Lei 454 Valorização

outra como elas, das capitais aos mais perdidos pagos dessa imensa pátria, ao sol, à chuva e ao sereno, assegura os bens, a vida e a liberdade dos cidadãos. No estoicismo de sua ação, a qualquer hora e a toda hora, no dia-a-dia, em que se assentam a lei, a ordem e a justiça dos quais, muitas vezes, nos destacamentos, o soldado, o cabo, e o sargento de polícia são os únicos fiadores. Dizia o saudoso, querido mestre Alberto Deodato, que “sem o cabo de polícia não há democracia”. Quando…

a base da ação pedagógica; no trabalho coletivo, a possibilidade de avanços científicos, culturais, tecnológicos e artísticos; na reflexão crítica, o rompimento de concepções pragmáticas e utilitaristas do mundo contemporâneo do mercado; na valorização dos profissionais da educação, a crença na viabilidade de construção de um projeto de mundo, que alicerça a democracia entre os homens. Um trabalho filosófico, desta natureza, pressupõe que a formação de cidadãos constitui um desafio…

Lei Orgânica de Rio de Janeiro-RJ Título I DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Capítulo I Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º) Art. 1º - O Município do Rio de Janeiro é a expressão e o instrumento da soberania do povo carioca e de sua forma de manifestação individual, a cidadania. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Lei Orgânica. Art. 2º - A soberania popular se manifesta quando a todos são…

Píndaro escreveu sua última poesia em 446 A.C. Ele faleceu em 440 a.C., na cidade de Argos, na Grécia. As principais obras de Píndaro são: Odes Píticas (498-446 A.C.); Odes Olímpicas (488-460 A.C.); Odes Neméias (485-444 A.C.); e Odes Ístmicas (480-454 A.C.). Anacreonte - Poeta, nascido cerca de 580 A.C., considerado um dos mais importantes do dialeto jónico. Faleceu, segundo a lenda, engasgado com um caroço de uva, em 485 A.C. A sua carreira esteve associada à corte dos tiranos (em…

independentes e da República romana, todos estariam de acordo com a idéia de Aristóteles quànto a ser o homem um animal cuja finalidade consiste em viver, como cidadão, uma vida associativa numa cidade-Estado e com a crença de que no Estado imperam as leis, não os homens. Tão belo ideal excluía, entretanto, as mulheres, os escravos e os estrangeiros domiciliados e não impediu longas e sangrentas lutas, em função das quais a natureza da cidade-Estado antiga transformou-se mais de uma vez.…

Jurídicas, Políticas e Sociais CP Código Penal CPC Código de Processo Civil CRFB/88 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ed. Edição FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço HC Habeas Corpus LA Lei de Alimentos NPJ Núcleo de Prática Jurídica Prof. Professor RHC Recurso de Habeas Corpus RT Revista dos Tribunais STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça TJSC Tribunal…

8. Desenvolvimento sustentável. 9. Política econômica internacional. 10. Segurança alimentar. I. Título. II. Série. CDD 327.81 Bibliotecária responsável: Ledir dos Santos Pereira, CRB-1/776 Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei nº 10.994, de 14/12/2004. Apresentação O que mudou na atual política externa brasileira? Essa é uma pergunta recorrente e necessária, porquanto lança luz sobre o papel que o Brasil ocupa nas relações internacionais contemporâneas. É…

dames onde o autor dá conselhos relativamente ao modo como as damas devem proteger o seu corpo dos olhares alheios: «Todavia, nesse mesmo texto a valorização do corpo é acompanhada por conselhos destinados a desencorajar qualquer tentativa de exibicionismo inconveniente. Face aos perigos dos jogos da carne, face à captura possível dos olhares, a valorização sóbria e controlada das partes do corpo que se podem legitimamente mostrar é suficiente para sugerir que o conjunto do corpo é…

humanos das mulheres2, os Estados se comprometeram a garantir a igualdade e a não discriminação perante a lei e na prática. Comprometeram-se, ainda, especialmente, a assegurar que se revogue quaisquer leis que discriminem por motivo de sexo, bem como que se elimine o preconceito de gênero na administração da justiça. Este mandato não tem sido cumprido, já que alguns países da região ainda mantêm leis que vulneram de maneira flagrante os direitos humanos das mulheres. Entre eles, merecem…

laborais. Há três correntes diversas: subjetivistas, objetivistas e ecléticos. - Subjetivistas – na teoria da hipossuficiência, segundo a qual é fundamental a posição dos sujeitos. É a posição do eminente professor CESARINO JÚNIOR: "ao conjunto de leis sociais que consideram os empregados e empregadores coletivamente reunidos, principalmente na forma de entidades sindicais, dá-se o nome de direito coletivo de trabalho". FÁBIO LEOPOLDO DE OLIVEIRA, “é a parte do Direito do Trabalho que…