Lei 46 86 De 14 De Outubro Art 21

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES MUNICIPAIS SEGUNDO A ORIGEM DAS TRANSFERÊNCIAS 2012 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE - FUNDEB - 2012 01 01 01 01 02 02 02 02 02 04 04 04 05 05 05 05 06 06 08 08 09 09 10 10 10 11 11 12 13 13 13 14 14 14 14 15 15 15 15 17 17 17 17 18 18 19 19 19 19 20 20 Gerado em dezembro de 2013 www.ipardes.gov.br MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL RECEITAS DE CAPITAL MUNICIPAIS SEGUNDO AS CATEGORIAS - 2012 TRANSFERÊNCIAS…

TÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Ver tópico (3763 documentos) Art. 2o O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando – se - lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e…

Substâncias Psicotrópicas, de 1971 (Decreto n.º 79.388/77), a Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e | |Substâncias Psicotrópicas, de 1988 (Decreto n.º 154/91), o Decreto-Lei n.º 891/38, o Decreto-Lei n.º 157/67, a Lei n.º 5.991/73, a Lei n.º 6.360/76, a Lei | |n.º 6.368/76, a Lei n.º 6.437/77, o Decreto n.º 74.170/74, o Decreto n.º 79.094/77, o Decreto n.º 78.992/76 e as Resoluções GMC n.º 24/98 e n.º 27/98, | |resolve:

.............................19 5. Os Cenários Desejáveis ...............................................................................20 6. Plano de Acção ...........................................................................................21 6.1. Plano de Formação docente e não docente ...............................................23 7. Avaliação do Projecto Educativo ....................................................................25 8. Operacionalização do Projecto Educativo ....

.................................................... 41 FIGURA 12 – Informe Urbano IBGE II ........................................................ 41 FIGURA 13 – População com acesso à internet ........................................ 43 FIGURA 14 – População estimada 2013 .................................................... 55 FIGURA 15 – Classificação socioeconômica ABC 2013 ............................ 55 FIGURA 16 – Matriz BCG serviços ..................................................

CHEFE DO PODER EXECUTIVO MELCKZEDECK AQUINO DE ARAÚJO para exercer o cargo de Subsecretário da Comunicação Social, a partir de 1o de janeiro de 2015. ATO No 112 - NM. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve Palácio Araguaia, em Palmas, aos 15 dias do mês de janeiro de 2015; 194o da Independência, 127o da República e 27o do Estado. MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Governador do Estado…

norma técnica específica estabelecida pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS). CAPÍTULO II DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA Art. 3º A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975. § 1º A notificação compulsória será realizada diante da suspeita ou confirmação de doença ou agravo,…

.................................................................................................... 19 Classificação das Unidades da Federação (UF), capitais e municípios com 100 mil habitantes e mais, segundo índice composto ..................... 21 Tabelas ...................................................................................................................................................................................................... 23 Tabela 1 - Gestantes…

metodologia 9 4.0 constituição 10 4.1.1 MISSÃO 10 4.1.2 VISÃO 10 4.1.3 VALORES 10 4.2 sobre o produto 11 4.2.1 A HISTÓRIA DA ALPARGATAS 11 4.2.2 O NASCIMENTO DAS HAVAIANAS 12 4.3 DADOS CORPORATIVOS 20 4.4 o valor da Marca 21 4.5 A MARCA HAVAIANAS NO MUNDO 21 5. OS ESTADOS UNIDOS 22 5.1 BANDEIRA DO PAÍS 22 5.2 PAÍS 23 5.3 Produtos de exportação para o mundo: 25 5.4 PRINCIPAIS PRODUTOS EXPORTADOS PARA O BRASIL: 24 5.5 PRODUTOS QUE O PAÍS IMPORTA DO MUNDO: 25 5.6 PRODUTOS…

de caixa final do Projeto C pelo método da TIR ...... 40 8 LISTA DE FIGURAS TABELA 1 - Dados dos Projetos A, B e C - Companhia Modelo S.A........................ 31 TABELA 2 - Demonstração de Resultados do Exercício - Companhia Modelo S.A.. 46 TABELA 3 - Fluxo de Caixa Projetado - Companhia Modelo S.A. ............................ 47 TABELA 4 - Fluxo de Caixa Final - Companhia Modelo S.A..................................... 48 TABELA 5 - Faturamento 2º semestre de 2003 -…