Lei 11 738 08

Intangíveis, Líquido Ativos Fiscais Imposto de Renda e Contribuição Social - Correntes Imposto de Renda e Contribuição Social - Diferidos Outros Bens Destinados a Venda Outros Ativos TOTAL DO ATIVO NOTA 3 4 5 5 6 6b 7e8 9 10 11 19a 12 14 15 26b 19a 31/03/2012 10.551 75.618 24.299 122.819 120.064 17.498 102.566 189 8.842 55.005 15.235 39.770 3.010 143 2.867 324.192 348.277 (24.085) 38.394 2.553 5.227 3.956 25.408 2.378…

PCCS da Rede Municipal - PROJETO DE REVISÃO Atos do Prefeito Lei nº XXXX, de XX de XXXXXX de 2012. A Câmara a Municipal de Niterói decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Institui novo Plano Unificado de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói. TÍTULO I DA INSTITUIÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 1º – Fica instituído, na forma desta Lei, o novo Plano Unificado de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da

ALVARO BATISTA CAMILO Coronel PM Comandante Geral 3 ÍNDICE GERAL: Apresentação Tabela de Infrações do CTB Capítulo I - Infrações relacionadas ao condutor Seção I - Relacionadas às exigências para conduzir 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. Dirigir sem habilitação Dirigir com habilitação cassada ou suspensa Dirigir com habilitação de categoria diferente Dirigir com CNH vencida há mais trinta dias Dirigir sem lentes, aparelho auxiliar de audição, prótese ou adaptação…

Brutti 1. Resumo 2. Introdução 3. Noções Preliminares sobre Tributo 4. A Classificação Jurídica dos Tributos 5. Distinção entre Auto de Infração e Lançamento 6. Crimes contra a ordem tributária 7. Conclusão 8. Bibliografia Muitas são as leis em um Estado corruptíssimo. (Tácito) RESUMO: O autor procura prelecionar aos leitores, de forma clara e objetiva, a respeito dos crimes tributários existentes no ordenamento jurídico pátrio. A exposição mostra-se precisa, na…

Penal CP: Código Penal DPVAT: Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres EC: Emenda Constitucional ED: Embargos Declaratórios HC: Habeas Corpus INQ: Inquérito IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados LC: Lei Complementar LEP: Lei de Execução Penal MC: Medida Cautelar MC ADI: Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade Min.: Ministro MS: Mandado de Segurança Pet: Petição PIS: Programa de Integração Social Rcl.: Reclamação RE:…

30 40 41 45 50 58 74 76 ProGramação GradE rEdE Segunda 04:58 05:00 06:00 06:30 07:30 08:30 10:00 10:40 • OUTUBRO 2012 (1) Quinta Sexta 06:10 06:30 06:55 07:15 07:45 08:05 08:15 08:35 Terça Quarta Sábado Globo educação Globo ciência - CIES Globo ecologia - ECOS Globo Universidade Ação - ACAO Sítio do Picapau Amarelo Turma da Mônica - MONI TV Globinho - TVGL (5) 05:50 06:50 07:00 07:30 08:05 09:00 09:30 Domingo Santa Missa Sagrado comunidade - GLCO Pequenas…

Diretor da Secretaria certificará nos autos a data da respectiva entrega, providenciando seja datilografada/o com prioridade e assinado por quem de direito, comunicando à Corregedoria em caso de empecilho que não esteja ao seu alcance remover. Art. 11 - O Serviço de Cadastramento Processual, antes de preencher os termos de revisão dos processos recebidos, examinará, cuidadosamente, a observância por parte d o órgão remetente, das normas pertinentes à inutilização de espaços em…

Cheque cruzado: possibilita a identificação do credor e só poderá ser pago via depósito em conta. O cruzamento pode ser: Geral: Dois traços paralelos no anverso Especial: Entre os traços, figura o nome do Banco Art. 44 e 45 da Lei nº 7,357/1985: Art . 44 O emitente ou o portador podem cruzar o cheque, mediante a aposição de dois traços paralelos no anverso do título. § 1º O cruzamento é geral se entre os dois traços não houver nenhuma indicação ou existir apenas…

PENTATEUCO A palavra “Pentateuco” é derivada das palavras gregas “penta” (cinco) e “teuchos” (rolo, ou livro). O autor estabelecido pelos escritos de Moisés (Ex 17:14; 34:27; 24:4,7; Nm 33:2; Dt 31:9,24); Detalhes de uma testemunha ocular (Ex 15:27; Nm 11:7,8); Conhecimento do Egito (Ex 9:26,31,32); Moisés tinha condição intelectual para isso (At 7:22). Assim com estas citações bíblicas podemos comprovar a veridicidades dos escritos. ORDENS CRONOLOGICA DO ANTIGO TESTAMENTO Gênesis: a.…

subsistir por meio de seu próprio esforço, porém, em determinadas circunstâncias, isso se torna impossível ou temporariamente inviável. Contudo, todo indivíduo que não pode prover sua mantença não pode ser deixado à própria sorte, e, por essa razão, a lei criou a obrigação alimentar. O ser humano, desde o seu nascimento à sua morte, necessita de amparo de seus semelhantes e de bens essenciais ou necessários para a sobrevivência. Nesse âmbito, realça-se a necessidade de sua provisão…