base nisto, foram criadas leis que desempenhassem este papel, através de análises feitas sobre as massas da sociedade, para que desta forma as leis acompanhassem o ritmo do comércio. Então, em 11 de setembro de 1990 pela Lei nº 8.078, foi criado o Código de Defesa do Consumidor, que é um conjunto de normas jurídicas que tem como função tratar das relações de…

barro. Alguns motoristas não respeitam a faixa de pedestre. Página: 19 1- Parecer, nesse caso, é um substantivo. 2- Venda, no primeiro caso, é um local, um tipo de comércio. E no segundo caso, é um substantivo que indica o ato de vender. 3- E 4- A 5- B 6- D 7- A 8- E 9- C 10- B 11- 12- A) no primeiro caso, as aspas são usadas por ser uma palavra estrangeira e no segundo caso, por se tratar de um título. 13- B)a palavra correr, nesse caso, quer dizer “não falar mais que o…

OAB 1ª FASE REVISÃO GERAL COM RESOLUÇÃO DE QUESTÕES Disciplina: Processo Penal Prof. Flavio Martins 1. INTRODUÇÃO I – Lei Processual no Tempo Princípio do efeito imediato (ou tempus regit actum) II – Contagem de prazo Prazo processual começa a contar no próximo dia útil, não contando o dia do começo. Terminando num final de semana, prorroga-se para o próximo dia útil. 2. 3. INQUÉRITO POLICIAL - Investigação pelo Ministério Público? - Guarda Municipal? Art. 144, § 8o,…