Lei 11 738 08

Moral; Competência da Justiça do Trabalho; Indenização por Dano Moral na Justiça do Trabalho; Critérios; Quantum. 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..........................................................................................................08 1 DANO MORAL ..................................................................................................13 1.1 O dano moral no Código de Ur Nammu; Código de Hamurabi e Código de…

................................................................................................................................................................................. 18 EXPEDIENTE Órgão Oficial do Município de Uberaba, criado pela Lei 10.695 de 15 de Dezembro de 2008, e regulamentado pelo Decreto 1476, de 10 de junho de 2010. Av. Dom Luiz Maria Santana, 141 - Mercês – Tel. 34 3318-2033 - PABX: 34 3318-2000. Controle de Atos Legais: Secretaria Municipal de Governo Diagramação

permitiu conhecer, mesmo que limitadamente, a realidade da escola no sistema prisional e os questionários respondidos pelos estudantes e professores contribuíram positivamente na qualidade da pesquisa. Palavras-chaves: Prisão – Exclusão – EJA – Leis. ABSTRACT This work has the theme "The role of schools within the prison system. The research was supported by the theoretical assumption of exclusion and its implications for student life in prison. Discusses public policies aimed…

nº. 2 Assinale a opção correta. O que deve, especificamente, constar em qualquer processo autônomo de execução ou fase executiva? a) título executivo, capacidade processual, juiz competente e o Ministério Público sempre atuando como fiscal da lei; b) interesse de agir, capacidade processual, assistência pela Defensoria Pública e inadimplemento do devedor; c) presença do título executivo, sendo irrelevante o inadimplemento do devedor; d) um título executivo que contenha uma…

AM Tel. (92) 3182-3388 www.dhcmanaus.com.br AP – MACAPÁ CONTABILIDADE SCALCO Rua Comandante Costa, 1519 - Térreo 78020-400 - Cuiabá - MT Tel. (65) 3363-1600 www.scalcomt.com.br PA - BELÉM SAMPAYO FERRAZ CONTADORES ASSOCIADOS Rua Ajuricaba, 738 - Centro 69301-070 - Boa Vista - RR Tel. (95) 3224-0544 pnfs@click21.com.br RS - PORTO ALEGRE ÉTICA INSTITUTO CONTÁBIL Rua Mamedio Amaral da Silva, 138, Térreo 68908-300 - Macapá - AP Tel. (96) 3241-5529…

dezembro de 1985 e 16,2% em janeiro de 1986, indicando uma rota de hiperinflação, o que fez ser questionada a coalizão política que sustentava o governo e a capacidade técnica dos ministros da área econômica. Pelo Dec. Lei n0 2.283, de 28/02/86, (modificado no dia seguinte pelo Dec. Lei n0 2.284) o Presidente Sarney procurou reverter a expectativa inflacionária, através de um “choque neutro” na economia, que ganhou o nome de Programa de Estabilização Econômica, também conhecido como…

Moral; Competência da Justiça do Trabalho; Indenização por Dano Moral na Justiça do Trabalho; Critérios; Quantum. 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..........................................................................................................08 1 DANO MORAL ..................................................................................................13 1.1 O dano moral no Código de Ur Nammu; Código de Hamurabi e Código de…

46 Figura 9 – Área interna do escritório.............................................................................47 Figura 10 – Logotipo.....................................................................................................49 Figura 11 – Página inicial do site da empresa..............................................................52 Figura 12 – Página de produtos e serviços..................................................................53 Figura 13 – Página de…

risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado. Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma…

calculadas com base na estimativa de sua utilidade econômica. c) Estoques: custo de aquisição ou valor de mercado, quando este for menor. d) Contas a Receber: valor nominal dos títulos acrescido da provisão para ajustá-lo ao valor provável de realização. 11. Indique a alternativa que NÃO observa o preceito contido nas Normas Brasileiras de Contabilidade, quanto à estrutura do Balanço Patrimonial: (Anulada) 5 a) Os direitos e as obrigações, com prazos esperados de realização e…