Lei 12 015 2009

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 ADMISSÃO 4 2.2 RESCISÃO 7 2.3 FÉRIAS 8 2.4 FOLHA DE PAGAMENTO 10 2.5 RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO 12 2.6 FÉRIAS COLETIVAS 15 3 CONCLUSÃO 18 REFERÊNCIAS 19 APÊNDICES 20 APÊNDICE A – Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho 21 INTRODUÇÃO A folha de pagamento detalha o salário, os proventos, descontos e o direito do empregado, enfatizando os abatimentos relacionados até o salário líquido. O…

Federal, Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte e instruções normativas do Tesouro Nacional e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Os resultados do exercício estão demonstrados nos balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e na demonstração das variações patrimoniais, exigidos pela Lei n.º 4.320/64. As demonstrações contábeis que compõem o Balanço Geral do Município foram elaboradas de acordo com as…

/0001-88, isento de inscrição estadual, torna pública a abertura do Processo Licitatório n. 023/2013, na modalidade Pregão Presencial n. 006/2013, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n. 10.520, de 17/7/2002, Lei Federal Complementar 123, de 14/12/2006, Decreto Municipal n. 1.270, de 05/08/2009, Lei Federal n. 8.666/93, de 21/06/1993, e demais condições fixadas neste edital. Os trabalhos da sessão de julgamento serão conduzidos pelo Pregoeiro Herbert Leonardo Fonseca…

001 Prova OAB - Prova UnificadaExame de Ordem - Maio/2012 (VII Exame Unificado - Caderno Branco - Gabarito Definitivo 19/06/12)Elaboração: FGV 49ª Questão: Com relação ao instituto do aval, é correto afirmar que a) | é necessário o protesto para a cobrança dos avalistas do emitente e dos endossantes de notas promissórias. | b) | o avalista, quando executado, pode exigir que o credor execute primeiro o avalizado. | c) | o aval pode ser lançado em documento separado…

Judiciária; 11. Elaborar pesquisas e estudos, ampliando o conhecimento psicológico na área do Direito e da Psicologia Judiciária, levantando o perfil dos atendidos e dos Psicólogos e Assistentes Sociais do Tribunal de Justiça do Estadode São Paulo; 12. Fornecer indicadores para formulação de programas de atendimento, relacionados a medidas de proteção sócioeducativas, na área da Justiça da Infância e Juventude, auxiliando na elaboração de políticas públicas, relativas àfamília, à…

................12 Figura 3: Organograma da estrutura interna da Secretaria da Fazenda...................................12 Figura 4: Foto das pastas de arquivos..................................................................................... 15 LISTA DE SIGLAS IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. RPPS – Regime Próprio de Previdência Social CONDESAS – Consórcio Intermunicipal de Sustentação de Águas da Serra TCE – Tribunal de Contas do Estado LDO – Lei de…

questões 1 e 2 1 QUESTÃO 1 Assinale a opção em que a reescritura da passagem do texto, situada nas linhas mencionadas, mantém o sentido da informação originalmente apresentada e está gramaticalmente correta. A metrologia legal no Brasil precede a Lei n.º 5.966/1973, que criou o Sistema Nacional de Metrologia, A “do qual o (...) central” (5.3-4): onde o órgão executivo central é o INMETRO B “de um controle (...) depois” (5.7-8): da metrologia brasileira teria-se iniciado em 1960 C…

portanto, contestado o pagamento de 2/12 de férias-proporcionais, bem como o acréscimo do 1/3 constitucional, acrescido da projeção do aviso-prévio. IV.5 - Da Improcedência do 13º Salário-proporcional O Reclamante pleiteia o recebimento de 13º salário-proporcional. Ocorre que, tendo em vista ter laborado apenas por apenas 11 (onze) dias, não lhe assiste tal direito, na forma do Art. 1º, §2º, Lei nº 4.090/62. Assim, resta contestado o pagamento dos 2/12 pleiteados pelo Reclamante a…

informar esse público, torna-se instrumento eficaz de orientação do sistema acadêmico e da estrutura funcional da Universidade. A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) foi idealizada e fundada pelo Prof. Dr. Mariano da Rocha Filho, criada pela Lei n. 3.834C, de 14 de dezembro de 1960 e instalada em 18 de março de 1961, tendo o Prof. José Mariano da Rocha Filho como primeiro Reitor. A UFSM é uma Instituição de Ensino Superior constituída como Autarquia Especial, vinculada ao…

Paulo Afonso 2012 SUMÁRIO 1. | INTRODUÇÃO...................................................................................... | 4 | 2. | MEMÓRIA DE CÁLCULO.................................................................... | 5 | 2.1 | LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO DE TANCREDO NEVES-BA......... | 6 | 2.2 | BENS NECESSÁRIOS PARA O DESEMPENHO DO SERVIÇO PÚBLICO............................................................................................... | 9 | 2.3 | FOLHAS DE…