Lei 005 2004

DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS 30 ANOS COMUNIDADES PARTICIPATIVAS EMPENHADAS NA REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES. 157 ANOS SOMOS BOMBEIROS! “NADA DO QUE É HUMANO NOS É INDIFERENTE.” BOLETIM DA SEDEC/CBMERJ Nº 005 RIO DE JANEIRO, 08 DE JANEIRO DE 2014 BOLETIM DA SEDEC/CBMERJ Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. SUMÁRIO 1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS __________________________________________________________ 118 1. SERVIÇO PARA O DIA: 09 (QUINTA-FEIRA)…

2. ASPECTOS LEGAIS DO CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR Definição de Lei: A palavra lei procede do Latim "lex" que significa "regra, norma". Trata-se de uma norma ou um conjunto de normas concebidas por um poder soberano para regular a conduta social e impor sanções a quem não às cumpre. Definição de Portaria: É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, normas de…

Prazos de Recolhimento do Redespachado...............................................21 7.7. Credenciamento da Portaria SF n° 037/2012.....................................................................21 7.8. Credenciamento da Portaria SF n° 086/2004.....................................................................22 7.8.1. 7.8.2. 7.8.3. Obtenção do Credenciamento................................................................................22 Descredenciamento.............................

Recicláveis em Escolas públicas, por acreditarmos que através das crianças produziremos uma Sociedade sustentável. Em 2010 foi aprovada a Lei 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). De acordo com a Norma, todos os municípios brasileiros têm até Agosto de 2014 para substituírem os lixões por aterros sanitários em locais adequados. Através da Lei Nº 3905 de 06 de Abril de 2011, sancionada pelo atual Prefeito Willian Lobo, foi instituído o Programa de Coleta…

de acordo com a sua entrada no arquivo. A recuperação dos documentos ér feita a partir das palavras chave. Auditoria Interna 000 001 002 003 004 005 006 007 008 009 40 31 72 13 44 15 36 07 48 19 50 71 52 83 64 185 116 97 88 39 103 215 263 477 Proposta orçamentária 000 001 002 003 004 005 006 007 008 009 20 41 12 33 54 85 76 17 28 69 50 81 32 93 94 155 116 57 68 119 121 163 104 165 246 127 148 …

Simples e Inativas: As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) optantes pela sistemática do Simples e as pessoas jurídicas Inativas apresentarão declarações próprias para elas aprovadas pela SRF. Normativo: Lei nº 6.024, de 1974; Lei nº 9.430, de 1996, art. 60; Lei nº 9.779, de 1999, art. 2º; RIR/1999, arts. 146 a 150; IN SRF nº 179, de 1987, itens 2 e 5; IN SRF nº 31, de 2001, art. 1º; PN CST nº 15, de 1986; e AD SRF nº 2, de 2000. 002 Que pessoas jurídicas estão…

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 005/2014 A Prefeitura Bebedouro, Estado do São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37 da Constituição Federal, torna pública a abertura das inscrições ao Processo Seletivo de Provas e Títulos, para o preenchimento de vagas das funções abaixo especificadas, eventuais substituições, providos pelo Regime Estatutário – Lei 2.693 de 26 de agosto de 1997 e pela Lei 3.205 de 22 de agosto de 2002, regulamentada pelo…

Especificos 1.3.2.1 Verificar o grau de conscientização população em relação ao descarte correto dos medicamentos vencidos; 1.3.2.2 Identificar o que as pessoas fazem com os remédios vencidos; 1.3.2.3 Informar à população que existem campanhas, mesmo sem a lei; 1.3.2.4 Criar um folder explicativo contendo o descarte correto de medicamentos. 1.4 Justificativa Através deste projeto visamos chamar a atenção da população riograndina sobre a poluição causada pelo descarte incorreto dos…

e determinar como serão aplicáveis. Segue abaixo os requisitos legais aplicáveis no processo de transformação de resíduos de serviço e saúde. (microondas) Órgão federal Lei 6.938 de 31/08/1981 descrição: institui política nacional do meio ambiente, e elenca o zoneamento de atividades potencial ou efetivamente poluidoras. Lei 12.305 12/08/2010 política nacional de resíduos sólidos, e estabelece diretriz e responsabilidades relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos…

OLIVEIRA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, capaz, empresário, natural de Uruaçu-GO, nascido em 11/05/1965, inscrito no CPF sob nº 559.244.162-05, portador do RG de nº 514.718 SSP-DF, emitida em 09-06-2004, filho de Delton oliveira e Dalva da Abadia Alves de Oliveira, residente à Rua gravatá nº 92 setor Bela Vista Rubiataba-GO, constituem uma sociedade limitada, mediante as cláusulas a seguir: Cláusula 1ª. A sociedade girará sob o…