Lei 12 846 2013

-Introdução 03 1.1 - A Aids ao longo dos anos 03 77 a 85 03 86 a 91 04 92 a 96 05 97 a 2001 06 2002 a 2007 07 2008 a 2010 08 2010 a 2013 09 2 - Estatísticas 12 2.1 - No Brasil 12 2.1.1 - Por Idade 13 2.1.2 - Por Gênero Sexual 14 2.2 - No Mundo 14 3 - Referências 15 1 - Introdução Aids é uma DST que ataca o sistema…

Finanças Públicas Políticas orçamentária, fiscal e tributária A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 (Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010) fixou a meta de superávit primário para o setor público consolidado em R$125,5 bilhões, dos quais R$81,8 bilhões na esfera do Governo Central, R$7,6 bilhões na esfera das empresas estatais federais e R$36,1 bilhões na esfera dos governos regionais. Com a edição da Lei nº 12.377, de 30.12.2010, que excluiu o Grupo Eletrobrás da apuração do…

Necessidade de uma visão estratégica para a gestão da água Adérito José de Jesus Mendes 2013 1 Necessidade de uma visão estratégica para a gestão da água 2 Necessidade de uma visão estratégica para a gestão da água Índice Índice 1. A relevância dos conceitos e do contexto e as temáticas e problemáticas da gestão integrada da água............................................................................................................................. 13 1.1.…

administração são parte integrante das demonstrações contábeis. 1 de 43 Consolidado 174.805 211.753 Total do ativo Passivo e patrimônio líquido 431 13.396 1.391 10.668 53.122 Investimento (Nota 11) Imobilizado (Nota 12) Intangível (Nota 13) Diferido (Nota 14) Controladora 164.022 17.068 2008 386.162 Não circulante Realizável a longo prazo Depósitos judiciais (Nota 18) Aplicações financeiras restritas (Nota 4) Partes relacionadas (Nota 10)

populosos segundo censo do IBGE do ano de 2010. Posição Município População 1 Belém 1 402 056 2 Ananindeua 471 744 3 Santarém 299 419 4 Marabá 238 708 5 Castanhal 179 036 6 Parauapebas 153 942 7 Abaetetuba 147 846 8 Cametá 120 904 9 Bragança 113 165 10 Marituba 108 251 11 Altamira 105 030 12 Tucuruí 100 651 13 Barcarena 99 800 14 Paragominas 97 788 15 Itaituba 97 704 16 Breves 92 865 17 São Félix do Xingu 91 293 18 Tailândia 79 299 19 Redenção 75 505 20 Moju 69 921 Fonte: IBGE/2010 3 A…

Rita de Cássia P Dutra Luis Felipe de Farias William Cruz São Paulo, 2015 Índice Introdução Desenvolvimento da Primavera Árabe 01 Mohamed Bouazizi 02 Motivações 04 Protestos em: Omã 06 Síria 06 Bahein 07 Egito 08 Jordânia 11 Iêmen 12 Marrocos 13 Líbia 15 Conclusão Fontes Introdução O estudo sobre a primavera árabe é de extrema importância para demonstrar que quando há união entre uma nação é possível que haja mudanças no governo, ainda mais por ser tratar de…

processo principal, não tem como finalidade a apreciação do mérito da questão. Trata-se, como dito, de medidas adotadas por prevenção, no intuito de salvaguardar a eficácia e o fim último do processo, ou, como sabiamente leciona Humberto Theodoro Júnior (2013, pag. 510): O que se obtém no processo cautelar, e por meio de uma medida cautelar, é apenas a prevenção contra o risco de dano imediato que afeta o interesse litigioso da parte e que compromete a eventual eficácia da tutela…

I S ÉRIE Segunda-feira, 31 de dezembro de 2012 Número 252 ÍNDICE SUPLEMENTO Assembleia da República Lei n.º 66-A/2012: Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7424-(2) Lei n.º 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7424-(42) 7424-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 252 — 31 de dezembro de 2012 …

FACULDADE UNA DE CONTAGEM Curso Superior de Ciências Contábeis – 4º Ciclo de Ciências Contábeis, módulo B Kenia Torres Prado SPED CONTRIBUIÇÕES Contagem 2º/2013 FACULDADE UNA DE CONTAGEM Curso Superior de Ciências Contábeis – 4º Ciclo de Ciências Contábeis, módulo B Kenia Torres Prado O SPED CONTRIBUIÇÕES: Nas Empresas de Lucro Presumido Anteprojeto de pesquisa cientifica interdisciplinar construído para

processo de conhecimento.  Sistema Recursal (Teoria Geral).  Teoria Geral (princípios) = recursos* em espécie. *Regra: todos os recursos na CLT têm o mesmo prazo. III. Execução $$$$ IV. Ações Civis  Ações coletivas.  Ações civis públicas.  Leis esparsas ou CPC. Ex: Ação Civil Pública (MPT) e Mandado de Segurança. Art. 840 - A reclamação poderá ser escrita ou verbal. § 1º - Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do Presidente da Junta, ou do juiz de…