Lei 005 2004

Administração Estadual – Decreto 43.673/2003 6 Código de Conduta Ética - Decreto 43.885/2004 9 Alteração do Decreto 43673/2003 – Decreto 44.445/2007 17 Declaração Confidencial de Informações - Decreto 44.591/2007 18 Alteração do Decreto 43.673/2003 – Decreto 45.913/2012 20 Regimento Interno do CONSEP/MG- Deliberação nº. 001/2004 22 Participação de autoridade Deliberação nº. 002/2004 pública em atividades de natureza político-eleitoral26…

Fevereiro/2012 MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concurso Público para provimento de cargo de Técnico do Seguro Social No de Inscrição Nome do Candidato Caderno de Prova ’B02’, Tipo 005 MODELO No do Caderno MODELO1 ASSINATURA DO CANDIDATO No do Documento 0000000000000000 00001−0001−0001 PROVA Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos INSTRUÇÕES - Verifique se este caderno: - corresponde a sua…

administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. 3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo. 3.9 Lei nº 9.784/1999. Curso Teórico de Direito Administrativo Curso de Leis Administrativas - 2011 - Parte 01 (Concluído) (Direito Administrativo) E Curso Teórico de Direito Administrativo 5 Gustavo Barchet http://www.euvoupassar.com.br 001 até 014…

responsáveis pela varrição e limpeza dos logradouros. 3. Legislação local em vigor No município não há lei específica sobre meio ambiente. Na Lei Orgânica de 17 de março de 1990, há apenas dois itens sobre meio ambiente. A Secretaria de Meio Ambiente utiliza, também, o Código de Posturas Municipal (Lei Complementar nº 108/20.05.2010) e leis ambientais estaduais e federais. 4. Estrutura operacional, fiscalizatória e gerencial O órgão que…

exigidos por lei, podem ser adotados ou não a critério da empresa. 2 DESENVOLVIMENTO No dia 2 de fevereiro de 2014, os sócios Dorival Dias, Dário Dias e Davi Dias integralizaram em dinheiro o capital social no total de R$ 120.000,00 para a abertura da empresa “Serviços e Manutenção de Veículos 3D Ltda”. 2.1 Lançamentos Contábeis: DData CConta N° CConta Nome HHistórico DDebito CCredito 002/02/2014 10.01 CCaixa IIntegralização do Capital Social 1120.000,00…

sem a pretensão de esgotar o tema, expor o tratamento normativo-legal dado às diversas condutas relacionadas à movimentação de armas de fogo, munição e acessórios, que foram elevadas a categoria de crimes com o advento da Lei n.º 10.826/03. Parte dos crimes previstos nessa lei, comumente denominada “Estatuto do Desarmamento”, são constituídos das chamadas “normas penais em branco”, isto é, dispositivos que necessitam ser complementados por outras normas, inclusive de hierarquia…

compensado resinado espessura 12mm na rampa e escada; corte, dobra e armação de aço ca-50/60 e o fornecimento e lançamento de concreto na escada e uzinado fck = 20MPA na rampa. Já a escada possui dimensionamento segundo a NBR 9077:2001 e a NBR 9050:2004. Ambas são destinadas ao uso público ou coletivo. 16.ALVENARIA ALVENARIA A execução desse projeto deverá ser realizada por profissionais capacitados de acordo com as seguintes normas: NBR-6460 Tijolo Maciço Cerâmico para Alvenaria -…

defender seus interesses e afastá-la imediatamente do convívio de João? Qual o foro competente? Qual(is) o(s) pedido(s) a ser(em) deduzido(s)? RESP: Deverá ser proposta ação cautelar de separação de corpos, com fundamento nos arts. 7 parágrafo 1 da lei 6.515/77 e nos arts. 796 e ss do CPC, perante algum dos juízos de Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro. O pedido deverá incluir, liminarmente, a separação de corpos, que impeça João de aproximar de Maria ou da residência do…

regularizados. O sinal de telefonia irá funcionar adequadamente, ao mesmo tempo em que haverá a preservação do patrimônio histórico e paisagístico. Após estudo do laudo téc- M nico, a Prefeitura de Olinda elaborou projeto de lei municipal alterando a lei então vigente (5.321/2002), a qual diz que não pode haver Estações de Rádio Base (ERB) na localidade, visando à preocupação urbanística, paisagística e a possibilidade de prejuízos à saúde, quando instaladas a menos de…

estrangeira, o treinador se inspirou numa tática européia, colocou um líbero em campo e a seleção jogou na retranca. O resultado todos conhecem. (Gwercman, Sérgio. Como o futebol explica o mundo. Superinteressante, São Paulo, num.205, p. 88 e 90, out. 2004. Com adaptações) Questões da FCC – Português Pág 8 16. TRE-RN - Técnico Judiciário - Op Computador Julho/2005 01. A frase que sintetiza o assunto do texto é: (A) O esporte pode mudar os rumos da diplomacia…