Lei 12 737 2012

é que em 1997 foi assinado no Japão, o Protocolo de Quioto, que passou a ter vigência internacional em 2005. Ao ratificarem o Protocolo, as Partes do Anexo I (em sua maioria países desenvolvidos), comprometeram-se a reduzir, entre os anos de 2008 e 2012 a emissão de GEE’s a níveis em média 5% inferiores aos níveis emitidos em 1990.* Recentemente, a saber, no dia 11 de dezembro de 2011, na reunião das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, em Durban, representantes de 194 países…

enquadradas nos níveis de Governança Corporativa da BM&F Bovespa são significantemente diferentes entre si e entre as empresas enquadradas no mercado tradicional, Para tanto será analisados os dados de tais empresas no período de janeiro a dezembro de 2012. Esta pesquisa classifica-se como um estudo empírico-analítico quantitativa e com a finalidade de se verificar se os níveis de governança corporativa exercem influência na determinação do retorno de mercado aplicar-se-á aos dados,…

universalmente, estimando-se que produza cerca de 12 milhões de vítimas mulheres anualmente, atingindo desde recém-natos até idosos. Devido a fatores como medo, e o silêncio cúmplice que envolve as vitimizações sexuais. Nos Estados Unidos as denuncias junto ás autoridades legais apresentam taxas variáveis de 16 a 32%, com cerca de 300 a 350 mil pessoas com idade de 12 anos ou mais vitimizadas anualmente .E igual números de vítimas com idade abaixo de 12 anos. No Brasil,…

o empresário ou a sociedade empresarial. Conceito de Direito Comercial: É o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio. Divisões do Direito Comercial: Terrestre, Marítimo e Aeronáutico Características do Direito…

face do Direito Processual Civil, sua influência diante da norma processual e sua aplicabilidade diante das exposições reais. O problema é que na Constituição Federal está presente diversos princípios que servem de base para o legislador criar as leis, sendo imperioso identificar qual a força normativa dos princípios Constitucionais no Processo Civil. A Força Normativa dos Princípios Constitucionais está relacionado aos princípios previstos na Constituição Federal aplicáveis…

ANAIS ELETRÔNICOS DA I CIEGESI / I ENCONTRO CIENTÍFICO DO PNAP/UEG 22-23 de Junho de 2012 - Goiânia, Goiás. AUTOMEDICAÇÃO: EDUCAÇÃO PARA PREVENÇÃO 1 NASCIMENTO, Jaqueline de Paula 2 VALDÃO, Gizelle Batista Mendes RESUMO Este trabalho visa alertar a população sobre os riscos da automedicação, potencializando e instituindo ações de prevenção de doenças, em virtude de pessoas que utilizam medicamentos sem prescrição médica ou de forma inadequada. Neste intuito esclarece…

Conceito de Princípio de Cartularidade ...................................10 5.2 Conceito de Princípio de Literalidade ......................................10 5.3 Conceito de princípio de Autonomias e Abstração ..................12 6 O novo Direito Empresarial, com Ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade ...............................14 7 Referência .............................................................

operacional em decorrência do aumento na margem bruta e ganhos de alavancagem operacional, mesmo com uma pressão de SG&A advinda da abertura de lojas e da adequação da nossa estrutura para a administração de um portfólio de múltiplas marcas a partir de 2012. Em maio de 2011, sofremos um incêndio em nosso principal centro de distribuição localizado na cidade de São Paulo. As medidas adotadas pela administração e o trabalho coordenado e dedicado das nossas equipes permitiram que…

O que é uma norma geral? 10 2.4 O que é norma abstrata? 10 2.5 Explique imperatividade da norma. 11 2.6 Explique a coercibilidade da norma. 11 2.7 Como se identifica o destinatário de uma norma jurídica? 12 2.8 Pela teoria pura do Direito, como deve ser construída uma norma jurídica? 12 3 AS RELAÇÕES JURÍDICAS SÃO INFLUENCIADAS PELAS NORMAS JURÍDICAS EXISTENTES OU AS RELAÇÕES JURÍDICAS DERIVAM APENAS DAS RELAÇÕES SOCIAIS? 14 3.1 Introdução 14 3.2 A relação jurídica 15 3.3 Conclusão 17

Sorocaba/SP 2013 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1.OBJETIVO 4 2.INTRODUÇÃO 4 2.1 Missão 4 2.2 Visão 4 3.LASA 5 3.1 LASA. e Controladas 5 3.2 Cenário Econômico 9 3.3 Plano de Expansão 9 3.4 Estratégias de Investimento 11 3.5Aspectos Sócio Ambientais 12 3.6 Código de Ética e Conduta 13 3.7 Meio Ambiente 14 4.BALANÇO PATRIMONIAL E DRE SINTÉTICOS 15 4.1 Notas Balanço 15 5.PROJEÇÃO DO DRE 2013 (ANÁLISE HORIZONTAL E VERTICAL) 17 5.1 Notas DRE 17 6.SAZONALIDADE 18 6.1 Notas…